O grupo de investigação terá 90 dias para analisar documentos e ouvir testemunhas para entender como aconteceram essas contratações. A abertura da CEI foi proposta pela vereadora Áurea Rosa (PP), que afirmou no texto de apresentação que “o elevado valor do contrato e o fato de ter sido celebrado por dispensa de licitação levantou suspeitas sobre possíveis irregularidades nessa contratação”.
A comissão será presidida pelo vereador Dr. Marcelo Poli (PL), com Val Santos (PP) como vice e Ronaldo Coquinho (PL) como relator. O grupo é completo por Gleyce Dornelas (Novo) e Áurea Rosa (PP).
O presidente da comissão ressaltou a importância da investigação e lembrou que a abertura da CEI não é uma confirmação da existência de irregularidade. “Não há problema detectado, condenação prévia, questionamento político ou pessoal. Nossa função é fiscalizar o dinheiro público. Não é uma caixa preta, só queremos esclarecer os fatos. Esperamos que tudo dê certo, possamos esclarecer e seja só um mal-entendido, mas investigar é o nosso dever”.
Essa é a segunda comissão de inquérito aberta neste ano na Câmara de Itapeva. A primeira foi aberta ainda em fevereiro, para analisar o suposto déficit financeiro nas contas da Prefeitura ao fim da gestão passada e verificar se houve irregularidades no exercício financeiro de 2024. Essa investigação deve seguir até o início do próximo mês, quando está prevista a apresentação do relatório final.
Primeiro turno
Além disso, os vereadores também iniciaram a deliberação de outros três projetos de lei, que passaram em primeiro turno e voltam para nova votação na próxima segunda-feira (19).Essas matérias tratam da doação de um terreno na Vila Isabel para a instalação de uma sede do Senac em Itapeva; revogam uma lei sobre renovação de concessões do Distrito Industrial, após recomendação do Ministério Público; e declaram a Associação Desportiva Unidos da Bicuda como de utilidade pública.
Repasses para a Santa Casa
Logo após a sessão, as comissões de Legislação, de Economia e de Saúde se reuniram e deram parecer favorável a dois projetos de lei prevendo repasses de recursos à Santa Casa de Misericórdia de Itapeva. Somando, as duas subvenções resultam em pouco mais de R$ 2,5 milhões destinados à instituição, a serem distribuídos ao longo dos próximos quatro meses.Com a aprovação na comissão, esses dois projetos seguem agora para votação em dois turnos no Plenário, dependendo de voto favorável da maioria dos vereadores em ambas. Como o projeto corre em regime de urgência e o presidente da Câmara Marinho Nishiyama (Novo) já convocou uma sessão extraordinária, as duas deliberações devem acontecer já na segunda-feira (19).
A 26ª Sessão Ordinária de 2025
A noite ainda teve a aprovação de dois votos de aplausos, homenageando a atleta itapevense Carla Alessandra, pelo título no Campeonato Europeu de Jiu-Jitsu e pela 2ª colocação no Campeonato Brasileiro da modalidade; e o Conselho Regional de Enfermagem (Coren), pelos 50 anos de atividades.A transmissão na íntegra da sessão está disponível através do Facebook e do Youtube da Câmara. A próxima sessão ordinária está marcada para as 20h da segunda-feira (19).