INDICAÇÃO 0552/2025

Indico à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, seja realizada a pavimentação do trecho da Rua Cândido Francisco da Silva, localizado neste município, visando melhorar a infraestrutura viária e a qualidade de vida dos moradores da localidade.

JUSTIFICATIVA

A referida rua encontra-se desprovida de infraestrutura adequada, apresentando buracos, poeira excessiva em períodos de seca e lama durante chuvas, o que prejudica diretamente a saúde e a segurança dos moradores, em especial crianças, idosos e pessoas com mobilidade reduzida.

A pavimentação deste trecho trará inúmeros benefícios à população, tais como:

• Redução de riscos à saúde, evitando acidentes, quedas e doenças respiratórias causadas pela poeira;

• Melhoria na mobilidade urbana, facilitando o tráfego de veículos e transporte escolar;

• Valorização imobiliária e desenvolvimento local, estimulando o comércio e melhorando a qualidade de vida.

Esta demanda foi apresentada diretamente à parlamentar pelos moradores da localidade, evidenciando a necessidade urgente de intervenção do poder público municipal.

A execução da pavimentação encontra respaldo legal no art. 30, inciso V da Constituição Federal, que estabelece a competência municipal de promover o melhoramento das vias urbanas, e na Lei Federal nº 8.666/1993 (Lei de Licitações e Contratos), que regula a contratação de obras públicas, garantindo transparência e legalidade na aplicação de recursos públicos.

Diante do exposto, solicito que seja incluída no planejamento da Prefeitura Municipal de Itapeva a pavimentação do trecho da Rua Cândido Francisco da Silva, atendendo a esta relevante demanda da população.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 20 de agosto de 2025.

VAL SANTOS

VEREADORA - PP