INDICAÇÃO 603/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Autoria
MARINHO NISHIYAMA
Entrada no sistema
quarta-feira, 10 de setembro de 2025 (Hoje)
Tramitação
Leitura na 55ª Sessão Ordinária de 2025 (11/09/2025)
Link
https://www.camaraitapeva.sp.gov.br/projeto/214192-indicacao-603-2025
Ementa
Movimentação
Entrada | Situação | Observações |
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10/09/2025 | Cadastrado | Cadastramento de propositura |
10/09/2025 | Leitura |

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa
INDICAÇÃO 0603/2025
Indico à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, providencie os serviços de revitalização da Praça Pedro Merege, localizada no Jardim Europa, incluindo roçada e limpeza, pintura, iluminação e também manutenção da parte esportiva, em especial a pintura da quadra e instalação de aros de basquete.
JUSTIFICATIVA
A Praça Pedro Merege é um espaço público de grande relevância para a comunidade, sendo amplamente frequentada por famílias, crianças, jovens e idosos para atividades de lazer e prática esportiva. No entanto, a falta de manutenção e limpeza tem comprometido a segurança e o bem-estar dos usuários, tornando imprescindível a realização de melhorias. A Constituição Federal, em seu artigo 6º, assegura a todos os cidadãos direitos sociais, incluindo lazer e bem-estar, o que reforça a necessidade de garantir a manutenção de espaços públicos adequados para esse fim. Além disso, é de competência do Poder Executivo manter a conservação de praças e áreas de convivência comunitária. A roçada e a limpeza são essenciais para eliminar o acúmulo de sujeira e a proliferação de insetos e animais peçonhentos, prevenindo riscos à saúde da população. A pintura e a manutenção das áreas esportivas, por sua vez, favorecem a prática de esportes, promovendo o bem-estar físico e mental dos cidadãos, além de estimular a convivência social e a ocupação saudável do espaço público, além disso, a iluminação adequada é questão de segurança.
Diante do exposto, solicita-se que a Prefeitura viabilize com urgência a revitalização da Praça Pedro Merege, garantindo um ambiente limpo, seguro e adequado para a população e a pintura da quadra e instalação de aros de basquete.
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 10 de setembro de 2025.
MARINHO NISHIYAMA
VEREADOR - NOVO