REQUERIMENTO 269/2025

XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Situação atual: Leitura

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Autoria

THIAGO LEITÃO

Entrada no sistema

terça-feira, 23 de setembro de 2025 (5 dias atrás)

Tramitação

Leitura na 59ª Sessão Ordinária de 2025 (25/09/2025)

Link

https://www.camaraitapeva.sp.gov.br/projeto/214696-requerimento-269-2025

Ementa

Requeiro à Mesa, que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal para que informe sobre o Programa Renda Mínima Municipal, em especial se há algum planejamento de melhorias, ampliações ou ajustes no referido programa.

Resumo gerado com IA

Um Vereador de Itapeva fez um pedido oficial à Prefeita para obter informações sobre o Programa Renda Mínima Municipal. O objetivo é saber se há planos para aprimorar, ampliar ou fazer ajustes no programa.

A solicitação busca esclarecimentos sobre possíveis melhorias, como a revisão dos valores dos benefícios ou dos critérios de quem pode recebê-los. Isso visa dar mais transparência à população sobre as ações da Prefeitura em relação a este importante programa de apoio social.

Este resumo foi gerado por Inteligência Artificial e serve apenas como um guia rápido. O conteúdo pode conter imprecisões. Para informações completas e oficiais, consulte o texto original da propositura logo abaixo.

Movimentação

Entrada	Situação	Observações
23/09/2025	Cadastrado	Cadastramento de propositura
23/09/2025	Leitura

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

REQUERIMENTO 0269/2025

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal para que informe sobre o Programa Renda Mínima Municipal, em especial se há algum planejamento de melhorias, ampliações ou ajustes no referido programa.

JUSTIFICATIVA

Requeiro à Mesa, na forma regimental, que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal de Itapeva/SP, para que, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social ou órgão competente, informe a esta Casa Legislativa sobre o Programa Renda Mínima Municipal, em especial sobre os seguintes pontos:

Planejamento de Melhorias, Ampliações ou Ajustes:

* Há algum planejamento em curso para aprimorar, ampliar ou ajustar o Programa Renda Mínima Municipal?

* Em caso afirmativo, quais são as propostas de melhorias, como a revisão dos valores dos benefícios, dos critérios de elegibilidade ou das condicionalidades?

A solicitação tem por objetivo prestar esclarecimentos à população acerca das ações desenvolvidas pelo Executivo Municipal no âmbito da assistência social, garantindo maior transparência e acompanhamento deste importante programa de apoio às famílias em situação de vulnerabilidade.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 23 de setembro de 2025.