EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 129/2025
I - SUPRESSIVA, QUANDO SUPRIME, NO TODO OU EM PARTE, UMA PROPOSIÇÃO
Situação atual: Leitura, d/v únicos
Autoria
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Entrada no sistema
terça-feira, 23 de setembro de 2025 (5 dias atrás)
Tramitação
Leitura, d/v únicos na 59ª Sessão Ordinária de 2025 (25/09/2025)
Link
https://www.camaraitapeva.sp.gov.br/projeto/214738-emenda-1-ao-projeto-de-lei-129-2025
Ementa
Fica suprimido o Art. 5° e o Art. 6° do Projeto de Lei nº 129/2025, renumerando-se os demais.
Movimentação
Entrada | Situação | Observações |
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23/09/2025 | Cadastrado | Cadastramento de propositura |
23/09/2025 | Leitura, d/v únicos |