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EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 156/2025

I - SUPRESSIVA, QUANDO SUPRIME, NO TODO OU EM PARTE, UMA PROPOSIÇÃO

Situação atual: Encaminhado
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Autoria

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Entrada no sistema

terça-feira, 11 de novembro de 2025 (6 dias atrás)

Tramitação

Leitura, d/v únicos na 72ª Sessão Ordinária de 2025 (13/11/2025)

Link

https://www.camaraitapeva.sp.gov.br/projeto/216481-emenda-1-ao-projeto-de-lei-156-2025

Ementa

Fica suprimido o artigo 2° do Projeto de Lei nº 156/2025.

Resumo gerado com IA

A Emenda 1/2025 refere-se ao Projeto de Lei 156/2025, que busca instituir em Itapeva uma política para distribuir medicamentos à base de Cannabis através do Sistema Único de Saúde (SUS).

Esta emenda propõe a remoção completa do Artigo 2° do projeto original. Embora o conteúdo específico do Artigo 2° não esteja detalhado nas informações fornecidas, sua supressão significa que uma parte do texto inicial sobre a política de Cannabis no SUS será retirada antes da aprovação final, com os demais artigos sendo renumerados.

Este resumo foi gerado por Inteligência Artificial e serve apenas como um guia rápido. O conteúdo pode conter imprecisões. Para informações completas e oficiais, consulte o texto original da propositura logo abaixo.

Movimentação

Entrada Situação Observações
11/11/2025 Cadastrado Cadastramento de propositura
11/11/2025 Leitura, d/v únicos
13/11/2025 Aprovado Propositura aprovada pelo plenário
14/11/2025 Encaminhado Encaminhamento de propositura para seu destino após aprovação

Votações

72ª Sessão Ordinária quinta-feira, 13 de novembro de 2025 20:00 Leitura, d/v únicos

Favoráveis

12
votos

Contrários

0
votos

Abstenções

0
votos
Votos Favoráveis (12)
Áurea Rosa
Gleyce Dornelas
Júlio Ataíde
Júnior Guari
Margarido
Robson Leite
Ronaldo Coquinho
Roberto Comeron
Tarzan
Dr. Marcelo Poli
Thiago Leitão
Vanderlei Pacheco
APROVADO

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

PROJETO DE LEI 156/2025 - Institui a Política Municipal de Distribuição de Medicamentos à Base de Cannabis no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

EMENDA Nº 1/2025 - LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Art.1º Fica suprimido o artigo 2° do Projeto de Lei nº 156/2025, renumerando-se os demais.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 11 de novembro de 2025.

RONALDO PINHEIRO

PRESIDENTE

VALDIMEIA PEREIRA DOS SANTOS

VICE-PRESIDENTE

ÁUREA APARECIDA ROSA

MEMBRO

GLEYCE DORNELAS DE ALMEIDA

MEMBRO

JULIO CESAR COSTA ALMEIDA

MEMBRO

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