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INDICAÇÃO 790/2025

SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO

Situação atual: Leitura

Autoria

DR. MARCELO POLI

Entrada no sistema

segunda-feira, 17 de novembro de 2025 (Hoje)

Tramitação

Leitura na 74ª Sessão Ordinária de 2025 (24/11/2025)

Link

https://www.camaraitapeva.sp.gov.br/projeto/216726-indicacao-790-2025

Ementa

Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, solicite a verificação e solução para esgoto a céu aberto na Rua Ugo Camargo Ayres, no Parque Longa Vida, ao lado do Córrego do Arranha.

Movimentação

Entrada Situação Observações
17/11/2025 Cadastrado Cadastramento de propositura
17/11/2025 Leitura

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

INDICAÇÃO 0790/2025

Indico à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, solicite a verificação e solução para esgoto a céu aberto na Rua Ugo Camargo Ayres, no Parque Longa Vida, ao lado do Córrego do Arranha.

JUSTIFICATIVA

Vem, respeitosamente, indicar a necessidade de que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, realize com urgência a verificação e solução do esgoto a céu aberto existente no final da Rua Ugo Camargo Ayres, no Parque Longa Vida, ao lado do Córrego do Arranha.

Atualmente, o esgoto está invadindo a via pública, espalhando-se pela rua e desaguando diretamente no córrego, a céu aberto, o que tem causado odor insuportável e grande desconforto aos moradores. Os pedestres que transitam pelo local são obrigados a passar pelo meio da água contaminada, situação que se agrava com o empossamento em diversos pontos, aumentando o risco de proliferação de doenças.

A situação configura evidente risco à saúde pública, além de causar transtornos aos munícipes que residem e transitam pela região. A exposição direta ao esgoto — sem tratamento e a céu aberto — representa perigo sanitário e ambiental, podendo provocar contaminações, transmissão de doenças e agravamento das condições do córrego atingido.

A existência de esgoto a céu aberto compromete seriamente a segurança sanitária, a qualidade de vida da população e o equilíbrio ambiental, sobretudo quando o despejo ocorre diretamente em um curso d’água, como o Córrego do Arranha. A falta de manutenção adequada e a ausência de contenção do esgoto podem gerar consequências graves, como proliferação de insetos, mau cheiro constante, risco de doenças infecciosas e contaminação do ambiente.

Diante da gravidade do problema e do risco à saúde pública, solicita-se a intervenção imediata do setor competente para avaliação técnica, identificação da origem do vazamento e realização dos reparos necessários, garantindo condições dignas e seguras para os moradores e transeuntes.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 17 de novembro de 2025.

DR. MARCELO POLI

VEREADOR - PL

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