INDICAÇÃO 790/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Autoria
DR. MARCELO POLI
Entrada no sistema
segunda-feira, 17 de novembro de 2025 (Hoje)
Tramitação
Leitura na 74ª Sessão Ordinária de 2025 (24/11/2025)
Link
https://www.camaraitapeva.sp.gov.br/projeto/216726-indicacao-790-2025
Ementa
Movimentação
| Entrada | Situação | Observações |
|---|---|---|
| 17/11/2025 | Cadastrado | Cadastramento de propositura |
| 17/11/2025 | Leitura |
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa
INDICAÇÃO 0790/2025
Indico à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, solicite a verificação e solução para esgoto a céu aberto na Rua Ugo Camargo Ayres, no Parque Longa Vida, ao lado do Córrego do Arranha.
JUSTIFICATIVA
Vem, respeitosamente, indicar a necessidade de que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, realize com urgência a verificação e solução do esgoto a céu aberto existente no final da Rua Ugo Camargo Ayres, no Parque Longa Vida, ao lado do Córrego do Arranha.
Atualmente, o esgoto está invadindo a via pública, espalhando-se pela rua e desaguando diretamente no córrego, a céu aberto, o que tem causado odor insuportável e grande desconforto aos moradores. Os pedestres que transitam pelo local são obrigados a passar pelo meio da água contaminada, situação que se agrava com o empossamento em diversos pontos, aumentando o risco de proliferação de doenças.
A situação configura evidente risco à saúde pública, além de causar transtornos aos munícipes que residem e transitam pela região. A exposição direta ao esgoto — sem tratamento e a céu aberto — representa perigo sanitário e ambiental, podendo provocar contaminações, transmissão de doenças e agravamento das condições do córrego atingido.
A existência de esgoto a céu aberto compromete seriamente a segurança sanitária, a qualidade de vida da população e o equilíbrio ambiental, sobretudo quando o despejo ocorre diretamente em um curso d’água, como o Córrego do Arranha. A falta de manutenção adequada e a ausência de contenção do esgoto podem gerar consequências graves, como proliferação de insetos, mau cheiro constante, risco de doenças infecciosas e contaminação do ambiente.
Diante da gravidade do problema e do risco à saúde pública, solicita-se a intervenção imediata do setor competente para avaliação técnica, identificação da origem do vazamento e realização dos reparos necessários, garantindo condições dignas e seguras para os moradores e transeuntes.
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 17 de novembro de 2025.
DR. MARCELO POLI
VEREADOR - PL

Câmara Municipal de Itapeva/SP