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16ª Reunião Extraordinária de 2025
Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Data: sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
Horário: 12:00
Local: SALA DE COMISSÕES
Itens tratados na reunião
PROJETO DE LEI 227/2025 ADRIANA DUCH MACHADO
Autoriza o poder executivo a repassar recurso, por meio de subvenção social, à organização da sociedade civil Lar Vicentino de Itapeva, para o fim que especifica.

Ocorrências da propositura na reunião

Designação da relatoria para análise da propositura: VAL SANTOS

VAL SANTOS entregou o relatório com parecer favorável

A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para Comissão de Economia, Fiscalização e Execução Orçamentária

PROJETO DE LEI 228/2025 ADRIANA DUCH MACHADO
AUTORIZA o Poder Executivo a repassar recurso, por meio de Subvenção Social, à organização da sociedade civil Associação Beneficente Ao Teu Encontro, para o fim que especifica.

Ocorrências da propositura na reunião

Designação da relatoria para análise da propositura: RONALDO COQUINHO

RONALDO COQUINHO entregou o relatório com parecer favorável

A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para Comissão de Economia, Fiscalização e Execução Orçamentária

PROJETO DE LEI 231/2025 ADRIANA DUCH MACHADO
AUTORIZA o Poder Executivo a repassar recurso, por meio de subvenção Social, à organização da sociedade civil Lar Vicentino de Itapeva, para o fim que especifica.

Ocorrências da propositura na reunião

Designação da relatoria para análise da propositura: ÁUREA ROSA

ÁUREA ROSA entregou o relatório com parecer favorável

A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para Comissão de Economia, Fiscalização e Execução Orçamentária

A relação acima não é válida como pauta ou ata formal da reunião.

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