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PROJETO DE LEI 157/2021
- CELINHO ENGUE: Dispõe sobre denominação de Rua Antônio Braatz Miranda, situada no cruzamento do Anél Viário, e dá outras providências
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação da relatoria para análise da propositura: MARINHO NISHIYAMA.
📌 O relator MARINHO NISHIYAMA entregou o relatório com parecer desfavorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o arquivamento com as seguintes considerações: Dar ciência ao plenário do arquivamento por vício formal da matéria.
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PROJETO DE LEI 183/2022
- CELINHO ENGUE: Dispõe sobre denominação de Rua Antônio Braatz Miranda, situada no cruzamento da Vila São Matheus.
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação da relatoria para análise da propositura: RONALDO COQUINHO.
📌 O relator RONALDO COQUINHO entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o plenário.
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PROJETO DE LEI 240/2022
- VANESSA GUARI: Dispõe sobre denominação de vias públicas do Loteamento Botanic Garden.
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação da relatoria para análise da propositura: CELINHO ENGUE.
📌 O relator CELINHO ENGUE entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o plenário.
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PROJETO DE LEI 25/2023
- SAULO LEITEIRO: Dispóe sobre denominação ORLANDO DA LUZ AGUIAR ( CHIQUINHO) ao CAMPO DE FUTEBOL DO PARQUE VISTA ALEGRE , localizado entre a RUA ANALZIDIO GOMES SOBRINHO com a RUA CARLOS ROCHA AMORIM
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação da relatoria para análise da propositura: MARINHO NISHIYAMA.
📌 O relator MARINHO NISHIYAMA entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o plenário.
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PROJETO DE LEI 27/2023
- ROBERTO COMERON: Declara de Utilidade Pública o Centro Assistencial Holístico Eurípedes Barsanulfo - CAHEB
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação da relatoria para análise da propositura: DÉBORA MARCONDES.
📌 O relator DÉBORA MARCONDES entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o plenário.
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PROJETO DE LEI 31/2023
- DR MARIO TASSINARI: Regulariza a criação do centro de apoio pedagógico multidisciplinar (CEAPEM).
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação da relatoria para análise da propositura: DÉBORA MARCONDES.
📌 O relator DÉBORA MARCONDES entregou o relatório com parecer desfavorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o arquivamento com as seguintes considerações: Dar ciência ao plenário do arquivamento por vício formal da matéria.
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PROJETO DE LEI 32/2023
- AUREA ROSA: Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos sobre a proibição de realização de exame oftalmológico nas óticas no âmbito do município de Itapeva –SP.
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação da relatoria para análise da propositura: TARZAN.
📌 O relator TARZAN entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para a Comissão de SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.
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PROJETO DE LEI 34/2023
- ROBSON LEITE: Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 4.479 de 06 de abril de 2021 que “Dispõe sobre atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais em que especifica com placas de identificação e dá outras providências”
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação da relatoria para análise da propositura: RONALDO COQUINHO.
📌 O relator RONALDO COQUINHO entregou o relatório com parecer desfavorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o arquivamento com as seguintes considerações: Dar ciência ao plenário do arquivamento por vício formal da matéria.
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PROJETO DE LEI 35/2023
- LUCINHA WOOLCK: Dispõe sobre a implantação de ecopontos nos bairros vulneráveis no Município de Itapeva/SP.
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação da relatoria para análise da propositura: MARINHO NISHIYAMA.
📌 O relator MARINHO NISHIYAMA entregou o relatório com parecer desfavorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o arquivamento com as seguintes considerações: Dar ciência ao plenário do arquivamento por vício formal da matéria.
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PROJETO DE LEI 36/2023
- VANESSA GUARI: Dispõe sobre denominação de via pública José Maria de Moraes Almeida.
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação da relatoria para análise da propositura: LUCINHA WOOLCK.
📌 O relator LUCINHA WOOLCK entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o plenário.
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PROJETO DE LEI 38/2023
- DÉBORA MARCONDES: INSTITUI A "PATRULHA MARIA DA PENHA" NA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ITAPEVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação da relatoria para análise da propositura: RONALDO COQUINHO.
📌 O relator RONALDO COQUINHO entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o plenário.