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PROJETO DE LEI 129/2023
- DR MARIO TASSINARI: ALTERA a Lei 3.331/11, que dispõe sobre a criação e extinção de cargos em provimento efetivo e dá outras providências.
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação da relatoria para análise da propositura: LAERCIO LOPES.
📌 O relator LAERCIO LOPES entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o plenário.
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PROJETO DE LEI 131/2023
- DR MARIO TASSINARI: ALTERA a Lei 1.690/01, que institui gratificação por trabalho educacional (g.t.e) aos servidores do quadro do magistério em efetivo exercício na secretaria municipal da educação, cria cargos, empregos e dá outras providências.
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação da relatoria para análise da propositura: TARZAN.
📌 O relator TARZAN entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o plenário.
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PROJETO DE LEI 154/2023
- LUCINHA WOOLCK: Dispõe sobre denominação de estrada municipal Sr. Moacyr Santos
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação da relatoria para análise da propositura: LAERCIO LOPES.
📌 O relator LAERCIO LOPES entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o plenário.
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PROJETO DE LEI 156/2023
- SAULO LEITEIRO: Dispõe sobre a denominação de NELSON SCHREINER ao Centro de Eventos localizado às margens da Avenida Theodorico Pereira de Melo, Vila Santa Maria
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação da relatoria para análise da propositura: TARZAN.
📌 O relator TARZAN entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o plenário.
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PROJETO DE LEI 159/2023
- LUCINHA WOOLCK: Dispõe sobre a isenção das taxas de concursos públicos para as doadoras de leite materno no Município de Itapeva.
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação da relatoria para análise da propositura: DÉBORA MARCONDES.
📌 O relator DÉBORA MARCONDES entregou o relatório com parecer desfavorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o arquivamento com as seguintes considerações: Dar ciência ao plenário do arquivamento por vício formal da matéria.
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PROJETO DE LEI 162/2023
- LUCINHA WOOLCK: Dispõe sobre a prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia no município de Itapeva
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação da relatoria para análise da propositura: DÉBORA MARCONDES.
📌 O relator DÉBORA MARCONDES entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para a Comissão de SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.
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PROJETO DE LEI 167/2023
- DR MARIO TASSINARI: ALTERA a redação de dispositivo da lei 4.445/2020 que dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos no âmbito do Município de Itapeva
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação da relatoria para análise da propositura: LAERCIO LOPES.
📌 O relator LAERCIO LOPES entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o plenário.
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PROJETO DE LEI 169/2023
- DR MARIO TASSINARI: ESTABELECE o São Roque como padroeiro do Distrito de Areia Branca e dá outras providências.
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação da relatoria para análise da propositura: RONALDO COQUINHO.
📌 O relator RONALDO COQUINHO entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o plenário.
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PROJETO DE LEI 171/2023
- RONALDO COQUINHO: Institui a campanha “Novembro Verde” com o objetivo de trazer conscientização e sensibilização sobre a ostomia
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação da relatoria para análise da propositura: DÉBORA MARCONDES.
📌 O relator DÉBORA MARCONDES entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o plenário.
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PROJETO DE LEI 181/2023
- DR MARIO TASSINARI: Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso por meio de subvenção social, à corporação Lira Itapevense, para o fim que especifica.
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação da relatoria para análise da propositura: MARINHO NISHIYAMA.
📌 O relator MARINHO NISHIYAMA entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para a Comissão de ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
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PROJETO DE LEI 180/2023
- JULIO ATAÍDE: Dispõe sobre denominação rua Lourdes Maria de Almeida Arruda, a travessa da Estrada Municipal Honorato de Arruda Filho, no Bairro Mato Dentro
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação da relatoria para análise da propositura: LAERCIO LOPES.
📌 O relator LAERCIO LOPES entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o plenário.
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PROJETO DE LEI 182/2023
- LUCINHA WOOLCK: Dispõe sobre denominação de estrada municipal Sra. Máxima Aparecida Rodrigues de Oliveira, no Bairro Usina da Barra
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação da relatoria para análise da propositura: TARZAN.
📌 O relator TARZAN entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o plenário.