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PROJETO DE LEI 40/2022
- VANESSA GUARI: Dispõe sobre a implantação de tratamento contra a depressão infantil e na adolescência nas Unidades Básicas de Saúde - UBS
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação do relator para análise da propositura: AUREA ROSA.
📌 O relator AUREA ROSA entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o plenário.
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PROJETO DE LEI 211/2023
- DÉBORA MARCONDES: DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE KIT GESTANTE PARA AS GESTANTES REFERENCIADAS NO CRAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação do relator para análise da propositura: AUREA ROSA.
📌 O relator AUREA ROSA entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o plenário.
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PROJETO DE LEI 219/2023
- MARINHO NISHIYAMA: Dispõe sobre a distribuição de fone antirruído para pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação do relator para análise da propositura: AUREA ROSA.
📌 O relator AUREA ROSA entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o plenário.