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PROJETO DE LEI 238/2023
- DR MARIO TASSINARI: Cria cargos comissionados e funções gratificadas na estrutura administrativa das Secretarias Municipais, que especifica e dá outras providencias.
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação do relator para análise da propositura: TARZAN.
📌 O relator TARZAN entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o plenário.
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PROJETO DE LEI 245/2023
- DR MARIO TASSINARI: Cria cargos comissionados na estrutura administrativa das secretarias municipais que especifica e dá outras providências
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação do relator para análise da propositura: TARZAN.
📌 O relator TARZAN entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o plenário.
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PROJETO DE LEI 235/2023
- DÉBORA MARCONDES: Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Assistência para Construção Residencial em Loteamento Popular de Baixa Renda, estabelecendo diretrizes e critérios para fornecimento de materiais de construção às famílias beneficiadas
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação do relator para análise da propositura: TARZAN.
📌 O relator TARZAN entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o plenário.
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PROJETO DE LEI 236/2023
- ROBSON LEITE: Institui o pagamento de abono de férias e 13º salário aos Secretários Municipais e Dirigentes de Autarquias Municipais do Município de Itapeva
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação do relator para análise da propositura: TARZAN.
📌 O relator TARZAN entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o plenário.
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PROJETO DE LEI 238/2023
- DR MARIO TASSINARI: Cria cargos comissionados e funções gratificadas na estrutura administrativa das Secretarias Municipais, que especifica e dá outras providencias.
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação do relator para análise da propositura: TARZAN.
📌 O relator TARZAN entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o plenário.
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PROJETO DE LEI 245/2023
- DR MARIO TASSINARI: Cria cargos comissionados na estrutura administrativa das secretarias municipais que especifica e dá outras providências
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação do relator para análise da propositura: TARZAN.
📌 O relator TARZAN entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o plenário.