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PROJETO DE LEI 82/2025
- ADRIANA DUCH MACHADO: ALTERA a Lei Municipal n° 1.777, de 10 de abril de 2002 que dispõe sobre o regime jurídico dos funcionários públicos do município de Itapeva - SP.
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação da relatoria para análise da propositura: JÚLIO ATAÍDE.
📌 O relator JÚLIO ATAÍDE entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o plenário.
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EMENDA 2 AO PROJETO DE LEI 62/2025
- DIVERSOS VEREADORES: Fica alterada a redação do Art. 14 do Projeto de Lei nº 62/2025.
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação da relatoria para análise da propositura: GLEYCE DORNELAS.
📌 O relator GLEYCE DORNELAS entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o plenário.
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PROJETO DE LEI 85/2025
- RONALDO COQUINHO: Estabelece diretrizes para a implantação do programa vacinação do idoso em casa no município de Itapeva.
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação da relatoria para análise da propositura: ÁUREA ROSA.
📌 O relator ÁUREA ROSA entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para a Comissão de SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.
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PROJETO DE LEI 86/2025
- ADRIANA DUCH MACHADO: AUTORIZA abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do corrente exercício.
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação da relatoria para análise da propositura: JÚLIO ATAÍDE.
📌 O relator JÚLIO ATAÍDE entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para a Comissão de ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
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PROJETO DE LEI 88/2025
- MARINHO NISHIYAMA: Dispõe sobre a Política Municipal de Estímulo ao Empreendedorismo na Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências.
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação da relatoria para análise da propositura: RONALDO COQUINHO.
📌 O relator RONALDO COQUINHO entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para a Comissão de EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE.
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PROJETO DE LEI 87/2025
- DR. MARCELO POLI: Estabelece prazos máximos de espera para realização de consultas especializadas, exames diagnósticos e cirurgias eletivas de baixa e média complexidade no âmbito do SUS no Município de Itapeva.
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação da relatoria para análise da propositura: VAL SANTOS.
📌 O relator VAL SANTOS entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para a Comissão de ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.