Vereadores - Comissões -
6ª Reunião Extraordinária da
Comissão de Legislação, Justiça, Redação E Legislação Participativa

Proposituras

EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 92/2025 - DIVERSOS VEREADORES: Fica alterada a redação do artigo 1º do Projeto de Lei nº 092/2025.

Ocorrências da propositura na reunião

📌 Designação da relatoria para análise da propositura: RONALDO COQUINHO.

📌 O relator RONALDO COQUINHO entregou o relatório com parecer favorável.

📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o plenário com as seguintes considerações: Voto contrário da Vereadora Gleyce.
EMENDA 2 AO PROJETO DE LEI 92/2025 - MARGARIDO: Fica alterada a redação do caput do artigo 1º do Projeto de Lei nº 092/2025.

Ocorrências da propositura na reunião

📌 Designação da relatoria para análise da propositura: RONALDO COQUINHO.

📌 O relator RONALDO COQUINHO entregou o relatório com parecer desfavorável.

📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o arquivamento com as seguintes considerações: Dar ciência ao plenário do arquivamento por vício formal da matéria.