-
PROJETO DE LEI 108/2025
- MARINHO NISHIYAMA: Institui o Licenciamento Expresso no procedimento de licenciamento urbanístico do Município de Itapeva
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação da relatoria para análise da propositura: RONALDO COQUINHO.
📌 O relator RONALDO COQUINHO entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para a Comissão de OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, ATIVIDADES PRIVADAS E DESENVOLVIMENTO URBANO.
-
PROJETO DE LEI 130/2025
- MARINHO NISHIYAMA: Institui no calendário oficial do município de Itapeva, Estado de São Paulo, o Dia do Maçom e do Grande Oriente do Brasil.
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação da relatoria para análise da propositura: GLEYCE DORNELAS.
📌 O relator GLEYCE DORNELAS entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o plenário.
-
PROJETO DE LEI 131/2025
- VAL SANTOS: Inclui no Calendário Oficial do Município o Dia Municipal do Obreiro Evangélico.
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação da relatoria para análise da propositura: ÁUREA ROSA.
📌 O relator ÁUREA ROSA entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o plenário.
-
PROJETO DE LEI 132/2025
- TARZAN: Altera a Lei Municipal n° 4.769 de 14 de outubro de 2022, para ampliar o prazo de contratações temporárias no município de Itapeva.
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação da relatoria para análise da propositura: RONALDO COQUINHO.
📌 O relator RONALDO COQUINHO entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o plenário.