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Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre a proibição da circulação de veículos movidos por tração animal em vias públicas da cidade de Itapeva, e da outras providências
Entrada: 18/12/2020 (4 anos, 5 meses e 4 dias - 1616 dias)
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REQUERIMENTO 796/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Prefeito municipal sobre a lei 3774/2004, que autoriza repasses aos servidores públicos da saúde, repasse oriundos do Ministério da Saúde Governo Federal a título de incentivo financeiro adicional, portaria 674/GM/MS/2003
Entrada: 02/12/2020 (4 anos, 5 meses e 20 dias - 1632 dias)
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Status Atual: Leitura
Implantação de duas caixas de água – Bairro da Lavrinha.
Entrada: 24/11/2020 (4 anos, 5 meses e 28 dias - 1640 dias)
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Status Atual: Leitura
Iluminação pública na Rua das Palmeiras.
Entrada: 24/11/2020 (4 anos, 5 meses e 28 dias - 1640 dias)
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Status Atual: Leitura
Entidade – SOS PROTETORES.
Entrada: 24/11/2020 (4 anos, 5 meses e 28 dias - 1640 dias)
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Status Atual: Leitura
Entidade – ACDC.
Entrada: 24/11/2020 (4 anos, 5 meses e 28 dias - 1640 dias)
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Status Atual: Leitura
Entidade – AAIPA.
Entrada: 24/11/2020 (4 anos, 5 meses e 28 dias - 1640 dias)
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Status Atual: Leitura
Entidade – APAE.
Entrada: 24/11/2020 (4 anos, 5 meses e 28 dias - 1640 dias)
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Status Atual: Leitura
Entidade – Lar Vicentino de Itapeva.
Entrada: 24/11/2020 (4 anos, 5 meses e 28 dias - 1640 dias)
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Status Atual: Leitura
Entidade – MÃE DA VIDA.
Entrada: 24/11/2020 (4 anos, 5 meses e 28 dias - 1640 dias)
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Status Atual: Leitura
Entidade – BERSEBA.
Entrada: 24/11/2020 (4 anos, 5 meses e 28 dias - 1640 dias)
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Status Atual: Leitura
Entidade – SALVA VIDAS.
Entrada: 24/11/2020 (4 anos, 5 meses e 28 dias - 1640 dias)
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REQUERIMENTO 574/2020
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Encaminhado
Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações aos integrantes da Guarda Civil Municipal pelos excelentes trabalhos prestados e pelo Dia do Guarda Municipal, celebrado em 03 de setembro
Entrada: 02/09/2020 (4 anos, 8 meses e 20 dias - 1723 dias)
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REQUERIMENTO 507/2020
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer Voto de Congratulações ao Ame Itapeva, através da sua equipe de trabalho, pelos 10 nos de atividades em nosso município
Entrada: 14/08/2020 (4 anos, 9 meses e 8 dias - 1742 dias)
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EMENDA 9 AO PROJETO DE LEI 97/2020
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Arquivado
Altera o caput do artigo 1º Projeto de Lei nº 97/2020
Entrada: 21/07/2020 (4 anos, 10 meses e 1 dia - 1766 dias)
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INDICAÇÃO 228/2020
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica a colocação de lombada ou redutor de velocidade na Av. Europa, próximo ao cruzamento com a Rua Waldemar Felipe
Entrada: 10/07/2020 (4 anos, 10 meses e 12 dias - 1777 dias)
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INDICAÇÃO 210/2020
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica ampliar a coleta de lixo urbano no período noturno
Entrada: 01/07/2020 (4 anos, 10 meses e 21 dias - 1786 dias)
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REQUERIMENTO 340/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que envie a esta Casa de Leis, projeto de lei alterando a nomenclatura de motorista para motorista de caminhão da coleta de lixo, conforme o anexo 14, da NR 15, da Portaria 3214/78 do ministério do trabalho
Entrada: 01/07/2020 (4 anos, 10 meses e 21 dias - 1786 dias)
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EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 97/2020
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Arquivado
Altera o caput do artigo 1º Projeto de Lei nº 97/2020 que “Altera a carga horária dos cargos de Farmacêutico/Bioquímico, Fonoaudiólogo, Psicólogo, Psicólogo (Casa Transitória), Psicólogo com ênfase em Recursos Humanos, Nutricionista, Auxiliar de Enfermagem, Técnico de Enfermagem, Enfermeiro”
Entrada: 19/06/2020 (4 anos, 11 meses e 3 dias - 1798 dias)
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EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 179/2019
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Arquivado
Altera a redação dos artigos 5º e 10, do Projeto de Lei nº 179/2019
Entrada: 03/06/2020 (4 anos, 11 meses e 19 dias - 1814 dias)
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REQUERIMENTO 213/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, com base no art. 1º do Regimento Interno, conjugado com o art. 50 da Constituição Federal, em consonância com a Lei Orgânica do Município, informações no sentido de informar a esta Casa de Leis quanto a possibilidade de efetuar o repasse do Vale Transporte em dinheiro para a conta dos servidores municipais
Entrada: 20/05/2020 (5 anos, 1828 dias)
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REQUERIMENTO 212/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer ao Sr. Prefeito, com base no art. 1º do Regimento Interno, conjugado com o art. 50 da Constituição Federal, em consonância com a Lei Orgânica do Município, a possibilidade de estender a todos os membros ocupantes de cargos nos Conselhos Municipais o direito ao vale transporte gratuito nos dias em que houverem reuniões de interesse do município
Entrada: 20/05/2020 (5 anos, 1828 dias)
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PROJETO DE LEI 73/2020
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Obriga o Município de Itapeva a prestar informações semanais sobre receitas e despesas com a pandemia do COVID-19 e dá outras providências
Entrada: 13/05/2020 (5 anos, 1835 dias)
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REQUERIMENTO 197/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal para que preste as seguintes informações:
– Enviar a cópia integral de todas as dispensas de licitação, firmadas pelo Executivo Municipal no período de fevereiro a maio de 2020
– Enviar cópia das notas de empenho e respectivas notas fiscais já pagas, relativas às dispensas acima especificadas.
Entrada: 13/05/2020 (5 anos, 1835 dias)
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REQUERIMENTO 182/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Prefeito Municipal sobre a possibilidade do aumento do valor do cartão alimentação e também que a Prefeitura passe a oferecer as três opções aos servidores: a entrega da cesta básica, a continuidade do pagamento do benefício através do cartão ou que o pagamento seja feito em dinheiro junto com o pagamento
Entrada: 08/05/2020 (5 anos, 1840 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Prorroga automaticamente as parcelas de IPTU, ISS, Taxa de Licença, Multas de Trânsito e ITBI pelo prazo de 180 dias, bem como cria o Programa de Parcelamento de Emergência (PPE) e dá outras providências
Entrada: 08/05/2020 (5 anos, 1840 dias)
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PROJETO DE LEI 62/2020
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Prorroga automaticamente as parcelas de IPTU, ISS, Multas de Trânsito e ITBI pelo prazo de 180 dias, bem como cria o Programa de Parcelamento de Emergência (PPE) e dá outras providências
Entrada: 29/04/2020 (5 anos, 1849 dias)
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REQUERIMENTO 137/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que nos informe sobre a possibilidade de incentivar a prática de esporte para atletas Itapevense portadores de necessidades especiais
Entrada: 13/03/2020 (5 anos, 2 meses e 9 dias - 1896 dias)
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PROJETO DE LEI 53/2020
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre a assegurar gratuidade às vítimas de violência doméstica e aos seus dependentes, todos comprovadamente carentes, no sistema de transporte público municipal
Entrada: 13/03/2020 (5 anos, 2 meses e 9 dias - 1896 dias)
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INDICAÇÃO 100/2020
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica criar o Cartão Sustentabilidade, que incentiva a reciclagem
Entrada: 11/03/2020 (5 anos, 2 meses e 11 dias - 1898 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Institui a divulgação de fotos dos animais disponíveis para adoção no canil e gatil municipal no Site Oficial da Prefeitura Municipal de Itapeva e dá outras providências
Entrada: 11/03/2020 (5 anos, 2 meses e 11 dias - 1898 dias)
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INDICAÇÃO 91/2020
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica criar no município Jogos de Integração de Bairros.
Entrada: 06/03/2020 (5 anos, 2 meses e 16 dias - 1903 dias)
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PROJETO DE LEI 45/2020
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre o Programa de Apoio à Geração de Emprego para Jovens e dá outras providências
Entrada: 06/03/2020 (5 anos, 2 meses e 16 dias - 1903 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas informativas, nos locais onde especifica, sobre o crime de abandono de animais e dá outras providências
Entrada: 04/03/2020 (5 anos, 2 meses e 18 dias - 1905 dias)
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REQUERIMENTO 102/2020
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações a Igreja Evangélica Pentecostal O Brasil para Cristo pelos seus 64 anos
Entrada: 03/03/2020 (5 anos, 2 meses e 19 dias - 1906 dias)
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PROJETO DE LEI 38/2020
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Institui a divulgação de fotos dos animais disponíveis para adoção no canil e gatil municipal no Site Oficial da Prefeitura Municipal de Itapeva e dá outras providências
Entrada: 28/02/2020 (5 anos, 2 meses e 23 dias - 1910 dias)
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PROJETO DE LEI 37/2020
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Obriga os supermercados, hipermercados e similares que atuam no município a contratar empacotadores
Entrada: 28/02/2020 (5 anos, 2 meses e 23 dias - 1910 dias)
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PROJETO DE LEI 36/2020
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre o Programa de Apoio à Geração de Emprego para Jovens e dá outras providências
Entrada: 21/02/2020 (5 anos, 3 meses e 1 dia - 1917 dias)
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INDICAÇÃO 55/2020
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica a reforma e ampliação do Centro de Proteç ão Animal
Entrada: 19/02/2020 (5 anos, 3 meses e 3 dias - 1919 dias)
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PROJETO DE LEI 35/2020
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos em locais que especifica, contendo informações sobre a saúde
Entrada: 19/02/2020 (5 anos, 3 meses e 3 dias - 1919 dias)
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PROJETO DE LEI 27/2020
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas informativas, nos locais onde especifica, sobre o crime de abandono de animais e dá outras providências.
Entrada: 12/02/2020 (5 anos, 3 meses e 10 dias - 1926 dias)
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PROJETO DE LEI 13/2020
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Institui o Programa Kit Escolar a ser implantado na rede municipal de ensino.
Entrada: 05/02/2020 (5 anos, 3 meses e 17 dias - 1933 dias)
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PROJETO DE LEI 12/2020
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre a destinação preferencial de todos os assentos dos veículos de transporte coletivo urbano aos idosos, gestantes, obesos, pessoas com deficiência física, mental ou mobilidade reduzida e pessoas com crianças de colo e dá outras providências.
Entrada: 05/02/2020 (5 anos, 3 meses e 17 dias - 1933 dias)
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EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 1/2020
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dá nova redação ao artigo 1 do Projeto de Lei 01/2020, que passa a vigorar com a seguinte redação
Entrada: 21/01/2020 (5 anos, 4 meses e 1 dia - 1948 dias)
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PROJETO DE LEI 194/2019
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de filmar, gravar e transmitir ao vivo, via internet, as sessões públicas das licitações presenciais e facilitar o acesso ao sistema eletrônico ativo em cada licitação eletrônica, no âmbito do município de Itapeva e dá outras providências"
Entrada: 16/12/2019 (5 anos, 5 meses e 6 dias - 1984 dias)
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REQUERIMENTO 984/2019
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações a nova comandante do 54° Batalhão Coronel Adriana Duch
Entrada: 16/12/2019 (5 anos, 5 meses e 6 dias - 1984 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre denominação de Via Pública rua Valdeir Marcondes, a rua 14 no Loteamento Portal Itapeva
Entrada: 11/12/2019 (5 anos, 5 meses e 11 dias - 1989 dias)
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Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre a criação do Serviço de Atendimento Médico Veterinário Móvel, para cães e gatos no Município de Itapeva
Entrada: 11/12/2019 (5 anos, 5 meses e 11 dias - 1989 dias)
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Status Atual: Leitura, d/v únicos
Requer ao Deputado Estadual Guilherme Muraro Derrite, para que interceda junto ao Ministerio de Educação, com a finalidade especial de conseguir um Onibus para o transporte escolar de Itapeva
Entrada: 04/12/2019 (5 anos, 5 meses e 18 dias - 1996 dias)
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PROJETO DE LEI 185/2019
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre o repasse de 10% (dez por cento) da receita municipal com multas de trânsito à Guarda Civil Municipal de Itapeva
Entrada: 04/12/2019 (5 anos, 5 meses e 18 dias - 1996 dias)
