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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ENTIDADE RECRIA - PAROQUIA SANT ANA no valor de R$ 8.000,00
Entrada: 24/11/2023 (7 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para APLICACAO DIRETA - AQUISICAO DE PARQUINHO - ESCOLA TEREZINHA BAIRRO PACOVA no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 24/11/2023 (7 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ENTIDADE ACDC - CUSTEIO no valor de R$ 30.000,00
Entrada: 24/11/2023 (7 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para APLICACAO DIRETA NA SECRETARIA DE CULTURA - COD. DE HONRA - GRUPO DE DANCA no valor de R$ 12.000,00
Entrada: 24/11/2023 (7 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para APLICACAO DIRETA NA SECRETARIA DE ESPORTES - UNIFORMES ESPORTIVOS - ASSOC.VILA APARECIDA no valor de R$ 8.000,00
Entrada: 24/11/2023 (7 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ENTIDADE AIPA - CUSTEIO no valor de R$ 8.000,00
Entrada: 24/11/2023 (7 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ENTIDADE LAR DO AMOR no valor de R$ 50.000,00
Entrada: 24/11/2023 (7 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para APLICACAO DIRETA NA SECRETARIA DE ESPORTES - AQUISICAO PLAY GROUND (03 UNIDADES) no valor de R$ 30.000,00
Entrada: 24/11/2023 (7 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ENTIDADE PLANETA TERRA no valor de R$ 12.000,00
Entrada: 24/11/2023 (7 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para CONSTRUÇÃO DE POCO ARTESIANO - APLIC. DIRETA NA SECRETARIA DE TRANSP. SERV. RURAIS no valor de R$ 60.000,00
Entrada: 24/11/2023 (7 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ENTIDADE LIRA ITAPEVENSE no valor de R$ 6.000,00
Entrada: 24/11/2023 (7 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para APLIACAO DIRETA - SECRET. SAUDE - ATENDIMENTO - MULHERES DA CAMINHADA DA VILA APARECIDA no valor de R$ 50.000,00
Entrada: 24/11/2023 (7 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ENTIDADE - AO TEU ENCONTRO no valor de R$ 40.000,00
Entrada: 24/11/2023 (7 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ENTIDADE CENTRO TERAPEUTICO SALVA VIDAS no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 24/11/2023 (7 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ENTIDADE MAE DA VIDA no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 24/11/2023 (7 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ENTIDADE APAE no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 24/11/2023 (7 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ENTIDADE AVACCI no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 24/11/2023 (7 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ENTIDADE LUZ DA VISAO no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 24/11/2023 (7 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ENTIDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITAPEVA no valor de R$ 109.229,38
Entrada: 24/11/2023 (7 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ENTIDADE ADESAI no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 24/11/2023 (7 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ENTIDADE ABEC - BATUIRA no valor de R$ 10.229,37
Entrada: 24/11/2023 (7 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ENTIDADE JANAINA ALVES PARA ATENDER A SANTA MARIA. no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 24/11/2023 (7 dias)
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REQUERIMENTO 704/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, que junto da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social a lista de pessoas que recebem a Renda Mínima (programa de benefício social do município)
Entrada: 27/09/2023 (2 meses e 4 dias - 65 dias)
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REQUERIMENTO 701/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr Prefeito informações sobre as merendeiras municipais, o que será feito para completar o quadro?
Entrada: 27/09/2023 (2 meses e 4 dias - 65 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer ao AME informações, sobre se o mesmo efetuou o pagamento do piso nacional da enfermagem a enfermeiras e técnicas de enfermagem
Entrada: 22/09/2023 (2 meses e 9 dias - 70 dias)
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REQUERIMENTO 691/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requeiro ao SR. Prefeito informações de como estão os lotes para serviços ao lado do SESI
Entrada: 22/09/2023 (2 meses e 9 dias - 70 dias)
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INDICAÇÃO 134/2023
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Senhor Prefeito, a limpeza dos canteiros da rua Marciliano Antunes de Lima, proximo ao n° 152, Jardim Grajau
Entrada: 19/09/2023 (2 meses e 12 dias - 73 dias)
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INDICAÇÃO 132/2023
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Sr. Prefeito nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, providencie a instalação de brinquedos na praça José Diniz Barbosa, no Jardim América.
Entrada: 15/09/2023 (2 meses e 16 dias - 77 dias)
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Status Atual: Arquivado
Moção de repúdio diante de supostos assédios promovidos por funcionários do banco que estariam constrangendo aposentados e demais usuários ao ofertar-lhes empréstimos consignados nas filas dos caixas eletrônicos; Repudiamos ainda o descaso para com os usuários, que estão sem atendimento, devida a reforma que está sendo realizada nessa agência
Entrada: 11/09/2023 (2 meses e 20 dias - 81 dias)
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PROJETO DE LEI 179/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Comissões
Estabelece a revisão de área territorial no Município de Itapeva-SP e dá outras providências
Entrada: 06/09/2023 (2 meses e 25 dias - 86 dias)
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Status Atual: Leitura, d/v únicos
Moção de apelo a DD. Ministra da Saúde Sra. Nísia Verônica Trindade Lima, para que envide esforços para reajustar a tabela SUS, no tocante a cirurgias eletivas
Entrada: 05/09/2023 (2 meses e 26 dias - 87 dias)
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REQUERIMENTO 504/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito, instalação de poste de iluminação na Rua 9 de Julho, nº 234 - rua sem saída
Entrada: 13/07/2023 (4 meses e 19 dias - 141 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Moção de Apelo ao Ministério da Saúde, na pessoa da sua DD. Ministra Nísia Verônica Trindade Lima, para que envie recursos do SUS para o financiamento de 100% dos valores das próteses para reconstruções mamárias a todas as mulheres que estão na fila de espera por este procedimento
Entrada: 11/07/2023 (4 meses e 21 dias - 143 dias)
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INDICAÇÃO 92/2023
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica a construção de 2 salas de aula para bebês na Vila Santa Maria
Entrada: 04/07/2023 (4 meses e 28 dias - 150 dias)
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INDICAÇÃO 91/2023
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica a possibilidade de resolver a situação das merendeiras no município
Entrada: 04/07/2023 (4 meses e 28 dias - 150 dias)
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REQUERIMENTO 471/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Excelentissimo Deputado Federal Maurício Neves, para que junto a Bancada do PP, viabilize ao Ministério da Saúde o cadastramento da Ressonância Magnética da Santa Casa de Itapeva.
Entrada: 30/06/2023 (5 meses e 1 dia - 154 dias)
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INDICAÇÃO 90/2023
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica ao Sr. Prefeito que estude a possibilidade de contratação de mais psicólogos para a rede e da revisão de salários dos mesmos
Entrada: 30/06/2023 (5 meses e 1 dia - 154 dias)
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REQUERIMENTO 454/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito informações referentes aos serviços executados no tocante as obras de canalização no Bairro Faxinal, quais os serviços foram executados, Ata de preços e o Engenheiro responsável pela Empresa.
Entrada: 27/06/2023 (5 meses e 4 dias - 157 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer ao Deputado Federal Maurício Neves para que estude, junto ao Governo Federal, a inclusão do Programa Luz para Todos no município de Itapeva/SP, um programa que pode favorecer muitas famílias na zona rural
Entrada: 20/06/2023 (5 meses e 11 dias - 164 dias)
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INDICAÇÃO 58/2023
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indico ao Sr. Prefeito, nos termos regimentais, que, junto ao setor competente, providencie o recape asfáltico de todas as ruas do Jardim Nova Itapeva
Entrada: 17/05/2023 (6 meses e 15 dias - 198 dias)
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REQUERIMENTO 343/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro a mesa, nos termos regimentais que seja oficiado ao Senhor Prefeito a continuação do lajotamento da Rua Joaquim Fabiano Filho, altura do n° 187, para frente da ponte do Bairro Guarizinho
Entrada: 17/05/2023 (6 meses e 15 dias - 198 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer ao Governador do Estado de São Paulo Senhor Tarcisio de Freitas, para envide esforços para fazer concusro publico na area da segurança publica, incluindo e médico legista para o IML - Instituto Médico Legal.
Entrada: 15/03/2023 (8 meses e 17 dias - 261 dias)
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PROJETO DE LEI 32/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos sobre a proibição de realização de exame oftalmológico nas óticas no âmbito do município de Itapeva –SP.
Entrada: 13/03/2023 (8 meses e 19 dias - 263 dias)
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PROJETO DE LEI 15/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Projeto de lei de utilidade pública - Associação dos Moradores do Bairro Faxinal de Cima e Adjacências
Entrada: 10/02/2023 (9 meses e 19 dias - 294 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ATENDIMENTO ASSOCIAÇAO DE MORADORES BAIRRO DE CIMA I(ADECO) no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 371 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ITAPEVENSE VILA APARECIDA no valor de R$ 7.000,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 371 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ESCOLA MUNICIAPAL ANTÔNIO FELIPE CDHU no valor de R$ 13.000,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 371 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para RECRIA no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 371 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para SECRETARIA DA SAUDE no valor de R$ 130.000,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 371 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para LAR VICENTINO no valor de R$ 25.855,05
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 371 dias)
