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Status Atual: Encaminhado
Moção de Apelo ao Srº Tarcísio Gomes de Freitas, DD. Governador do Estado de São Paulo; Srº André do Prado, DD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; Srº Pasqual Barretti, DD. Reitor da Universidade Júlio de Mesquita Filho - UNESP, para que envidem esforços para ampliar os cursos do “campus” da UNESP de Itapeva
Entrada: 29/11/2023 (7 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Moção de Apelo ao Srº Tarcísio Gomes de Freitas, DD. Governador do Estado de São Paulo, Srº Gilberto Kassab, DD. Secretário de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo, e ao Sr. André do Prado, DD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, para que envidem esforços para viabilizar a duplicação da Rodovia Francisco Alves Negrão – SP 258, de Capão Bonito a Itararé
Entrada: 29/11/2023 (7 dias)
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REQUERIMENTO 828/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre o trâmite burocrático das 1.000 (mil) unidades de casas populares do Programa Minha Casa Minha Vida que a Vice-Prefeita anunciou, em suas redes sociais em 21 de junho de 2023, que havia conquistado, instruindo a resposta com documentos comprobatórios
Entrada: 24/11/2023 (12 dias)
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REQUERIMENTO 827/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre a atual situação do Processo Administrativo nº 212/2023, instruindo a resposta com cópia integral desse PA, seus anexos e todos os atos preparatórios de licitação e a habilitação de todos os concorrentes, além das notas e empenhos de pagamento
Entrada: 24/11/2023 (12 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITAPEVA no valor de R$ 183.333,33
Entrada: 24/11/2023 (12 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO "SOS PROTETORES" DE ANIMAIS DE ITAPEVA/SP no valor de R$ 23.333,33
Entrada: 24/11/2023 (12 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para CANIL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 24/11/2023 (12 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para FUT CRAQUE (FUT SOCIAL) no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 24/11/2023 (12 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para RECANTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DA PARÓQUIA SANT'ANA no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 24/11/2023 (12 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS VOLUNTÁRIOS DE APOIO E COMBATE AO CÂNCER DE ITAPEVA - AVACCI no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 24/11/2023 (12 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL ARTÍSTICA - CÓDIGO DE HONRA no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 24/11/2023 (12 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIÊNTES VISUAIS DE ITAPEVA E REGIÃO "LUZ DA VISÃO" no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 24/11/2023 (12 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL DO ADOLESCENTE DE ITAPEVA - ADESAI no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 24/11/2023 (12 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COOPERATIVA COOPERSEL no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 24/11/2023 (12 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COOPERARTIVA SANTA MARIA no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 24/11/2023 (12 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIÊNTES RENAIS CRONICOS DE ITAPEVA E REGIÃO no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 24/11/2023 (12 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para CORPO DE BOMBEIROS no valor de R$ 15.000,00
Entrada: 24/11/2023 (12 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPÊUTICA MÃE DA VIDA no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 24/11/2023 (12 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para GUARDA CIVIL MUNICIPAL no valor de R$ 13.000,00
Entrada: 24/11/2023 (12 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO TRANSFORMANDO VIDAS no valor de R$ 2.000,00
Entrada: 24/11/2023 (12 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para CASA DA ESPERANÇA DE ITAPEVA GRUPO SALVA VIDAS no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 24/11/2023 (12 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITAPEVA no valor de R$ 116.666,67
Entrada: 24/11/2023 (12 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPÊUTICA SALVA VIDAS no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 24/11/2023 (12 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ROMU DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL no valor de R$ 12.000,00
Entrada: 24/11/2023 (12 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EMEI PROFESSORA CINIRA FARIA GODOY no valor de R$ 3.125,42
Entrada: 24/11/2023 (12 dias)
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REQUERIMENTO 819/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre a lista de medicamentos que estão em falta na Farmácia Popular que constam na Relação Municipal de Medicamentos – REMUME, bem como, os fatos e motivos de sua falta
Entrada: 22/11/2023 (14 dias)
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REQUERIMENTO 818/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de elaborar Projeto de Lei concedendo incentivo fiscal e terreno para atrair empresas e industrias a se instalarem em Itapeva, tendo em vista que referido projeto é de iniciativa privativa do Poder Executivo
Entrada: 22/11/2023 (14 dias)
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INDICAÇÃO 164/2023
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, providencie estudo técnico para avaliar a estrutura e a segurança da ponte do Bairro Taquaral, que fica localizada próximo a olaria e realize os reparos necessários ou a sua substituição, em caso de comprometimento da estrutura
Entrada: 14/11/2023 (22 dias)
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REQUERIMENTO 805/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de criar mecanismos para garantir a segurança de alunos que residem na Rua João Benedito de Brito, Parque das Paineiras, que possui entrada no Km 02, da Rodovia Pedro Rodrigues Garcia, e que fazem uso do transporte escolar
Entrada: 14/11/2023 (22 dias)
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REQUERIMENTO 792/2023
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em ata, Votos de Congratulações aos alunos CÁSSIO ALENCAR CASTRO DE CAMARGO, por ter recebido medalha de ouro nas Olimpíadas de Português
Entrada: 08/11/2023 (28 dias)
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PROJETO DE LEI 219/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Comissões
Dispõe sobre a distribuição de fone antirruído para pessoas com Transtorno de Espectro Autista - TEA
Entrada: 01/11/2023 (1 mês e 5 dias - 35 dias)
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INDICAÇÃO 157/2023
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie a instalação de Pet Space (Espaço reservado com equipamentos de treinamento e brinquedos para cães e gatos) nas Praças Públicas
Entrada: 01/11/2023 (1 mês e 5 dias - 35 dias)
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INDICAÇÃO 156/2023
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, providencie a manutenção da quadra de vôlei da Praça de Eventos “Zico Campolim”, com sistema de drenagem de água e troca da areia e rede
Entrada: 27/10/2023 (1 mês e 10 dias - 40 dias)
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INDICAÇÃO 155/2023
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, providencie a manutenção do solo da Praça Padre José Pássaro, localizada na CECAP, posto que as raízes das árvores estão danificando a parte concretada, criando degraus, o que vem ocasionado tropeços e quedas, principalmente de idosos e crianças que utilizam o referido espaço público
Entrada: 27/10/2023 (1 mês e 10 dias - 40 dias)
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REQUERIMENTO 767/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie a edição de Decreto Municipal, regulamentando a aplicação da Lei Federal nº 13.935/2019, a qual dispõe sobre a prestação de serviço de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica para atender as necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação, por meio de equipes multiprofissionais
Entrada: 25/10/2023 (1 mês e 12 dias - 42 dias)
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REQUERIMENTO 766/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe e justifique os motivos da Lei Municipal nº 4.268/2019, a qual dispõe sobre a divulgação da lista dos pacientes que aguardam por consulta com especialista, exame e cirurgia na rede pública de saúde do Município, não ter sido colocada em prática até o presente momento
Entrada: 25/10/2023 (1 mês e 12 dias - 42 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Moção de Apelo ao Srº RODRIGO PACHECO (PSD-MG), DD. Presidente do Senado Federal, para que envide esforços para a incluir o Projeto de Lei do Senado nº 214/2016, o qual dispõe sobre a aposentadoria especial dos Guardas Municipais, na ordem do dia para deliberação do Plenário
Entrada: 20/10/2023 (1 mês e 17 dias - 47 dias)
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REQUERIMENTO 747/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Conselho Municipal de Trânsito – COMUTRAN para que verifique a possibilidade de implantação de estacionamento de carga e descarga na Avenida Paulina de Moraes, em frente ao numeral 290, para atender as necessidades dos comércios adjacentes.
Entrada: 18/10/2023 (1 mês e 19 dias - 49 dias)
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INDICAÇÃO 149/2023
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie a extensão da iluminação pública na Rua 1, da Servidão, Bairro Engenho Velho, após a Vila Rica
Entrada: 18/10/2023 (1 mês e 19 dias - 49 dias)
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REQUERIMENTO 736/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe a relação e a programação de redutores de velocidade que já foram aprovados pelo COMUTRAN e que serão instalados no município, bem como, o prazo de instalação de cada um, de forma individualizada
Entrada: 11/10/2023 (1 mês e 26 dias - 56 dias)
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REQUERIMENTO 735/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe como está sendo realizado o Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M) e a duração do prazo para que a Administração Pública Municipal está levando até a concessão do registro sanitário, após o protocolo do requerimento
Entrada: 11/10/2023 (1 mês e 26 dias - 56 dias)
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REQUERIMENTO 720/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe, sobre a existência de espaço público na Vila Camargo I, com dimensões suficientes para construção de uma praça com playground/parquinho para crianças e aparelhos de ginástica para adultos e idosos, bem como, a construção desse espaço de lazer
Entrada: 04/10/2023 (2 meses e 2 dias - 63 dias)
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REQUERIMENTO 719/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de elaborar projeto e posteriormente execução de obra de escoamento de água das vias públicas da Vila Camargo I, tendo em vista que na referida localidade, não possui nenhuma boca de lobo (bueiro) e as águas das chuvas e de uso domiciliar invadem diversas residências
Entrada: 04/10/2023 (2 meses e 2 dias - 63 dias)
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REQUERIMENTO 682/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe quantos pacientes estão sendo ou que foram atendidos pelo Serviço de Assistência Especializada em Moléstias Infecciosas – SAE, individualizando as Infecções Sexualmente Transmissíveis – IST”s e as demais patologias, durante o ano de 2023, descrevendo a demanda por mês
Entrada: 19/09/2023 (2 meses e 17 dias - 78 dias)
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INDICAÇÃO 135/2023
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie a criação de uma nova linha de transporte público coletivo partindo do Distrito do Guarizinho para a Zona Urbana de Itapeva com a finalidade de atender os alunos que estudam no período vespertino
Entrada: 19/09/2023 (2 meses e 17 dias - 78 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Moção de Apelo ao Sr. Tarcísio Gomes de Freitas, DD. Governador do Estado de São Paulo; Sr. Eleuses Paiva, DD. Secretário de Saúde do Estado de São Paulo; Sr. Gilberto Kassab, DD. Secretário de Governo e de Relações Institucionais do Estado de São Paulo e; Sr. Carlos Eduardo Ribeiro Moura, DD. Diretor do Departamento Regional de Saúde de Sorocaba, para que envidem esforços para criar referência para a realização de cirurgia bariátrica via Sistema Único de Saúde – SUS para atender pacientes de Itapeva e região junto ao Departamento de Saúde Regional de Sorocaba – DRS.
Entrada: 15/09/2023 (2 meses e 21 dias - 82 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Moção de Apelo ao Srº Alessandro Stefanutto, DD. Presidente do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, para que envide esforços para buscar uma solução urgente para o grave problema da falta de médico perito na Agência do INSS de Itapeva/SP.
Entrada: 15/09/2023 (2 meses e 21 dias - 82 dias)
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REQUERIMENTO 662/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, para envie informações sobre os gastos obtidos com o desfile do dia 07 de setembro.
Entrada: 13/09/2023 (2 meses e 23 dias - 84 dias)
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REQUERIMENTO 661/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, envie informações sobre os gastos obtidos com a festa da mandioca, no quilombo do Jaó, evento realizado no dia 05 de agosto de 2023, acompanhado com os devidos empenhos e notas
Entrada: 13/09/2023 (2 meses e 23 dias - 84 dias)
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Status Atual: Respondido
Moção de Apelo ao Srº Tarcísio Gomes de Freitas, DD. Governador do Estado de São Paulo; Srº André do Prado, DD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; Srº Pasqual Barretti, DD. Reitor da Universidade Júlio de Mesquita Filho - UNESP, para que envidem esforços para ampliar os cursos do “campus” da UNESP de Itapeva
Entrada: 01/09/2023 (3 meses e 5 dias - 96 dias)