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REQUERIMENTO 162/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Leitura
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de elaboração de plano de ação para gerar empregos e qualificação de mão de obra no município.
Entrada: 03/03/2021 (4 dias)
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REQUERIMENTO 161/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Leitura
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de aumentar o número de cestas básicas que são distribuídas para famílias em situação de vulnerabilidade social, uma vez que estamos passando por uma crise social e com o fim do auxílio emergencial do Governo Federal, a tendência é que essa crise se intensifique e que mais família venham a precisar desse benefício.
Entrada: 03/03/2021 (4 dias)
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REQUERIMENTO 148/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito, para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de construção de uma concha acústica na Praça de Eventos “Zico Campolim”
Entrada: 26/02/2021 (9 dias)
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REQUERIMENTO 138/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Reque ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie a edição de Decreto Municipal, regulamentando a aplicação da Lei Federal nº 13.935/2019, a qual dispõe sobre a prestação de serviço de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica para atender as necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação, por meio de equipes multiprofissionais
Entrada: 26/02/2021 (9 dias)
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REQUERIMENTO 134/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito, para junto ao setor responsável, elabore de projeto de execução de manutenção continuada de todas as estradas rurais do município, de modo a otimizar os serviços prestados
Entrada: 24/02/2021 (11 dias)
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REQUERIMENTO 133/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre o processo de implantação da unidade de Farmácia Volante (itinerante/móvel) para atender a zona rural do município, uma vez que o Parlamentar que este subscreve, conseguiu a destinação de emenda parlamentar para essa finalidade
Entrada: 24/02/2021 (11 dias)
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REQUERIMENTO 111/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, envie para esta Egrégia Casa de Leis, cópia do contrato do Projeto desenvolvido no Bairro Morada do Bosque em parceria com o SESI
Entrada: 19/02/2021 (16 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer ao Comutran, para que informe a possibilidade de implantar redutor de velocidade na Rua Brasília, próximo ao número 131, na Vila Aparecida
Entrada: 19/02/2021 (16 dias)
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REQUERIMENTO 96/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, envie para esta Egrégia Casa de Leis, Projeto de Lei para conceder isenção de ISS ou desconto de pelo menos 50% (cinquenta por cento) para advogados e advogadas que fazem parte do Convênio entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Ordem dos Advogados do Brasil, levando em consideração que a renuncia de receita é atribuição exclusiva do Chefe do Poder Executivo
Entrada: 17/02/2021 (18 dias)
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REQUERIMENTO 95/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de pagar o vale transporte dos servidores públicos municipais em pecúnia, junto com o salário
Entrada: 17/02/2021 (18 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Moção de Apelo ao Srº Leonardo Rolim, DD. Presidente do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, para que envide esforços para buscar uma solução urgente para o grave problema da falta de médico perito na Agência do INSS de Itapeva
Entrada: 12/02/2021 (23 dias)
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REQUERIMENTO 71/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe a relação de todos equipamentos, Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, relacionando os nomes, cargos e carga horária de todos os servidores efetivos e contratados por cada equipamento, projetos ou programas, bem como a relação de servidores afastados e a previsão de retorno as atividades
Entrada: 12/02/2021 (23 dias)
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Status Atual: Comissões
Altera a redação do § 1º do Artigo 142-A da Lei Orgânica do Município de Itapeva
Entrada: 10/02/2021 (25 dias)
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REQUERIMENTO 49/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie a destinação de terreno para a entidade de acolhimento do município (Casa Transitória) e posteriormente a construção de prédio próprio
Entrada: 08/02/2021 (27 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Moção de Apelo ao Srº Mario Sérgio Tassinari, DD. Prefeito Municipal de Itapeva, para que envide esforços para ampliar os leitos das Unidades de UTI e Enfermaria de COVID-19 para atender munícipes de Itapeva
Entrada: 05/02/2021 (1 mês e 2 dias - 30 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Moção de Apelo ao Srº João Dória, DD. Governador do Estado de São Paulo; Srº Marco Vinholi, DD. Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo; Srº Jean Carlo Gorinchteyn, DD. Secretário de Saúde do Estado de São Paulo, para que envidem esforços para a realização de estudos de viabilidade para a desvinculação da Região de Itapeva da Diretoria Regional de Saúde – DRS de Sorocaba e a criação de uma DRS para a região de Itapeva
Entrada: 05/02/2021 (1 mês e 2 dias - 30 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Moção de Apelo ao Srº João Dória, DD. Governador do Estado de São Paulo; Srº Cauê Macris, DD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; Srº Marco Vinholi, DD. Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, para que envidem esforços para fortalecer a 16ª Região Administrativa do Estado de São Paulo, transformando-a de fato, uma região administrativa.
Entrada: 03/02/2021 (1 mês e 4 dias - 32 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Moção de Apelo ao Srº João Dória, DD. Governador do Estado de São Paulo; Srº Cauê Macris, DD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; Srº Pasqual Barretti, DD. Reitor da Universidade Julio de Mesquita Filho - UNESP, para que envidem esforços para ampliar os cursos do “campus” da UNESP de Itapeva.
Entrada: 03/02/2021 (1 mês e 4 dias - 32 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Moção de Apelo ao DD. Governador do Estado de São Paulo, DD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e ao DD. Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para que envidem esforços para a designação de médico legista para atender no Instituto Médico Legal – IML de Itapeva todos os dias.
Entrada: 29/01/2021 (1 mês e 9 dias - 37 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Moção de Apelo ao DD. Governador do Estado de São Paulo, DD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e ao DD. Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, para que envidem esforços para viabilizar a duplicação da Rodovia Francisco Alves Negrão – SP 258, de Capão Bonito a Itararé.
Entrada: 29/01/2021 (1 mês e 9 dias - 37 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 18/2020
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense à Sr.ª Tatiana Casuccio de Almeida.
Entrada: 18/12/2020 (2 meses e 20 dias - 79 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 17/2020
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Pedro Rafael Nogueira Guimarães.
Entrada: 18/12/2020 (2 meses e 20 dias - 79 dias)
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REQUERIMENTO 812/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer o Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie a limpeza do Córrego do Aranha
Entrada: 16/12/2020 (2 meses e 22 dias - 81 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer à empresa Telefônica Brasil S.A. (nome fantasia Vivo S.A.), para adote as providencias necessárias para melhor o sinal da telefonia móvel, uma vez que na grande maioria das vezes, as chamadas são encerradas involuntariamente pelos clientes
Entrada: 16/12/2020 (2 meses e 22 dias - 81 dias)
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REQUERIMENTO 809/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer o Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie a instalação de 01 (um) container de armazenamento de lixos na Rua José Ferrari, próximo ao numeral 140, localizada na Vila Presépio
Entrada: 11/12/2020 (2 meses e 27 dias - 86 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 8/2020
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. André Pinto Garcia.
Entrada: 11/12/2020 (2 meses e 27 dias - 86 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer à ELEKTRO REDES S.A., para que adote as providências necessárias para reestabelecer o fornecimento de energia elétrica na Rua Alcino Pereira de Oliveira, localizada no Bairro de Cima
Entrada: 09/12/2020 (2 meses e 29 dias - 88 dias)
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REQUERIMENTO 801/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que, junto ao setor responsável, providencie a concessão de gratificação e insalubridade para os servidores públicos municipais que atuam na linha de frente ao combate do novo coronavírus
Entrada: 04/12/2020 (3 meses e 3 dias - 93 dias)
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REQUERIMENTO 800/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que, junto ao setor responsável, providencie a construção de uma concha acústica na Praça de Eventos “Zico Campolim”
Entrada: 04/12/2020 (3 meses e 3 dias - 93 dias)
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REQUERIMENTO 787/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer o Sr. Prefeito, para que, junto ao setor responsável, providencie a conclusão da obra da Avenida Mário Covas, após a rotatória, sentido da Vila São Francisco
Entrada: 27/11/2020 (3 meses e 10 dias - 100 dias)
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REQUERIMENTO 786/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer o Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie a revitalização da praça José Alcir Zacharias localizada no Bairro Itapeva E (Conjunto Habitacional Danilo Lucano Gimenez), bem como a reforma e/ou substituição de aparelhos e brinquedos
Entrada: 27/11/2020 (3 meses e 10 dias - 100 dias)
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REQUERIMENTO 783/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer o Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie a destinação de terreno para a entidade de acolhimento do município (Casa Transitória) e posteriormente a construção de prédio próprio
Entrada: 25/11/2020 (3 meses e 12 dias - 102 dias)
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REQUERIMENTO 782/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer o Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie a notificação do(s) proprietário(s) do terreno localizado entre a Rua Alberto Vilhena Júnior e a Avenida Higino Rodrigues Garcia, logo abaixo do Condomínio Residencial Montserrat, para que providencie(m) a limpeza do mesmo, tratando-se de área pública ou não sendo identificado o(s) proprietário(s), providencie o Município a referida limpeza
Entrada: 25/11/2020 (3 meses e 12 dias - 102 dias)
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Status Atual: Leitura
Destina Recursos para a troca e reforma da referida unidade escolar.
Entrada: 24/11/2020 (3 meses e 13 dias - 103 dias)
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Status Atual: Leitura
Destina Recursos para a compra de cinturão completo para o efetivo da Guarda Municipal de Itapeva.
Entrada: 24/11/2020 (3 meses e 13 dias - 103 dias)
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Status Atual: Leitura
Destina Recursos para compra de equipamentos para o canil da Guarda Municipal de Itapeva.
Entrada: 24/11/2020 (3 meses e 13 dias - 103 dias)
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Status Atual: Leitura
Entidade Cooperativa Santa Maria.
Entrada: 24/11/2020 (3 meses e 13 dias - 103 dias)
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Status Atual: Leitura
Entidade – AVACCI.
Entrada: 24/11/2020 (3 meses e 13 dias - 103 dias)
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Status Atual: Leitura
Entidade – RECRIA.
Entrada: 24/11/2020 (3 meses e 13 dias - 103 dias)
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Status Atual: Leitura
Entidade – SALVA VIDAS.
Entrada: 24/11/2020 (3 meses e 13 dias - 103 dias)
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Status Atual: Leitura
Assoc. dos Deficientes Renais Crônicos de Itapeva e Região.
Entrada: 24/11/2020 (3 meses e 13 dias - 103 dias)
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Status Atual: Leitura
Recursos para Investimento no CAPS AD.
Entrada: 24/11/2020 (3 meses e 13 dias - 103 dias)
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Status Atual: Leitura
Entidade – Comunidade Terapêutica Mãe da Vida.
Entrada: 24/11/2020 (3 meses e 13 dias - 103 dias)
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Status Atual: Leitura
Entidade – Luz da Visão.
Entrada: 24/11/2020 (3 meses e 13 dias - 103 dias)
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Status Atual: Leitura
Entidade – Lar Vicentino de Itapeva.
Entrada: 24/11/2020 (3 meses e 13 dias - 103 dias)
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REQUERIMENTO 734/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer o Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie a aplicação da Lei Municipal nº 3.545/2013, a qual dispõe sobre a criação, administração, gerenciamento e atribuição do Gabinete de Gestão Integrada em Segurança Pública – GGI
Entrada: 04/11/2020 (4 meses e 3 dias - 123 dias)
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REQUERIMENTO 733/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer o Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie a edição de Decreto Municipal, regulamentando a aplicação da Lei Federal nº 13.935/2019, a qual dispõe sobre a prestação de serviço de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica para atender as necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação, por meio de equipes multiprofissionais
Entrada: 04/11/2020 (4 meses e 3 dias - 123 dias)
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REQUERIMENTO 722/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, crie um novo Distrito Industrial, de modo a buscar o desenvolvimento econômico do município e gerar empregos
Entrada: 28/10/2020 (4 meses e 10 dias - 130 dias)
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REQUERIMENTO 721/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, elabore Projeto de Lei concedendo incentivo fiscal e terreno para atrair empresas e industrias a se instalarem em Itapeva, tendo em vista que referido projeto é de iniciativa privativa do Poder Executivo
Entrada: 28/10/2020 (4 meses e 10 dias - 130 dias)
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REQUERIMENTO 713/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer o Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie a construção de uma quadra Society no Jardim Kantian, no espaço localizado entre o BRINCRAS e a Escola Municipal de Ensino Infantil
Entrada: 23/10/2020 (4 meses e 15 dias - 135 dias)
