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PROJETO DE LEI 185/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Leitura
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA-SP, A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO FEMINICÍDIO, A SER REALIZADA ANUALMENTE EM AGOSTO, MÊS EM QUE É CELEBRADO O ANIVERSÁRIO DA LEI MARIA DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Entrada: 19/09/2023 (2 dias)
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PROJETO DE LEI 184/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Comissões
Institui o “Dia Municipal do Nascituro, em Valorização e Defesa da Vida”, em 08 de Outubro, no calendário oficial de eventos do Município de Itapeva-SP, e dá outras providências
Entrada: 15/09/2023 (6 dias)
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REQUERIMENTO 670/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Leitura
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente, informem a possibilidade de construção de 1 (uma) praça pública, com equipamentos para exercícios físicos e área de lazer com playground, no terreno em frente a rua Wilsom Pontes, próximo ao n°425, no Jardim Santa Rosa
Entrada: 15/09/2023 (6 dias)
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REQUERIMENTO 669/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente a possibilidade de um parecer técnico sobre a integridade da Caixa D`Água, bem como a obra de reparo do vazamento e adequações que se façam necessárias, na Escola Municipal Professor Euflavio Barbosa, no Jardim Bela Vista
Entrada: 15/09/2023 (6 dias)
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Status Atual: Comissões
Dispõe sobre denominação rua Lourdes Maria de Almeida Arruda, a travessa da Estrada Municipal Honorato de Arruda Filho, no Bairro Mato Dentro
Entrada: 11/09/2023 (10 dias)
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REQUERIMENTO 648/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente, informem a possibilidade de construção de 1 (uma) praça pública, com equipamentos para exercícios físicos e área de lazer com playground, no terreno entre a rua Tomaz Aquino Pereira e rua Amauri Moreira dos Santos, no Jardim Beija Flor
Entrada: 05/09/2023 (16 dias)
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REQUERIMENTO 645/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto com a Sabesp, estude a possibilidade através de uma parceria, estar colocando em funcionamento o CRUZEIRO ILUMINADO que fica na caixa D`Água, da Sabesp atrás da Igreja Nossa Senhora da Piedade, Vila Nova
Entrada: 04/09/2023 (17 dias)
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REQUERIMENTO 642/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível providencie estudo, para liberar o Sinal da TV Digital, da Emissora Católica, TV Aparecida para o Município de Itapeva
Entrada: 01/09/2023 (20 dias)
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REQUERIMENTO 641/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, providencie uma revisão no sistema de escoamentos de águas pluviais das ruas Salvador Domingues de Oliveira, e José Maria Proença de Oliveira, no Bairro de Cima 1
Entrada: 01/09/2023 (20 dias)
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REQUERIMENTO 624/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, providencie a manutenção preventiva e corretiva, do encanamento, da Unidade de Saúde do Bairro Pacova
Entrada: 25/08/2023 (27 dias)
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REQUERIMENTO 623/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, informem a possibilidade de designar um Dentista para o atendimento na Unidade Básica de Saúde, do Parque Cimentolândia
Entrada: 25/08/2023 (27 dias)
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PROJETO DE LEI 170/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Comissões
Dispõe sobre denominação de Fabio Luis Bessa, o Complexo Esportivo, composto pela quadra poliesportiva e academia ao ar livre, instalada na Praça Valentim Rossi, no Parque Cimentolândia
Entrada: 23/08/2023 (29 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Moção de Aplausos pelo Jubileu de Ouro, comemorando os 50 anos de fundação da Paróquia Nossa Senhora da Piedade, na Diocese de Itapeva SP
Entrada: 23/08/2023 (29 dias)
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REQUERIMENTO 604/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, providencie a manutenção do campo de futebol, da Praça Esportiva João Loureiro Diniz Fogueira, Jardim Bela Vista
Entrada: 18/08/2023 (1 mês e 3 dias - 34 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Moção de Apelo ao Exmo. Senhor Tarcísio de Freitas, DD. Governador do Estado de São Paulo, que junto com o DD. Secretário Estadual de Desenvolvimento Social Exmo. Senhor Gilberto Nascimento, insiram o município de Itapeva SP, no cronograma do governo, para ser beneficiado com a Instalação de uma Unidade do ESPAÇO PREVENIR
Entrada: 17/08/2023 (1 mês e 4 dias - 35 dias)
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REQUERIMENTO 597/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente informem a possibilidade da implantação de academia ao ar livre, reforma e manutenção da quadra e da pista de skate, na Praça Poliesportiva Carlos Alberto Saponga de Oliveira, próximo à Escola Municipal Raphael Fabri Netto, na Avenida Paulo Leite de Oliveira, no Conjunto Habitacional Tancredo Neves
Entrada: 16/08/2023 (1 mês e 5 dias - 36 dias)
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REQUERIMENTO 580/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente, informem a possibilidade de construção de 1 (uma) praça pública, com equipamentos para exercícios físicos e área de lazer com playground, no terreno próximo ao Clube de Campo, na Avenida Candido Rodrigues, no Jardim Virginia
Entrada: 11/08/2023 (1 mês e 10 dias - 41 dias)
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REQUERIMENTO 579/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, informem a possibilidade de abertura de uma rua, para acesso entre a rua João Leme Trindade, no Jardim Guanabara, com a Avenida Candido Rodrigues, Jardim Virginia (próximo ao Clube de Campo)
Entrada: 11/08/2023 (1 mês e 10 dias - 41 dias)
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REQUERIMENTO 575/2023
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer,ouvido o Plenário, que seja inserido em Ata, Votos de Congratulações pelos 60 anos de fundação da Cocamar Cooperativa Agroindustrial, e pela ação do Instituto Cocamar, com suas parcerias, contribuições, e doações as entidades do município Itapeva.
Entrada: 09/08/2023 (1 mês e 12 dias - 43 dias)
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REQUERIMENTO 572/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito que, junto ao setor competente informem a possibilidade de abertura de uma rua para acesso entre a Avenida José Bilesk no Jardim Maringá, com a rua Piauí e a rua Guarani na Vila Guarani.
Entrada: 09/08/2023 (1 mês e 12 dias - 43 dias)
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REQUERIMENTO 555/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie a instalação de um gradil de segurança próximo ao novo playground, da Praça Carlos Flavio Vasconcelos, no Parque São Jorge
Entrada: 02/08/2023 (1 mês e 19 dias - 50 dias)
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REQUERIMENTO 554/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de Semáforo no cruzamento entre as vias, Prefeito Felipe Marinho e Alameda Toledo Ribas, em frente à igreja Metodista
Entrada: 02/08/2023 (1 mês e 19 dias - 50 dias)
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REQUERIMENTO 543/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informe a possibilidade de perfuração de um (1) poço artesiano, próximo (Extração de Areia Irmãos Prado), Bairro Taquari
Entrada: 28/07/2023 (1 mês e 24 dias - 55 dias)
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REQUERIMENTO 528/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível informe a possibilidade de implantação dos Novos Playgrounds, na Praça Alceu Gomes de Oliveira no Conjunto Habitacional Tancredo Neves, na Praça Valentim Rossi no Parque Cimentolandia e na Praça Carlos Alberto Saponga de Oliveira no Conjunto Habitacional Tancredo Neves.
Entrada: 19/07/2023 (2 meses e 2 dias - 64 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Moção de Aplausos pelos Sessenta Anos da nossa querida LIRA ITAPEVENSE.
Entrada: 19/07/2023 (2 meses e 2 dias - 64 dias)
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REQUERIMENTO 510/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, providencie a manutenção e a reforma da ponte de madeira que dá acesso ao Bairro do Prestes
Entrada: 14/07/2023 (2 meses e 7 dias - 69 dias)
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REQUERIMENTO 509/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente, informem a possibilidade de recapeamento completo, das ruas Décio Bueno de Melo, Manoel Elói Garcia Martinez e Handley Tomás, no Horto do Ipê e Vila Sônia
Entrada: 14/07/2023 (2 meses e 7 dias - 69 dias)
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PROJETO DE LEI 138/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Comissões
Institui o Programa Municipal “BAIRRO EM AÇÃO” para implementação de prática de atividades esportivas, de lazer e de cultura itinerante nos bairros da cidade
Entrada: 12/07/2023 (2 meses e 9 dias - 71 dias)
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PROJETO DE LEI 136/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação ACADEMIA AO AR LIVRE DANILO ALMEIDA GOLOB instalada na Praça Tito Livio Cerione, Bairro Vila Aparecida
Entrada: 12/07/2023 (2 meses e 9 dias - 71 dias)
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REQUERIMENTO 492/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informe a possibilidade de construção de 1 (uma) praça pública, com equipamentos para exercícios físicos e área de lazer com playground, ao lado da Escola EMEI Cinira Faria Godoy, no Jardim Virgínia.
Entrada: 07/07/2023 (2 meses e 14 dias - 76 dias)
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REQUERIMENTO 491/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível providencie a construção de uma Marginal na Avenida Expedicionários de Itapeva, que está localizada no Parque Cimentolandia.
Entrada: 07/07/2023 (2 meses e 14 dias - 76 dias)
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REQUERIMENTO 486/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, providencie a manutenção, ou a troca dos aparelhos de exercícios físicos e do playground, na Praça de Eventos, Zico Campolim.
Entrada: 05/07/2023 (2 meses e 16 dias - 78 dias)
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REQUERIMENTO 483/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível informe a possibilidade da implantação de academia ao ar livre na Praça, Valentim Rossi, Parque Cimentolandia.
Entrada: 05/07/2023 (2 meses e 16 dias - 78 dias)
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PROJETO DE LEI 117/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ARTISTA ITAPEVENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Entrada: 30/06/2023 (2 meses e 21 dias - 83 dias)
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REQUERIMENTO 473/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie um novo acesso de entrada e saída na estrada que dá acesso à Igreja Católica Santo Afonso, Bairro Taquari, (zona rural)
Entrada: 30/06/2023 (2 meses e 21 dias - 83 dias)
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REQUERIMENTO 456/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie a Reforma do Campo do Corintinha, na Rua Iperó, na Vila Nova
Entrada: 27/06/2023 (2 meses e 24 dias - 86 dias)
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REQUERIMENTO 453/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, seja instalada uma Base da Guarda Civil Municipal, no Bairro do Pacova, no Distrito Areia Branca
Entrada: 27/06/2023 (2 meses e 24 dias - 86 dias)
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PROJETO DE LEI 110/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação do Campo do Corintinha, localizado na Rua Iperó, na Vila Nova, Campo do Corintinha “José Orantes de Souza” (Zorante)
Entrada: 23/06/2023 (2 meses e 28 dias - 90 dias)
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PROJETO DE LEI 108/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação do Campo do Paulistinha Pedro Juan Bento de Moraes.
Entrada: 23/06/2023 (2 meses e 28 dias - 90 dias)
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REQUERIMENTO 433/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito instalação de Totem com o nome e identificação, na Escola Municipal José Maria Oliveira, e na Escola Municipal Professor João Gilberto de Almeida Correa, bairro São Roque, Areia Branca.
Entrada: 21/06/2023 (3 meses e 0 dia - 92 dias)
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REQUERIMENTO 432/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie a instalação de lombo faixa, entre as calçadas da Borracharia do Pelé e a Farmácia Total, n° 212, na rua Coronel Monteiro, no Jardim Maringá
Entrada: 21/06/2023 (3 meses e 0 dia - 92 dias)
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PROJETO DE LEI 104/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Institui a “Semana Municipal de Conscientização sobre a Doação de Sangue” e estabelece procedimentos que visam divulgar, conscientizar e incentivar a doação de sangue no município de Itapeva/SP, e da outras providências
Entrada: 16/06/2023 (3 meses e 5 dias - 97 dias)
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PROJETO DE LEI 103/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre a implantação do Programa de Diagnóstico e acompanhamento integral aos alunos com Dislexia, TDAH ou outro transtorno de aprendizagem, no Município de Itapeva/SP, e dá outras providências
Entrada: 16/06/2023 (3 meses e 5 dias - 97 dias)
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REQUERIMENTO 415/2023
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Encaminhado
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, que seja inserido em Ata, Votos de Congratulações pela Instalação Canônica da Paróquia de Santo Antônio, na Cidade de Itapeva, Diocese de Itapeva
Entrada: 14/06/2023 (3 meses e 7 dias - 99 dias)
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REQUERIMENTO 411/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que junto ao setor competente, se possível, providencie a Reforma do Campo do Paulistinha, na Avenida Kazumi Yoshimura, no Conjunto Habitacional Tancredo Neves
Entrada: 13/06/2023 (3 meses e 8 dias - 100 dias)
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PROJETO DE LEI 95/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre a disponibilização do Diploma Impresso em Braile para alunos com deficiência visual, pelas instituições públicas e privadas do Município de Itapeva/SP e dá outras providências
Entrada: 07/06/2023 (3 meses e 14 dias - 106 dias)
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PROJETO DE LEI 93/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/SP, A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO DO CÂNCER INFANTIL A SER REALIZADA ENTRE OS DIAS 15 A 22 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Entrada: 06/06/2023 (3 meses e 15 dias - 107 dias)
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PROJETO DE LEI 91/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Institui o Selo Empresa Parceira da Agricultura Familiar destinado às empresas que comercializam produtos do pequeno agricultor no Município de Itapeva/SP e dá outras providências
Entrada: 02/06/2023 (3 meses e 19 dias - 111 dias)
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PROJETO DE LEI 90/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Garante a crianças filhas de Mães Solo prioridade de direito à vaga em instituição de educação infantil no Município de Itapeva/SP e dá outras providências
Entrada: 02/06/2023 (3 meses e 19 dias - 111 dias)
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PROJETO DE LEI 86/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Institui a Campanha Municipal Permanente de Combate ao Abandono Afetivo de Idosos no Município de Itapeva/SP e dá outras providências.
Entrada: 29/05/2023 (3 meses e 23 dias - 115 dias)
