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REQUERIMENTO 9/2023
I - MANIFESTAÇÃO POR MOTIVO DE LUTO NACIONAL, FALECIMENTO DE PARLAMENTARES DE QUALQUER LEGISLATURA, DE REPRESENTANTES DOS PODERES FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL E DOS TERRITÓRIOS, DE MINISTRO DE ESTADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL E DE VEREADORES
Status Atual: Leitura
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível informe a previsão para extensão da pavimentação com lajotamento, na conclusão da rua Piraju, Vila Isabel.
Entrada: 01/02/2023 (2 dias)
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REQUERIMENTO 8/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Leitura
Prezado Senhor Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, envie a esta Casa de Leis, projeto de lei alterando a legislação pertinente às servidoras Merendeiras, para instituir o direito a Adicional de Insalubridade
Entrada: 01/02/2023 (2 dias)
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REQUERIMENTO 958/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, providencie a operação tapa buraco, no Jardim Morada do Sol e no Itapeva E
Entrada: 20/12/2022 (1 mês e 14 dias - 45 dias)
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Status Atual: Comissões
Dispõe sobre denominação de Dr. Oscar Rolim Júnior, a Casa dos Conselhos
Entrada: 09/12/2022 (1 mês e 25 dias - 56 dias)
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REQUERIMENTO 941/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível informe a possibilidade da implantação de academia ao ar livre na Praça Valentim Rossi, Parque Cimentolandia
Entrada: 07/12/2022 (1 mês e 27 dias - 58 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 23/2022
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede o Diploma de Voluntário Prof.ª Maria de Lourdes Ribeiro “Dona Lurdinha” à Sra. Valdiléia de Oliveira Martins
Entrada: 07/12/2022 (1 mês e 27 dias - 58 dias)
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REQUERIMENTO 930/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, nos termos regimentais, solicitando informações sobre o andamento, e possível previsão de entrega, da obra de prolongamento da Avenida Mário Covas, trecho que liga a Avenida à Rodovia SP-249, até o Portal Itapeva, passando pela Vila São Francisco.
Entrada: 02/12/2022 (2 meses e 1 dia - 63 dias)
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REQUERIMENTO 929/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, providencie a instalação de placa sinalizadora de “Proibido trânsito de Caminhões”, na rua César Belézia, no parque Cimentolandia
Entrada: 02/12/2022 (2 meses e 1 dia - 63 dias)
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REQUERIMENTO 921/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, providencie a aquisição de um bebedouro e a reforma do banheiro, da EMEI Maria Gonçalves Rodrigues, na avenida, Kazumi Yoshimura, Parque Cimentolandia
Entrada: 30/11/2022 (2 meses e 3 dias - 65 dias)
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REQUERIMENTO 920/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informem a possibilidade de recapeamento completo da rua: João Nicolau Mendes, Jardim Ferrari 3
Entrada: 30/11/2022 (2 meses e 3 dias - 65 dias)
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REQUERIMENTO 911/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, providencie a instalação de placas de sinalização de trânsito de Zona de Aprendizagem Veicular, e também a instalação de uma Estrutura com Cobertura que possa abrigar aos alunos e instrutores, na rua Lázaro Batista da Cruz, Jardim Europa.
Entrada: 25/11/2022 (2 meses e 8 dias - 70 dias)
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REQUERIMENTO 909/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, providencie a limpeza, poda de árvores e a revitalização das Praças, Carlos Flavio Vasconcelos, Parque São Jorge, Valentim Rossi, Parque Cimentolandia, e Dom de Benjamin de Souza Gomes, Vila Nossa Senhora de Fátima.
Entrada: 25/11/2022 (2 meses e 8 dias - 70 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para LAR VICENTINO DE ITAPEVA no valor de R$ 45.355,03
Entrada: 25/11/2022 (2 meses e 8 dias - 70 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPEUTICA SALVA VIDAS no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 25/11/2022 (2 meses e 8 dias - 70 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPEUTICA MÃE DA VIDA no valor de R$ 45.000,00
Entrada: 25/11/2022 (2 meses e 8 dias - 70 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para UNIDADE BASICA DE SAÚDE PARQUE SÃO JORGE no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 25/11/2022 (2 meses e 8 dias - 70 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para UNIDADE BASICA DE SAÚDE BAIRRO DO PACOVA no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 25/11/2022 (2 meses e 8 dias - 70 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE ITAPEVA LUZ DA VISÃO. no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 25/11/2022 (2 meses e 8 dias - 70 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para INSTITUTO HISTÓRICO, GEOGRÁFICO E GENEALÓGICO DE ITAPEVA. no valor de R$ 5.355,02
Entrada: 25/11/2022 (2 meses e 8 dias - 70 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para RECRIA - RECANTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE /ITAPEVA . no valor de R$ 35.000,00
Entrada: 25/11/2022 (2 meses e 8 dias - 70 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para LAR DO AMOR no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 25/11/2022 (2 meses e 8 dias - 70 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para A.D.I ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ITAPEVENSE no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 25/11/2022 (2 meses e 8 dias - 70 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO TRANSFORMANDO VIDAS no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 25/11/2022 (2 meses e 8 dias - 70 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para CORPORAÇÃO MUSICAL LIRA ITAPEVENSE no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 25/11/2022 (2 meses e 8 dias - 70 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ABEC- ASSOCIAÇÃO BATUIRA ESPORTE CLUBE no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 25/11/2022 (2 meses e 8 dias - 70 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO "SOS PROTETORES" DE ANIMAIS DE ITAPEVA no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 25/11/2022 (2 meses e 8 dias - 70 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para SECRETARIA DE ESPORTE no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 25/11/2022 (2 meses e 8 dias - 70 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para UNIDADE BASICA DE SAÚDE PARQUE CIMENTOLANDIA no valor de R$ 15.000,00
Entrada: 25/11/2022 (2 meses e 8 dias - 70 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA LEONOR CERDEIRA no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 25/11/2022 (2 meses e 8 dias - 70 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ LOPES FERNANDEZ no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 25/11/2022 (2 meses e 8 dias - 70 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EMEI MARIA GONÇALVES RODRIGUES no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 25/11/2022 (2 meses e 8 dias - 70 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EMEI CINIRA FARIA GODOY no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 25/11/2022 (2 meses e 8 dias - 70 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ LÚCIO MARTINS no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 25/11/2022 (2 meses e 8 dias - 70 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES RENAIS CRONICOS no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 25/11/2022 (2 meses e 8 dias - 70 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COOPERATIVA SANTA MARIA - COOPERATIVA DE CATADORES / ITAPEVA no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 25/11/2022 (2 meses e 8 dias - 70 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL ARTISTICO - CODIGO DE HONRA no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 25/11/2022 (2 meses e 8 dias - 70 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COOPERATIVA COOPERSEL- COOPERATIVA DE MATERIAS RECICLAVEIS/ITAPEVA. no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 25/11/2022 (2 meses e 8 dias - 70 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS ITAPEVENSES DE PROTEÇÃO DOS ANIMAIS. no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 25/11/2022 (2 meses e 8 dias - 70 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ESCOLA MUNICIPAL RAFHAEL FABRI NETTO no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 25/11/2022 (2 meses e 8 dias - 70 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR MAURO ALBANO no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 25/11/2022 (2 meses e 8 dias - 70 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE AO TEU ENCONTRO - PROJETO ESPERANÇA no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 25/11/2022 (2 meses e 8 dias - 70 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE AO TEU ENCONTRO - BERSEBA no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 25/11/2022 (2 meses e 8 dias - 70 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITAPEVA no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 25/11/2022 (2 meses e 8 dias - 70 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para CASA DA ESPERANÇA DE ITAPEVA no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 25/11/2022 (2 meses e 8 dias - 70 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAPEVA no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 25/11/2022 (2 meses e 8 dias - 70 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para INSTITUTO DE PESQUISA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL PLANETA TERRA no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 25/11/2022 (2 meses e 8 dias - 70 dias)
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REQUERIMENTO 906/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível informe a previsão de início das obras de lajotamento, na rua Antônio Lopes de Castro Cardoso, (conhecida como Avenida Central), no Bairro Pacova.
Entrada: 23/11/2022 (2 meses e 10 dias - 72 dias)
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REQUERIMENTO 905/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, providencie a instalação de Placas indicativas de proibição de som automotivo, entre o Canteiro Central na Avenida Professor Aristeu de Almeida Camargo e na rua Jose Cavani, no Jardim Ferrari.
Entrada: 23/11/2022 (2 meses e 10 dias - 72 dias)
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REQUERIMENTO 885/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informem a possibilidade de recapeamento completo no entorno da Praça Carlos Flavio Vasconcelos, no Parque São Jorge.
Entrada: 16/11/2022 (2 meses e 17 dias - 79 dias)
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REQUERIMENTO 884/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informem a possibilidade da manutenção de toda a extensão do Calçadão Dr. Pinheiro, principalmente (próximo a Mari Calçados).
Entrada: 16/11/2022 (2 meses e 17 dias - 79 dias)