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REQUERIMENTO 1031/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, uma cópia do Processo de Licitação que se refere a construção da escola localizada na Morada do Bosque
Entrada: 07/10/2021 (13 dias)
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REQUERIMENTO 984/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, informações a respeito do plano de execução da emenda parlamentar advinda do Deputado Federal Guilherme Mussi na importância de R$ 500.000,00, constado no PAR (Plano de Ações Articuladas) para investimentos em recursos tecnológicos
Entrada: 23/09/2021 (27 dias)
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REQUERIMENTO 970/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, para que informe se está acontecendo ou há intencionalidade da administração pública na contratação por terceirização de funcionários para completar o quadro de apoio escolar do município e se assim for, requer cópia do referido projeto de terceirização
Entrada: 17/09/2021 (1 mês e 3 dias - 33 dias)
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REQUERIMENTO 942/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito junto a Secretaria da Educação e Secretaria de obras as devidas providências para a Construção da Escola do Bairro Morada do Bosque
Entrada: 10/09/2021 (1 mês e 10 dias - 40 dias)
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REQUERIMENTO 933/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, que envide esforços para a reativação do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - Proerd, no município de Itapeva
Entrada: 08/09/2021 (1 mês e 12 dias - 42 dias)
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REQUERIMENTO 917/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, informações quanto à demanda e ao atendimento presencial das crianças com NEE (Necessidades Educacionais Especiais) que estão matriculadas na rede municipal de ensino no que se refere a volta às aulas nas escolas
Entrada: 31/08/2021 (1 mês e 20 dias - 50 dias)
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REQUERIMENTO 916/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a implementação de medidas e procedimentos para o retorno das atividades esportivas oferecidas pelo município à população
Entrada: 31/08/2021 (1 mês e 20 dias - 50 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Denomina Quadra Poliesportiva JONIVALDO CORREA a quadra poliesportiva situada no Bairro de Cima e dá outras providências.
Entrada: 26/08/2021 (1 mês e 25 dias - 55 dias)
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REQUERIMENTO 896/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, que envide esforços para a abertura de polos distribuídos na cidade de Itapeva direcionados ao atendimento descentralizado da demanda vinculada ao EJA (Educação de Jovens e Adultos).
Entrada: 26/08/2021 (1 mês e 25 dias - 55 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 5/2021
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense à Sr.ª Cláudia Regina Monteiro Gonçalves
Entrada: 24/08/2021 (1 mês e 27 dias - 57 dias)
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REQUERIMENTO 849/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a elaboração de Políticas Públicas voltadas ao aumento da taxa de alfabetização no município com promoção de formação voltada ao preparo de pais e/ ou responsáveis
Entrada: 13/08/2021 (2 meses e 7 dias - 68 dias)
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REQUERIMENTO 848/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, envide esforços para implementação de Políticas Públicas voltadas a Programas de Compensação à Educação
Entrada: 13/08/2021 (2 meses e 7 dias - 68 dias)
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REQUERIMENTO 826/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a solicitação para realização de uma avaliação e monitoramento do Plano Municipal de Educação
Entrada: 11/08/2021 (2 meses e 9 dias - 70 dias)
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PROJETO DE LEI 141/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
ALTERA a redação do art. 7º da Lei Municipal n.º 975, de 13 de maio de 1997, que cria o Conselho Municipal de Educação de Itapeva e dá outras providências
Entrada: 04/08/2021 (2 meses e 16 dias - 77 dias)
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REQUERIMENTO 789/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, para que conste no planejamento da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022, investimentos e direcionamento de recursos voltados à Educação Integral
Entrada: 04/08/2021 (2 meses e 16 dias - 77 dias)
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REQUERIMENTO 764/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente realize a apresentação de um dispositivo de lei que institua uma política pública de formação continuada aos profissionais da educação do município de Itapeva/ SP
Entrada: 28/07/2021 (2 meses e 23 dias - 84 dias)
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REQUERIMENTO 718/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente realize uma reunião com a presença do CME (Conselho Municipal de Educação), do CAE (Conselho de Alimentação Escolar) e Conselho do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) para apresentar as ações realizadas com os recursos recebidos do FUNDEB no 1º Semestre de 2021
Entrada: 14/07/2021 (3 meses e 6 dias - 98 dias)
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REQUERIMENTO 672/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, a prorrogação da vigência e validade do Concurso Público Edital Nº. 01/ 2019
Entrada: 02/07/2021 (3 meses e 18 dias - 110 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Apresentamos à Mesa, observadas as formalidades regimentais, ouvido o Plenário, Moção de Apelo ao Sr. Rossieli Soares da Silva, DD. Secretário da Educação do Estado de São Paulo e ao Sr. Jean Carlo Gorinchteyn, DD. Secretário da Saúde do Estado de São Paulo, para que envidem esforços para a vacinação dos profissionais da educação de Itapeva na faixa etária de 18 a 35 anos
Entrada: 30/06/2021 (3 meses e 20 dias - 112 dias)
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REQUERIMENTO 652/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que conste no planejamento da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022, investimentos em formação e capacitação a todos os profissionais da Educaçã
Entrada: 29/06/2021 (3 meses e 21 dias - 113 dias)
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REQUERIMENTO 647/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, a realização da revisão do Plano de Carreira e vencimentos dos profissionais do quadro de magistério atuantes no município de Itapeva
Entrada: 25/06/2021 (3 meses e 25 dias - 117 dias)
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REQUERIMENTO 646/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, que envide recursos financeiros para a garantia da gratificação de 10% aos vencimentos para remuneração dos servidores lotados no cargo de Coordenação Pedagógica que compõem o quadro de suporte pedagógico das Unidades Escolares Municipais
Entrada: 25/06/2021 (3 meses e 25 dias - 117 dias)
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REQUERIMENTO 612/2021
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer Voto de Congratulações aos profissionais: Sra. Cláudia Monteiro Gonçalves, Sr. Robson de Jesus Ribeiro, Sra. Selma Bührer Cravo, Sra. Emília Maria Bezerra Cipriano Castro Sanches e ao Sr. Mariól Siqueira Santos pela contribuição e partilha de conhecimento feita na Primeira Semana Municipal de Apoio e Proteção à Criança
Entrada: 18/06/2021 (4 meses e 2 dias - 124 dias)
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REQUERIMENTO 610/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, informações sobre o planejamento para utilização do saldo dos recursos advindos para o combate ao Covid 19
Entrada: 18/06/2021 (4 meses e 2 dias - 124 dias)
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REQUERIMENTO 583/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, informações sobre o investimento realizado em ações pedagógicas considerando o modelo de ensino remoto atual
Entrada: 11/06/2021 (4 meses e 9 dias - 131 dias)
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REQUERIMENTO 543/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, considerando o exercício de 2020, a relação das Unidades Escolares que terão que devolver verba da APM, bem como, os respectivos valores
Entrada: 28/05/2021 (4 meses e 23 dias - 145 dias)
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REQUERIMENTO 532/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, informações quanto ao funcionamento e composição do Conselho Municipal de Cultura
Entrada: 26/05/2021 (4 meses e 25 dias - 147 dias)
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REQUERIMENTO 515/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, que envide esforços para que seja aplicada a vacina em combate ao Covid 19 para os professores eventuais da rede municipal de ensino
Entrada: 21/05/2021 (4 meses e 30 dias - 152 dias)
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PROJETO DE LEI 107/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Estabelece diretrizes que irão compor o Plano de Arborização Urbana no município, integrado à Política Urbana do Plano Diretor e dá outras providências
Entrada: 21/05/2021 (4 meses e 30 dias - 152 dias)
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REQUERIMENTO 501/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, a instalação de uma câmara específica para o acompanhamento e o controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do FUNDEB.
Entrada: 18/05/2021 (5 meses e 2 dias - 155 dias)
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REQUERIMENTO 477/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, dar publicidade quanto às datas definidas e convocações realizadas para as reuniões do CME (Conselho Municipal de Educação).
Entrada: 14/05/2021 (5 meses e 6 dias - 159 dias)
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REQUERIMENTO 466/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, informações quanto ao planejamento e realização do PAIF (Programa de Atenção Integral à Família) no município.
Entrada: 12/05/2021 (5 meses e 8 dias - 161 dias)
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REQUERIMENTO 421/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, que seja direcionado recursos financeiros para a garantia da gratificação de 8% aos vencimentos para remuneração dos servidores lotados no cargo de Coordenação Pedagógica que compõem o quadro de suporte pedagógico das Unidades Escolares Municipais.
Entrada: 04/05/2021 (5 meses e 16 dias - 169 dias)
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REQUERIMENTO 408/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, que envide esforços para oferecimento de cursos de formação continuada aos profissionais da Educação
Entrada: 30/04/2021 (5 meses e 20 dias - 173 dias)
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REQUERIMENTO 392/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, informações quanto ao andamento e tramitação do processo administrativo que trata sobre a aposentadoria especial dos servidores lotados no cargo de ADI (Auxiliar de Desenvolvimento Infantil).
Entrada: 28/04/2021 (5 meses e 22 dias - 175 dias)
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REQUERIMENTO 391/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, informações e providências quanto ao abastecimento de água e distribuição de saneamento básico aos residentes do Bairro Bethânia.
Entrada: 28/04/2021 (5 meses e 22 dias - 175 dias)
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REQUERIMENTO 377/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, providências quanto a construção de infraestrutura e saneamento à Rua Mauriza Leme Pinheiro, localizada no Bairro de Cima
Entrada: 23/04/2021 (5 meses e 27 dias - 180 dias)
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REQUERIMENTO 376/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, informações quanto a correção de níveis e faixa salarial dos docentes nos cargos de PEB I (Professor de Educação Básica I) e ADI’s (Auxiliares de Desenvolvimento Infantil) membros do quadro de magistério desta municipalidade
Entrada: 23/04/2021 (5 meses e 27 dias - 180 dias)
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REQUERIMENTO 357/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, junto ao setor competente, que seja incluído no cronograma do CRAS Móvel atendimento aos moradores residentes do Bairro de Cima
Entrada: 20/04/2021 (6 meses e 0 dia - 183 dias)
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PROJETO DE LEI 78/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itapeva, a Semana Municipal de Apoio e Proteção à Infância e dá outras providências
Entrada: 20/04/2021 (6 meses e 0 dia - 183 dias)
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REQUERIMENTO 341/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, junto ao setor competente, que envide esforços para alocar recursos a fim de oferecer “kit’s merenda” (composto por itens básicos de alimentação) aos educandos da rede municipal de ensino
Entrada: 16/04/2021 (6 meses e 4 dias - 187 dias)
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REQUERIMENTO 338/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Senhor Prefeito junto ao setor competente informações quanto a casas vagas no Conjunto Habitacional da Morada do Bosque, localizado no Bairro de Cima
Entrada: 16/04/2021 (6 meses e 4 dias - 187 dias)
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REQUERIMENTO 323/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Senhor Prefeito junto ao setor competente informações quanto o andamento das obras e procedimentos para abertura e inauguração da Quadra Poliesportiva do Bairro de Cima
Entrada: 14/04/2021 (6 meses e 6 dias - 189 dias)
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REQUERIMENTO 309/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Senhor Prefeito ações de apoio aos comerciantes que estão com seus empreendimentos fechados e/ou declararam falência nesse período de pandemia instalada
Entrada: 09/04/2021 (6 meses e 11 dias - 194 dias)
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REQUERIMENTO 297/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Senhor Prefeito a realização da revisão do estatuto do magistério junto ao órgão competente
Entrada: 07/04/2021 (6 meses e 13 dias - 196 dias)
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REQUERIMENTO 238/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito junto ao setor competente doações de máscaras para crianças em vulnerabilidade social
Entrada: 19/03/2021 (7 meses e 1 dia - 215 dias)
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REQUERIMENTO 219/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito junto ao setor competente a elaboração e apresentação do plano de Contingência Orçamentária com relação às verbas recebidas para ações de combate ao covid-19
Entrada: 17/03/2021 (7 meses e 3 dias - 217 dias)
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REQUERIMENTO 218/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito junto com a Secretaria da Saúde ações de conscientização a proteção da saúde das crianças referente ao covid-19
Entrada: 17/03/2021 (7 meses e 3 dias - 217 dias)
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REQUERIMENTO 176/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito junto com a Secretaria da Saúde informe sobre a falta de medicamentos de alto custo
Entrada: 05/03/2021 (7 meses e 15 dias - 229 dias)
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INDICAÇÃO 24/2021
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, junto ao setor competente, providencias de amparo aos cidadãos que estão em situações de risco nas filas do banco.
Entrada: 03/03/2021 (7 meses e 17 dias - 231 dias)
