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REQUERIMENTO 672/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, informações quanto ao andamento e tramitação do processo administrativo que trata sobre a aposentadoria especial dos servidores lotados no cargo de ADI (Auxiliar de Desenvolvimento Infantil)
Entrada: 15/09/2023 (6 dias)
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INDICAÇÃO 125/2023
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, envide esforços no sentido aproveitar o prédio da atual EMEI. Liliane Angélica Leonel Moreira para a abertura de uma nova EMEI. com o fim de suprir a demanda de novos alunos inseridos na rede municipal de ensino
Entrada: 05/09/2023 (16 dias)
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REQUERIMENTO 647/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que informe qual será o direcionamento de finalidade de uso do prédio da EMEI. Liliane Angélica Leonel Moreira
Entrada: 05/09/2023 (16 dias)
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REQUERIMENTO 632/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que envide esforços na realização de manutenção e reforma do auditório adjunto ao prédio da Escola Municipal Profª. Thereza Silveira Mello, situada na Vila São Miguel
Entrada: 29/08/2023 (23 dias)
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REQUERIMENTO 611/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que, junto ao setor competente, envide esforços para a construção de um tanque de areia na EMEI. Edna Muzel de Moura.
Entrada: 23/08/2023 (29 dias)
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REQUERIMENTO 589/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Exmo. Senhor Prefeito para quem, junto ao setor competente, informe a situação atualizada da lista do grupo geral de titulares e suplentes do Conjunto Habitacional da Morada do Bosque, localizado no Bairro de Cima. Bem como, as medidas de fiscalização adotadas e tempo de execução direcionados mediante a chamada dos suplentes
Entrada: 15/08/2023 (1 mês e 6 dias - 37 dias)
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REQUERIMENTO 582/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que, junto ao setor competente, envide esforços para a revisão do estatuto do funcionário público, de modo a criar o Plano de Carreira do Quadro de Apoio Escolar, em paralelo a criação de um Estatuto próprio para os servidores que compõem essa categoria
Entrada: 11/08/2023 (1 mês e 10 dias - 41 dias)
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REQUERIMENTO 569/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito junto ao órgão competente, uma Audiência Pública sobre o Novo Estatuto do Magistério.
Entrada: 09/08/2023 (1 mês e 12 dias - 43 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer à Santa Casa de Misericórdia de Itapeva informe sobre o planejamento e cronograma para a realização das cirurgias eletivas, bem como, sinalize esclarecimentos diante da demora para que seja dado início aos procedimentos. Solicito ainda a lista geral das pessoas que se encontram na fila aguardando para serem chamadas
Entrada: 01/08/2023 (1 mês e 20 dias - 51 dias)
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REQUERIMENTO 548/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito informações quanto a Reforma Administrativa da Secretaria da Educação, bem como, ilustre e elucide sobre o planejamento para efetivação da mesma no presente ano
Entrada: 01/08/2023 (1 mês e 20 dias - 51 dias)
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REQUERIMENTO 530/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que junto ao setor competente, realize ações de manutenção e cuidado com a área verde da EM. Profº. João Gilberto de Almeida Corrêa, localizado no Bairro São Roque. Conforme anexo.
Entrada: 19/07/2023 (2 meses e 2 dias - 64 dias)
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REQUERIMENTO 515/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que realize a implantação de para-raio e manutenção da caixa d’água da EM. Profº. João Gilberto de Almeida Corrêa, localizado no Bairro São Roque
Entrada: 14/07/2023 (2 meses e 7 dias - 69 dias)
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REQUERIMENTO 514/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor competente, realize pintura, reformas e manutenções na EM. Profº. João Gilberto de Almeida Corrêa, localizado no Bairro São Roque. Conforme anexo
Entrada: 14/07/2023 (2 meses e 7 dias - 69 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Moção de Apelo à Câmara dos Deputados, na pessoa do Exmo. Sr. Arthur Lira, na condição de Presidente, para que envide esforços na manutenção e aprovação dos ajustes realizados pelo Senado Federal no Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/ 2023 no que se refere a retirada do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) do teto de gastos indicado pelo Novo Arcabouço Fiscal.
Entrada: 05/07/2023 (2 meses e 16 dias - 78 dias)
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REQUERIMENTO 463/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que realize limpeza e roçada em toda área das Escolas: EM. Mary Law Felippe, EM. Antonio Maisano e EM. Auta Rolim, localizadas no Bairro Santa Maria
Entrada: 29/06/2023 (2 meses e 22 dias - 84 dias)
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REQUERIMENTO 462/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Prefeito para que em conjunto com o setor responsável envide esforços na construção do Parquinho da EM. Profa. Auta Rolim
Entrada: 29/06/2023 (2 meses e 22 dias - 84 dias)
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PROJETO DE LEI 111/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre a autorização do uso de quadras poliesportivas das escolas que possuem zeladoria para o uso responsável do público e da sociedade civil direcionado à prática esportiva e dá outras providências
Entrada: 23/06/2023 (2 meses e 28 dias - 90 dias)
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REQUERIMENTO 445/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informação sobre a situação do bairro do Pacova, no que se refere a uma possível mudança de jurisdição, passando o mesmo a pertencer ao município de Taquarivaí. Caso assim seja, solicito esclarecimentos perante o direcionamento que será dado à reorganização de todos os equipamentos públicos, serviços e recursos humanos instalados no referido bairro
Entrada: 23/06/2023 (2 meses e 28 dias - 90 dias)
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REQUERIMENTO 431/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito containers de coleta de lixo na cidade, no que se refere a um novo cronograma de atendimentos e planejamento de reposição, manutenção ou fornecimento imediato (se há licitação em vigência ou previsão de novo processo licitatório)
Entrada: 21/06/2023 (3 meses e 0 dia - 92 dias)
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REQUERIMENTO 412/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito para que realize estudo na possibilidade de abrir concessão e disponibilizar as quadras poliesportivas das escolas que possuem zeladoria para o uso responsável do público e da sociedade civil direcionado à prática esportiva
Entrada: 13/06/2023 (3 meses e 8 dias - 100 dias)
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REQUERIMENTO 406/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que realize a pintura das escolas EMEI. Darcy de Moura Braatz Muzel e EM. Saturnino Lima Araújo, bem como, a identificação das mesmas com placa figurativa de lápis e o nome da Unidades Escolares que se encontram defasadas, principalmente no que se refere a grande maioria das outras escolas do município que já receberam as referidas manutenções
Entrada: 07/06/2023 (3 meses e 14 dias - 106 dias)
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REQUERIMENTO 398/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito, junto as pastas da Educação, Saúde e Desenvolvimento Social, informações quanto às ações desempenhadas dirigidas ao funcionamento da Rede de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente
Entrada: 02/06/2023 (3 meses e 19 dias - 111 dias)
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REQUERIMENTO 392/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, informações sobre os resultados educacionais (ensino-aprendizagem, frequência escolar, evasão, matrículas de Educação Infantil, ciclo de alfabetização, defasagens e dificuldades de aprendizagem, atendimento educacional especializado) pós pandemia, encaminhamentos para o impulsionamento dos mesmos previstos para o ano de 2023
Entrada: 31/05/2023 (3 meses e 21 dias - 113 dias)
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REQUERIMENTO 391/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, informações quanto ao andamento das obras de construção da escola no Residencial Morada do Bosque. Bem como, nesse circuito, tomar ciência sobre o planejamento, no que se refere uma previsão de término da obra e às modalidades de ensino que serão ofertadas ao público local (Educação Infantil, Fundamental I e II) se serão todas as faixas etárias contempladas com a Unidade Escolar depois da obra finalizada
Entrada: 31/05/2023 (3 meses e 21 dias - 113 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 11/2023
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Comenda Antonio Furquim Pedroso da ordem e do Mérito de Itapeva ao Monsenhor José Aparecido Cravo da Costa.
Entrada: 24/02/2023 (6 meses e 25 dias - 209 dias)
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REQUERIMENTO 44/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, informações descritivas quanto ao número de funcionários com respectivos cargos e vencimentos lotados na Secretaria Municipal de Obras, bem como, se há projeção de um plano que contemple a equiparação na referência salarial dos cargos de técnicos vinculados à respectiva pasta
Entrada: 10/02/2023 (7 meses e 11 dias - 223 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 6/2023
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense à Sra. Veronisse Gnoatto Santos Carneiro.
Entrada: 10/02/2023 (7 meses e 11 dias - 223 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 5/2023
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Arquivado
Concede Título de Cidadania Itapevense ao Monsenhor José Aparecido Cravo da Costa.
Entrada: 10/02/2023 (7 meses e 11 dias - 223 dias)
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REQUERIMENTO 13/2023
I - MANIFESTAÇÃO POR MOTIVO DE LUTO NACIONAL, FALECIMENTO DE PARLAMENTARES DE QUALQUER LEGISLATURA, DE REPRESENTANTES DOS PODERES FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL E DOS TERRITÓRIOS, DE MINISTRO DE ESTADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL E DE VEREADORES
Status Atual: Respondido
Requerer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, a elaboração de um plano de fiscalização e contingência a árvores de médio e grande porte, de modo a prevenir a queda das mesmas em via pública, podendo causar acidentes e impedindo o tráfego.
Entrada: 03/02/2023 (7 meses e 18 dias - 230 dias)
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REQUERIMENTO 951/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Venho através deste requerer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, informações quanto ao plano de implementação da Lei Orgânica Municipal Nº. 4.622/ 2022, bem como, se há planejamento direcionamento para efeito de sua aplicabilidade no ano letivo de 2023
Entrada: 13/12/2022 (9 meses e 8 dias - 282 dias)
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REQUERIMENTO 939/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Venho através deste requerer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que atribua estudos na possibilidade de estender o benefício do adicional de percurso aos servidores do quadro de apoio escolar, ao passo de explanar a este parlamentar quais efeitos colaborariam para uma negativa à esta referida propositura
Entrada: 07/12/2022 (9 meses e 14 dias - 288 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EM. PROFª AUTA ROLIM no valor de R$ 4.500,00
Entrada: 25/11/2022 (9 meses e 26 dias - 300 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EM. JOSE MARIA DE OLIVEIRA no valor de R$ 4.500,00
Entrada: 25/11/2022 (9 meses e 26 dias - 300 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EM.PROF JUAREZ COSTA no valor de R$ 4.500,00
Entrada: 25/11/2022 (9 meses e 26 dias - 300 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EM SATURNINO LIMA ARAÚJO no valor de R$ 4.500,00
Entrada: 25/11/2022 (9 meses e 26 dias - 300 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EM. PROFª TEREZINHA DE MOURA RODRIGUES GOMES no valor de R$ 5.300,00
Entrada: 25/11/2022 (9 meses e 26 dias - 300 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EM. PROFª TEREZINHA DE MOURA RODRIGUES GOMES no valor de R$ 4.600,00
Entrada: 25/11/2022 (9 meses e 26 dias - 300 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EM PROFº ANTONIO MAISANO no valor de R$ 4.500,00
Entrada: 25/11/2022 (9 meses e 26 dias - 300 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EM. PROFº. JOÃO GILBERTO DE ALMEIDA CORREA no valor de R$ 4.500,00
Entrada: 25/11/2022 (9 meses e 26 dias - 300 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EM. PROFº. LUIZ GONZAGA DIAS MONTEIRO no valor de R$ 8.500,00
Entrada: 25/11/2022 (9 meses e 26 dias - 300 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para CEAPEM no valor de R$ 4.500,00
Entrada: 25/11/2022 (9 meses e 26 dias - 300 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EMEI PROF. ALFREDO LANGNER FILHO no valor de R$ 4.000,00
Entrada: 25/11/2022 (9 meses e 26 dias - 300 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EMEI. PROFº. ANTONIO JOSÉ BELEZIA no valor de R$ 4.000,00
Entrada: 25/11/2022 (9 meses e 26 dias - 300 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EMEI. PROFª. CINIRA FARIA GODOY no valor de R$ 4.000,00
Entrada: 25/11/2022 (9 meses e 26 dias - 300 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EMEI. PROFª DARCY DE MOURA BRAATZ MUZEL no valor de R$ 4.000,00
Entrada: 25/11/2022 (9 meses e 26 dias - 300 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EMEI. PROFª EDNA MUZEL DE MOURA no valor de R$ 4.000,00
Entrada: 25/11/2022 (9 meses e 26 dias - 300 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EMEI. PROFª ELZA DE SOUZA BARROS no valor de R$ 4.000,00
Entrada: 25/11/2022 (9 meses e 26 dias - 300 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EMEI. PROª FLAVIA ELSIE FERRARI LIMA no valor de R$ 4.000,00
Entrada: 25/11/2022 (9 meses e 26 dias - 300 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EMEI. PROFª. JALILE ABDALLA BUHRER no valor de R$ 4.000,00
Entrada: 25/11/2022 (9 meses e 26 dias - 300 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EMEI. PROFº. JOSE LUCIO MARTINS no valor de R$ 4.000,00
Entrada: 25/11/2022 (9 meses e 26 dias - 300 dias)
