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REQUERIMENTO 94/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que envide maiores informações no que se refere pautas e cronograma das reuniões do Conselho Municipal de Educação (CME).
Entrada: 13/03/2024 (15 dias)
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REQUERIMENTO 93/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, solicitando informações, em relação ao cumprimento do plano de carreira e vencimentos do Quadro de Apoio Escolar (QAE) da rede municipal de ensino.
Entrada: 13/03/2024 (15 dias)
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REQUERIMENTO 85/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando informações sobre o Andamento das Obras da Escola no Residencial Morada do Bosque (Requerimento 0391/2023)
Entrada: 07/03/2024 (21 dias)
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REQUERIMENTO 78/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, solicitando a resposta conforme exposto no requerimento 647/2023 o direcionamento de finalidade de uso do predio da EMEI. Liliane Angélica Leonel Moreira
Entrada: 06/03/2024 (22 dias)
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REQUERIMENTO 77/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Exmo. Senhor Prefeito para quem, junto ao setor competente, informe a situação atualizada do requerimento 589/2023 no qual requeiro informações atualizadas sobre a lista de titulares e suplentes do Conjunto Habitacional da Morada do Bosque, bem como as medidas de fiscalização adotadas e o tempo de execução relacionado à convocação dos suplentes
Entrada: 06/03/2024 (22 dias)
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REQUERIMENTO 58/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, nos termos regimentais, a reiteração do Requerimento 0548/2023, informações quanto a Reforma Administrativa da Secretaria da Educação, bem como, ilustre e elucidar sobre o planejamento para efetivação da mesma no presente ano
Entrada: 27/02/2024 (1 mês e 1 dia - 30 dias)
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REQUERIMENTO 55/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, nos termos regimentais, a reiteração do Requerimento 0431/2023, quanto aos containers de coleta de lixo na cidade. Reitero a importância de obter informações detalhadas sobre o estado atual dos containers, incluindo a existência de licitações em vigência ou previsão de novo processo licitatório
Entrada: 26/02/2024 (1 mês e 2 dias - 31 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para APAE - ASSOCIAÇÃO PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS no valor de R$ 18.000,00
Entrada: 24/11/2023 (4 meses e 4 dias - 125 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para AVACCI ITAPEVA no valor de R$ 15.000,00
Entrada: 24/11/2023 (4 meses e 4 dias - 125 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para LAR VICENTINO no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 24/11/2023 (4 meses e 4 dias - 125 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para LUZ DA VISÃO no valor de R$ 40.000,00
Entrada: 24/11/2023 (4 meses e 4 dias - 125 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para MÃE DA VIDA no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 24/11/2023 (4 meses e 4 dias - 125 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para CENTRO TERAPEUTICO CRISTAO SALVA VIDAS no valor de R$ 80.000,00
Entrada: 24/11/2023 (4 meses e 4 dias - 125 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para SANTA CASA DE MISERICÓRDIA no valor de R$ 50.000,00
Entrada: 24/11/2023 (4 meses e 4 dias - 125 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA SÃO MIGUEL no valor de R$ 21.229,38
Entrada: 24/11/2023 (4 meses e 4 dias - 125 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para AAIPA ITAPEVA no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 24/11/2023 (4 meses e 4 dias - 125 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COOPERATIVA SANTA MARIA no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 24/11/2023 (4 meses e 4 dias - 125 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COOPERSEL no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 24/11/2023 (4 meses e 4 dias - 125 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para PLANETA TERRA - INSTITUTO D PESQUISA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL no valor de R$ 7.000,00
Entrada: 24/11/2023 (4 meses e 4 dias - 125 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO "SOS PROTETORES" DE ANIMAIS DE ITAPEVA/ SP no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 24/11/2023 (4 meses e 4 dias - 125 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL ARTÍSTICO CÓDIGO DE HONRA no valor de R$ 14.000,00
Entrada: 24/11/2023 (4 meses e 4 dias - 125 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para LIRA ITAPEVENSE no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 24/11/2023 (4 meses e 4 dias - 125 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ADESAI ITAPEVA no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 24/11/2023 (4 meses e 4 dias - 125 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES no valor de R$ 2.229,37
Entrada: 24/11/2023 (4 meses e 4 dias - 125 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO TRANSFORMANDO VIDAS no valor de R$ 3.000,00
Entrada: 24/11/2023 (4 meses e 4 dias - 125 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO BATUIRA ESPORTE CLUBE no valor de R$ 4.000,00
Entrada: 24/11/2023 (4 meses e 4 dias - 125 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ITAPEVENSE no valor de R$ 4.000,00
Entrada: 24/11/2023 (4 meses e 4 dias - 125 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para CRECHE LAR DO AMOR no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 24/11/2023 (4 meses e 4 dias - 125 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EMEI. MARIA GONÇALVES RODRIGUES no valor de R$ 4.000,00
Entrada: 24/11/2023 (4 meses e 4 dias - 125 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EM. HILDA FRIDA GHERING GEMINIANI no valor de R$ 4.000,00
Entrada: 24/11/2023 (4 meses e 4 dias - 125 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EMEI. EDNA MUZEL DE MOURA no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 24/11/2023 (4 meses e 4 dias - 125 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EM. AUTA ROLIM no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 24/11/2023 (4 meses e 4 dias - 125 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EM. CARLINDA GOMES ROLIM no valor de R$ 4.000,00
Entrada: 24/11/2023 (4 meses e 4 dias - 125 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EM. DOM SILVIO MARIA DARIO no valor de R$ 4.000,00
Entrada: 24/11/2023 (4 meses e 4 dias - 125 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EM. HILDA FRIDA GHERING GEMINIANI no valor de R$ 60.000,00
Entrada: 24/11/2023 (4 meses e 4 dias - 125 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EM. JUAREZ COSTA no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 24/11/2023 (4 meses e 4 dias - 125 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EM. NEWTON DE MOURA MUZEL no valor de R$ 4.000,00
Entrada: 24/11/2023 (4 meses e 4 dias - 125 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EM. THEREZA SILVEIRA MELLO no valor de R$ 15.000,00
Entrada: 24/11/2023 (4 meses e 4 dias - 125 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EM. THEREZA SILVEIRA MELLO no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 24/11/2023 (4 meses e 4 dias - 125 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EMEI. JALILE ABDALLA BUHRER no valor de R$ 6.000,00
Entrada: 24/11/2023 (4 meses e 4 dias - 125 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EMEI. MARY LAW FELIPPE no valor de R$ 4.000,00
Entrada: 24/11/2023 (4 meses e 4 dias - 125 dias)
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REQUERIMENTO 797/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que realize a Elaboração do Plano Municipal de Primeira Infância (PMPI)
Entrada: 10/11/2023 (4 meses e 18 dias - 139 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Tarcísio Gomes de Freitas, Governador do Estado de São Paulo, e à ALESP (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) na pessoa do Exmo. Sr. Paulo do Prado, na condição de Presidente da mesma, para que os percentuais mínimos de recursos que o Estado deve destinar à educação permaneçam em 30% (trinta por cento) do orçamento estadual, incidente sobre o total de receitas do Estado e não apenas sobre a receita proveniente de impostos.
Entrada: 27/10/2023 (5 meses e 1 dia - 153 dias)
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REQUERIMENTO 756/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, informações no que se refere ao andamento das tratativas quanto a projeção de funcionamento da escola João Gilberto de Almeida Corrêa enquanto Rede Municipal e esclarecimentos perante ao processo de migração da Unidade Escolar para a Rede Estadual de Ensino que tem sido levantado
Entrada: 24/10/2023 (5 meses e 4 dias - 156 dias)
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REQUERIMENTO 744/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, informações quanto ao planejamento e realização do PAIF (Programa de Atenção Integral à Família) no município
Entrada: 18/10/2023 (5 meses e 10 dias - 162 dias)
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REQUERIMENTO 727/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente e ao DEMUTRAN para que envidem esforços no sentido de tomar ciência e notifiquem o responsável pela construção em andamento na Rua 9 de julho, sentido Morada do Bosque. Bem como, realizem sinalização e implantação de infraestrutura que promova a mobilidade urbana com segurança no local
Entrada: 06/10/2023 (5 meses e 22 dias - 174 dias)
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REQUERIMENTO 711/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, que envide esforços para a abertura de polos distribuídos na cidade de Itapeva direcionados ao atendimento descentralizado da demanda vinculada ao EJA (Educação de Jovens e Adultos)
Entrada: 29/09/2023 (5 meses e 29 dias - 181 dias)
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REQUERIMENTO 689/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, informe sobre as medidas atuais que o município executa em prol da inclusão, bem como, apresente um Programa de Acessibilidade Universal em nossa cidade com foco na inclusão social, sobretudo no que se refere às pessoas portadoras de alguma deficiência física e/ou cognitiva
Entrada: 22/09/2023 (6 meses e 6 dias - 188 dias)
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REQUERIMENTO 672/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, informações quanto ao andamento e tramitação do processo administrativo que trata sobre a aposentadoria especial dos servidores lotados no cargo de ADI (Auxiliar de Desenvolvimento Infantil)
Entrada: 15/09/2023 (6 meses e 13 dias - 195 dias)
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INDICAÇÃO 125/2023
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, envide esforços no sentido aproveitar o prédio da atual EMEI. Liliane Angélica Leonel Moreira para a abertura de uma nova EMEI. com o fim de suprir a demanda de novos alunos inseridos na rede municipal de ensino
Entrada: 05/09/2023 (6 meses e 23 dias - 205 dias)