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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 32/2022
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede o Diploma de Voluntário Prof.ª Maria de Lourdes Ribeiro “Dona Lurdinha” à Sra. Elizabete de Lima Oliveira
Entrada: 09/12/2022 (11 meses e 23 dias - 357 dias)
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Status Atual: Arquivado
ALTERA a redação dos artigos 12 e 13 da Lei Municipal nº 4.357 de 17 de março de 2020, que "Dispõe sobre a prestação de serviço de Transporte Coletivo de Passageiros sob regime de fretamento e dá outras providências".
Entrada: 07/12/2022 (11 meses e 25 dias - 359 dias)
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Status Atual: Arquivado
ALTERA a redação da Lei Municipal nº 4.585/2021, que "Dispõe sobre a prestação de serviço de Transporte Coletivo de Passageiros sob regime de fretamento"
Entrada: 01/12/2022 (1 ano, 365 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO SOS PROTETORES DE ANIMAIS DE ITAPEVA SP no valor de R$ 70.000,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 371 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para CASA DA ESPERANÇA DE ITAPEVA (GRUPO SALVA VIDAS) no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 371 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO HIGASHI DE KARATÊ-DO no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 371 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para INSTITUTO PLANETA TERRA no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 371 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS QUILOMBOS JAÓ no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 371 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES E CATADORAS DE MATERIAL RECICLÁVEL DE ITAPEVA – UNIDOS PELO FUTURO no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 371 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COOPERSEL – COOPERATIVA SOLIDÁRIA DE COLETA SELETIVA DE ITAPEVA E REGIÃO no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 371 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para GUARDA CIVIL MUNICIPAL CGM no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 371 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO TRANSFORMANDO VIDAS no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 371 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE ITAPEVA E REGIÃO LUZ DA VISÃO no valor de R$ 15.000,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 371 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para AVACCI - ASSOCIAÇÃO DOS VOLUNTÁRIOS DE APOIO E COMBATE AO CÂNCER DE ITAPEVA no valor de R$ 30.000,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 371 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPÊUTICA MÃE DA VIDA no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 371 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para LAR VICENTINO DE ITAPEVA no valor de R$ 60.000,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 371 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AO TEU ENCONTRO - BERSEBA no valor de R$ 35.355,03
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 371 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para AAIPA - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS ITAPEVENSES PROTETORES DOS ANIMAIS no valor de R$ 20.355,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 371 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO BATUÍRA ESPORTE CLUBE no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 371 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para FUT. SOCIAL ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 371 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para POSTO DE SAÚDE PARQUE CIMENTOLANDIA no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 371 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTES, LAZER E no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 371 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPÊUTICA SALVA VIDAS no valor de R$ 15.000,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 371 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 19/2022
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense à Sr.ª Clair Dellani.
Entrada: 08/11/2022 (1 ano, 388 dias)
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REQUERIMENTO 858/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de implantar, lombadas e ou redutores de velocidade, na Rua Arlindo Antunes de Oliveira, nas proximidades da Escola professor Mauro Albano
Entrada: 03/11/2022 (1 ano, 393 dias)
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REQUERIMENTO 811/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, informe a possibilidade de construir uma lombada e redutores de velocidade na Rua Santos Dumont, no trecho entre o Numero 480 ao 239
Entrada: 18/10/2022 (1 ano, 1 mês e 14 dias - 409 dias)
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REQUERIMENTO 810/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, informe a possibilidade da criação de uma frente de trabalho, com duração por seis (06) meses, prorrogável por três (03) meses, recebendo uma bolsa de R$ 500,00 (quinhentos reais) mais uma (01) cesta básica
Entrada: 18/10/2022 (1 ano, 1 mês e 14 dias - 409 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 15/2022
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede o Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Silvio Langreberto Maluta
Entrada: 09/09/2022 (1 ano, 2 meses e 22 dias - 448 dias)
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PROJETO DE LEI 184/2022
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Acrescenta o parágrafo único ao Art. 2º da Lei Municipal nº 4103/2018, que Institui o “Dia Municipal dos Coletores e Garis” e dá outras providências ”
Entrada: 06/09/2022 (1 ano, 2 meses e 25 dias - 451 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação de Rua Antônio Braatz Miranda, situada no cruzamento da Vila São Matheus.
Entrada: 06/09/2022 (1 ano, 2 meses e 25 dias - 451 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 14/2022
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede a MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO CARLINHOS SAPONGA ao Mestre de 2° Grau Jeferson Paulo Silvério Ribeiro (Binho)
Entrada: 30/08/2022 (1 ano, 3 meses e 2 dias - 458 dias)
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REQUERIMENTO 650/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, elabore estudo sobre a possibilidade de repassar em forma de vale alimentação, a diferença da contribuição previdenciário IPMI, aumentando para mínimo de 400,00
Entrada: 17/08/2022 (1 ano, 3 meses e 15 dias - 471 dias)
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REQUERIMENTO 620/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, informe a possibilidade da construção de uma lombada elevada na Rua Mario Prandini, em frente ao número 1.248 e um redutor de velocidade próximo ao número 1.415 Jardim Ferrari
Entrada: 09/08/2022 (1 ano, 3 meses e 23 dias - 479 dias)
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REQUERIMENTO 619/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, informe a possibilidade de através de parcerias público/privado a criação do Museu Afro-brasileiro e indígena
Entrada: 09/08/2022 (1 ano, 3 meses e 23 dias - 479 dias)
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REQUERIMENTO 598/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que estude a possibilidade de incluir para recebimento da renda mínima municipal, as famílias incluídas no cadastro único, a partir de janeiro do corrente ano
Entrada: 29/07/2022 (1 ano, 4 meses e 3 dias - 490 dias)
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PROJETO DE LEI 149/2022
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Projeto de lei que institui a divulgação permanente de dados e imagens dos animais desaparecidos ou a disposição para adoção no site oficial da prefeitura de Itapeva e dá outras providências
Entrada: 20/07/2022 (1 ano, 4 meses e 12 dias - 499 dias)
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REQUERIMENTO 589/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, informe a possibilidade de executar o recapeamento e a iluminação tipo Led, das Ruas Brasília (trecho entre as Ruas Laudelina de Mello a Matão).
Entrada: 20/07/2022 (1 ano, 4 meses e 12 dias - 499 dias)
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REQUERIMENTO 572/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, informe a possibilidade de executar o recapeamento e a iluminação tipo Led, das Ruas Maria Raimunda (trecho entre as Ruas José Ferrari a Rua Jales), Rua José Duque Vilar (trecho entre as Ruas Laudelino de Mello a Praça Tito Lívio Cerione) e Rua Iguape (trecho entre as Ruas Laudelina de Mello a Rua Matão).
Entrada: 14/07/2022 (1 ano, 4 meses e 18 dias - 505 dias)
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REQUERIMENTO 571/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que estude a possibilidade de Criar um Convênio e ou parceria para implantação de curso de medicina
Entrada: 14/07/2022 (1 ano, 4 meses e 18 dias - 505 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação de Praça Neicy de Campos Pimentel localizada no prolongamento da Rua 13 do Jardim Bonfiglioli.
Entrada: 08/07/2022 (1 ano, 4 meses e 24 dias - 511 dias)
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REQUERIMENTO 544/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que estude a possibilidade de criar uma residência Terapêutica municipal para atender pessoas com problemas psiquiátricos
Entrada: 07/07/2022 (1 ano, 4 meses e 25 dias - 512 dias)
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Status Atual: Encaminhado
INSTITUI no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itapeva, a “Semana Municipal de Prevenção, Combate e Conscientização à Sífilis e à Sífilis Congênita” e dá outras providências
Entrada: 30/06/2022 (1 ano, 5 meses e 1 dia - 519 dias)
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PROJETO DE LEI 131/2022
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Institui o calendário do turismo pedagógico, no município de Itapeva e das outras providências
Entrada: 24/06/2022 (1 ano, 5 meses e 7 dias - 525 dias)
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PROJETO DE LEI 130/2022
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre a semana de prevenção, combate e conscientização a sífilis e sífilis congênita no município de Itapeva e dá outras providências
Entrada: 24/06/2022 (1 ano, 5 meses e 7 dias - 525 dias)
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REQUERIMENTO 470/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, informe a possibilidade de comprar uma ambulância para o SADE
Entrada: 10/06/2022 (1 ano, 5 meses e 21 dias - 539 dias)
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EMENDA 3 AO PROJETO DE LEI 10/2022
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Arquivado
Altera art. 1º do Projeto de Lei nº 10/2022 que “Altera a redação do anexo III da Lei Municipal nº 3.336, de 20 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a criação do Instituto de previdência municipal de Itapeva -IPMI, organiza o regime próprio de previdência social dos funcionários públicos do município de Itapeva, e dá outras providências.”
Entrada: 10/06/2022 (1 ano, 5 meses e 21 dias - 539 dias)
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PROJETO DE LEI 118/2022
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção da igualdade Racial da cidade de Itapeva, e dá outras providências
Entrada: 07/06/2022 (1 ano, 5 meses e 24 dias - 542 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Moção de Apelo ao Sr.º Rodrigo Garcia, DD. Governador do Estado de São Paulo; Sr.º João Camilo Pires de Campos, DD. Secretário de Estado dos Negócios da Segurança Pública de São Paulo, para que envidem esforços para ampliar o efetivo da Policia Militar na cidade de Itapeva, criando a Companhia de Cavalaria
Entrada: 03/06/2022 (1 ano, 5 meses e 28 dias - 546 dias)
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REQUERIMENTO 438/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, informe a possibilidade de confeccionar e fornecer aos portadores de FIBROMIALGIA, uma carteirinha de identificação, para exercer seu direito de atendimento preferencial, conforme Lei Municipal 4479/2021 e 4301/2019
Entrada: 03/06/2022 (1 ano, 5 meses e 28 dias - 546 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Presidente desta Casa de Leis que seja informado a este parlamentar a relação nominal dos jovens aprendizes que prestam serviços nesta casa de Leis e onde estão lotados, bem como informe os horários de trabalho, local de prestação de serviço, atribuições e a quem se reportam como superior hierárquico
Entrada: 25/05/2022 (1 ano, 6 meses e 7 dias - 555 dias)
