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REQUERIMENTO 725/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer a V. Exª, informações referente aplicabilidade da Lei 14.434/22 que institui o piso salarial nacional dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e dos Auxiliares de Enfermagem para inclusão dos novos vencimentos da categoria junto a LOA e das outras providências
Entrada: 06/09/2022 (1 ano, 6 meses e 22 dias - 569 dias)
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INDICAÇÃO 66/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a implantação de lajotamento nas Ruas: - Alexandre vaz de Almeida, Rua Benedita Mendes dos Santos, Rua João Dos Santos Vieira, Bairro de Cima - Itapeva
Entrada: 02/09/2022 (1 ano, 6 meses e 26 dias - 573 dias)
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REQUERIMENTO 717/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Prefeito para que junto à Secretaria da Educação de Itapeva, informações, por qual motivo as obras da EMEI Zelina Guimaraes – Jd Bela Vista e Creche Pré-Escola – Parque Vista Alegre
Entrada: 02/09/2022 (1 ano, 6 meses e 26 dias - 573 dias)
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REQUERIMENTO 697/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, par que junto ao setor competente viabilize a implantação de iluminação no cemitério da serrinha da Conceição
Entrada: 31/08/2022 (1 ano, 6 meses e 28 dias - 575 dias)
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Status Atual: Encaminhado
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO, TRANSTORNO DE ANSIEDADE E SÍNDROME DO PÂNICO
Entrada: 29/08/2022 (1 ano, 6 meses e 30 dias - 577 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao Conselho Municipal de Transito (COMUTRAN) para que envide estudos e informe a possibilidade de implantar Redutor de Velocidade na Rua das Palmeiras, Distrito Alto da Brancal, próximo à mercearia
Entrada: 24/08/2022 (1 ano, 7 meses e 4 dias - 582 dias)
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REQUERIMENTO 673/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer informações ao Prefeito Municipal sobre a lista de material farmacológico adquirido com os recursos do fundo nacional de saúde dos meses de janeiro a agosto de 2022
Entrada: 24/08/2022 (1 ano, 7 meses e 4 dias - 582 dias)
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REQUERIMENTO 668/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer informações ao Prefeito Municipal sobre a retomada das obras de APOIO A PROJETO DE INFRAESTRUTURA TURISTICA - CONSTRUCAO DE DOIS PORTAIS NAS ENTRADAS PRINCIPAIS DO MUNICIPIO DE ITAPEVA, contrato de repasse nº 788017/2013 – Operação 1006829-09, Número do Convênio 788017/2013, valor do convênio de R$ 731.250,00, mais a contrapartida do município no valor de R$ 63.587,00 destinada pelo ministério do turismo com vínculo direto totalizando o valor global de R$ 794.837,00
Entrada: 19/08/2022 (1 ano, 7 meses e 9 dias - 587 dias)
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PROJETO DE LEI 172/2022
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Respondido
ALTERA dispositivos da Lei Municipal n.º 2.272, de 10 de janeiro de 2005
Entrada: 19/08/2022 (1 ano, 7 meses e 9 dias - 587 dias)
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REQUERIMENTO 653/2022
X - CONVOCAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, PRESIDENTE DE AUTARQUIA, FUNDAÇÃO, EMPRESA PÚBLICA E SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, ADMINISTRADOR REGIONAL E OUTROS RESPONSÁVEIS POR ÓRGÃOS PÚBLICOS
Status Atual: Respondido
Requer informações ao Prefeito Municipal sobre a retomada das obras de construção do centro de eventos culturais de Itapeva, contrato de repasse nº 812785/2014 – operação 1021294-28, valor do convênio de R$ 1.500.000,00 mais contrapartida no município valor de R$ 151.974,08, totalizando um valor global de R$ 1.651.974,08, destinada pelo ministério do turismo
Entrada: 17/08/2022 (1 ano, 7 meses e 11 dias - 589 dias)
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INDICAÇÃO 63/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica lajotamento e galerias pluviais na Rua João Benedito de Brito – Parque das Paineiras – Rod. Pedro Rodrigues Garcia – Km 02 – Itapeva
Entrada: 17/08/2022 (1 ano, 7 meses e 11 dias - 589 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao Conselho Municipal de Transito (COMUTRAN) para que envide estudos e informe a possibilidade de implantar sinalização de passagem escolar, redutor de velocidade e pintura de faixa de pedestre, na Rodovia Pedro Rodrigues, localizada no Distrito do Alto da Brancal
Entrada: 12/08/2022 (1 ano, 7 meses e 16 dias - 594 dias)
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INDICAÇÃO 62/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a implantação de iluminação na Rua Benedito Camargo Margarido no Jd. Grajaú, saindo do Anel Viário Mario Covas no Bairro de Cima
Entrada: 12/08/2022 (1 ano, 7 meses e 16 dias - 594 dias)
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INDICAÇÃO 60/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica iluminação publica na Rua Antônio Alécio Macarroni e Rua Luiz Belemer de Lima no Distrito do Alto da Brancal
Entrada: 09/08/2022 (1 ano, 7 meses e 19 dias - 597 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer ao Conselho Municipal de Transito (COMUTRAN) para que envide estudos e informe a possibilidade de implantar Redutor de Velocidade na Alameda Toledo Ribas com Olivia Marques
Entrada: 05/08/2022 (1 ano, 7 meses e 23 dias - 601 dias)
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PROJETO DE LEI 158/2022
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO WEBSITE DA PREFEITURA DA LISTA DE ESPERA PARA UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA
Entrada: 05/08/2022 (1 ano, 7 meses e 23 dias - 601 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao Conselho Municipal de Transito (COMUTRAN) para que envide estudos e informe a possibilidade de implantar Redutor de Velocidade na Rua Bom Jesus, ao lado da igreja católica no Bairro dos Pintos
Entrada: 01/08/2022 (1 ano, 7 meses e 27 dias - 605 dias)
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REQUERIMENTO 602/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe a possibilidade de se abrir uma Via para veiculo na praça central(praça Joãozinho do Zicão) no Distrito do Alto da Brancal, para transito de veículos pesados
Entrada: 01/08/2022 (1 ano, 7 meses e 27 dias - 605 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
A Bancada Municipal do Progressistas requer ao Coordenador Estadual do partido o Srº Jeferson Modesto, que interceda junto ao Deputado Estadual Delegado Bruno Lima-PP, um recurso no valor de R$ 100.000,00 para realizar castração de animais no Município de Itapeva
Entrada: 29/07/2022 (1 ano, 7 meses e 30 dias - 608 dias)
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INDICAÇÃO 57/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a implantação de iluminação pública na Vicinal Esperidião Lucio Martins, próximo à entrada do Bairro Formigas, sentido Bairro São Roque
Entrada: 29/07/2022 (1 ano, 7 meses e 30 dias - 608 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao Conselho Municipal de Transito (COMUTRAN) para que envide estudos e informe a possibilidade de implantar Redutor de Velocidade na Rua Bom Jesus, ao lado da igreja católica no Bairro dos Pintos
Entrada: 29/07/2022 (1 ano, 7 meses e 30 dias - 608 dias)
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REQUERIMENTO 588/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer a V. Exª, informações referente aplicabilidade da Emenda Constitucional nº 124, De 14 de Julho de 2022 que disciplina o piso nacional aos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem e Parteiras
Entrada: 20/07/2022 (1 ano, 8 meses e 8 dias - 617 dias)
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REQUERIMENTO 587/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer a V. Exª, informações referente aplicabilidade da Emenda Constitucional nº 120, De 05 de Maio de 2022 que disciplina o piso nacional aos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate ás Endemias
Entrada: 20/07/2022 (1 ano, 8 meses e 8 dias - 617 dias)
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INDICAÇÃO 53/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica o lajotamento em torno da Igreja Cristã do Bairro Capoavinha
Entrada: 15/07/2022 (1 ano, 8 meses e 13 dias - 622 dias)
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REQUERIMENTO 573/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer informações ao Prefeito Municipal sobre as pendências dos repasses a Santa Casa de Misericórdia de Itapeva, dos recursos financeiros para o enfrentamento da Pandemia relativo ao procedimento e tratamento de infecção pelo novo coronavírus – Covid 19, valores do teto MAC, Faturas administrativas e convênios oriundos do Fundo Nacional de Saúde – FAEC, no montante de R$ 2.432.324,99
Entrada: 15/07/2022 (1 ano, 8 meses e 13 dias - 622 dias)
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REQUERIMENTO 569/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informe a possibilidade da realização de lajotamento, em volta da igreja Bom Jesus e implantação de iluminação publica no Bairro dos Prestes
Entrada: 13/07/2022 (1 ano, 8 meses e 15 dias - 624 dias)
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REQUERIMENTO 558/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, que junto ao setor competente informe como esta o andamento das emendas: Emenda 156 do projeto Lei 145/2020, implantação de duas Caixas d’água no Bairro Lavrinhas e Emenda 155 projeto Lei 145/2020, Iluminação publica da rua das palmeiras
Entrada: 12/07/2022 (1 ano, 8 meses e 16 dias - 625 dias)
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PROJETO DE LEI 139/2022
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA
Entrada: 08/07/2022 (1 ano, 8 meses e 20 dias - 629 dias)
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REQUERIMENTO 545/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer informações ao Prefeito Municipal sobre as despesas pagas com os recursos enviado oriundos de emendas parlamentares, com as referidas cópias dos seguintes documentos públicos:
Notas e despesas pagas com o recurso enviado pelos Deputados Federais, totalizando um montante de R$ 550.000,00 para o setor da saúde do município de Itapeva
Entrada: 07/07/2022 (1 ano, 8 meses e 21 dias - 630 dias)
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INDICAÇÃO 50/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a contratação de mais servidores no cargo de coletores de resíduos sólidos (coletores de lixo) para auxiliar na limpeza pública no Município de Itapeva
Entrada: 06/07/2022 (1 ano, 8 meses e 22 dias - 631 dias)
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PROJETO DE LEI 138/2022
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais no site oficial do Município de Itapeva
Entrada: 06/07/2022 (1 ano, 8 meses e 22 dias - 631 dias)
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INDICAÇÃO 49/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica lajotamento ao longo da Rua das Palmeiras, Bairro da Palmeirinha Distrito Alto da Brancal, para o escoamento das águas pluviais
Entrada: 01/07/2022 (1 ano, 8 meses e 27 dias - 636 dias)
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REQUERIMENTO 526/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, informe a data prevista para início das obras de lajotamento nas ruas: Rua Silvino Ferreira de Lima; Rua Olímpio José da Cruz; e Rua Maria Benzica Rodrigues, todas do Distrito Alto da Brancal
Entrada: 01/07/2022 (1 ano, 8 meses e 27 dias - 636 dias)
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INDICAÇÃO 44/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica que providencie ACS Agente de Saúde, para atendimento, acompanhamento familiar e visitas domiciliares no Bairro Mato Dentro, próximo ao Bairro de cima
Entrada: 29/06/2022 (1 ano, 8 meses e 29 dias - 638 dias)
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Status Atual: Leitura, d/v únicos
Apresentamos à Mesa, observadas as formalidades regimentais, ouvido o Plenário, Moção de Aplausos aos servidores da coleta de lixo (Coletores) pelos relevantes trabalhos em nossa cidade na área urbana e na zona rural
Entrada: 29/06/2022 (1 ano, 8 meses e 29 dias - 638 dias)
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INDICAÇÃO 43/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a passagem de maquina motoniveladora (patrol) e posterior cascalhamento, nas Ruas: Maria Pereira M. de Lima, Rua Silvino Ferreira de Lima, Rua Manoel Rodrigues e na Rua Olímpio José da Cruz, localizadas no Distrito do Alto da Brancal
Entrada: 24/06/2022 (1 ano, 9 meses e 4 dias - 643 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer que seja inserida em Ata Moção de apelo ao Prefeito Municipal de Itapeva Exmo. Sr. MÁRIO SERGIO TASSINARI, enviar há essa casa legislativa, o projeto de Lei no que tange a Jornada de Trabalho dos cargos de Auxiliar de Enfermagem, Técnico de Enfermagem e Enfermeiro integrantes da Administração Pública Direta e Indireta Municipal não excederá a 06 (seis) horas diárias e a 30 (trinta) horas semanais
Entrada: 24/06/2022 (1 ano, 9 meses e 4 dias - 643 dias)
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Status Atual: Encaminhado
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NO CAMPO NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA
Entrada: 22/06/2022 (1 ano, 9 meses e 6 dias - 645 dias)
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INDICAÇÃO 41/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a colocação de container no Bairro Palmeirinha
Entrada: 21/06/2022 (1 ano, 9 meses e 7 dias - 646 dias)
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PROJETO DE LEI 123/2022
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “SELO EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS” NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA
Entrada: 15/06/2022 (1 ano, 9 meses e 13 dias - 652 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao Conselho Municipal de Transito (COMUTRAN) para que envide estudos e informe a possibilidade de implantar sinalização de passagem escolar, redutor de velocidade e pintura de faixa de pedestre, na Rodovia Pedro Rodrigues, localizada no Distrito do Alto da Brancal
Entrada: 15/06/2022 (1 ano, 9 meses e 13 dias - 652 dias)
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REQUERIMENTO 469/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer a V. Ex.ª, que ouvindo o Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal de Itapeva-SP, informações no intuito que seja criada o cadastro municipal das pessoas com diabetes, bem como a distribuição de fitas de glicemia e aparelhos glicosímetro e das outras providencias
Entrada: 10/06/2022 (1 ano, 9 meses e 18 dias - 657 dias)
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EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 89/2022
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Arquivado
Acrescenta o parágrafo 2º no artigo 1º, renumerando o parágrafo único para §1º
Entrada: 08/06/2022 (1 ano, 9 meses e 20 dias - 659 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação de via pública Amarildo Ribeiro a Travessa da Rua Maria Pereira Morais Lima, no Alto da Brancal
Entrada: 08/06/2022 (1 ano, 9 meses e 20 dias - 659 dias)
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REQUERIMENTO 449/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer a V.Exª, informações referente aplicabilidade da Lei 14.325/22 nesta municipalidade que dispõem sobre a utilização dos recursos extraordinários recebidos pelos Estados, pelo Distrito Federal e Municípios em decorrência de decisões judiciais, relativos aos cálculos do valor anual por alunos, referente a valorização dos profissionais da educação fundamental (Fundef) e (Fundeb) referente aos anos de 2007 a 2020
Entrada: 07/06/2022 (1 ano, 9 meses e 21 dias - 660 dias)
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INDICAÇÃO 37/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica ao Prefeito Municipal a liberação de recursos como contrapartida em até 1,5 milhões de reais do orçamento do Município de Itapeva, no auxílio para a construção da ponte de concreto do Bairro Usina da Barra, Município de Itapeva SP.
Entrada: 03/06/2022 (1 ano, 9 meses e 25 dias - 664 dias)
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REQUERIMENTO 435/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal que viabilize Projeto “Cidade Limpa”, através da Secretaria Municipal de Recursos Hídricos e Meio Ambiente visando atender também os Bairros da zona rural do Município de Itapeva
Entrada: 02/06/2022 (1 ano, 9 meses e 26 dias - 665 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo Exmo. Sr. Rodrigo Garcia, no sentido de liberação de recursos financeiros no valor de 3 (três) milhões de reais para a construção da ponte de concreto do Bairro Usina da Barra, Município de Itapeva SP
Entrada: 30/05/2022 (1 ano, 9 meses e 29 dias - 668 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer informações do DD. Governador do Estado de São Paulo, sobre o cumprimento sentença judicial autos nº 1001652-40.2019.8.26.0270 do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO para a designação de médico legista para atender no Instituto Médico Legal – IML de Itapeva todos os dias
Entrada: 30/05/2022 (1 ano, 9 meses e 29 dias - 668 dias)
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REQUERIMENTO 409/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUERER INFORMAÇÕES AO PREFEITO SOBRE AS DESPESAS PAGAS COM OS RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR – PNATE 2021
Entrada: 26/05/2022 (1 ano, 10 meses e 2 dias - 672 dias)