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REQUERIMENTO 95/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito nos termos regimentais para que junto ao setor competente informe sobre a aplicação da Lei 4188/2018, onde Institui Grupo Reflexivo de Homens autores de violência contra a mulher em Itapeva
Entrada: 28/02/2020 (4 anos, 10 meses e 20 dias - 1787 dias)
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REQUERIMENTO 90/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito juntamente aos setores competentes informações da possibilidade de ser estendida a Caravana da Cidadania (Caravana da Saúde) aos demais bairros do município, além dos bairros da zona rural, me enviando o cronograma deste ano de 2020
Entrada: 28/02/2020 (4 anos, 10 meses e 20 dias - 1787 dias)
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REQUERIMENTO 80/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito que junto ao Setor competente, me encaminhe dados dos imóveis que a prefeitura está alugando, contando com endereço, valor, proprietário e para qual setor está alugado
Entrada: 21/02/2020 (4 anos, 10 meses e 27 dias - 1794 dias)
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REQUERIMENTO 79/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito que junto ao setor competente, relatório dos últimos seis meses, com a informação de quantas pessoas estão sendo beneficiadas com o aluguel social, além da informação do endereço do local e da data (desde quando) que estão fazendo uso desse beneficio
Entrada: 21/02/2020 (4 anos, 10 meses e 27 dias - 1794 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Altera o Parágrafo Único do Art.10 do Regimento Interno
Entrada: 18/02/2020 (4 anos, 11 meses e 1 dia - 1797 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Altera a redação do caput do artigo 29 da Lei Orgânica do Município de Itapeva
Entrada: 18/02/2020 (4 anos, 11 meses e 1 dia - 1797 dias)
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REQUERIMENTO 57/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, que informe a possibilidade de arrumar um novo transporte para os alunos da APAE, devido o elevador do ônibus (cadeirantes) está sempre com problemas.
Entrada: 14/02/2020 (4 anos, 11 meses e 5 dias - 1801 dias)
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REQUERIMENTO 56/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, que informe sobre o andamento das obras de lajotamento do Bairro de Cima (cronograma).
Entrada: 14/02/2020 (4 anos, 11 meses e 5 dias - 1801 dias)
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PROJETO DE LEI 19/2020
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação da Unidade Básica de Saúde Residencial Morada do Bosque- Dr. Paulo Brandão Machado
Entrada: 10/02/2020 (4 anos, 11 meses e 9 dias - 1805 dias)
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PROJETO DE LEI 18/2020
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre a denominação de Professor Antônio de Jesus Duch Margarido, o Coreto da Praça Anchieta, Centro de Itapeva/SP
Entrada: 10/02/2020 (4 anos, 11 meses e 9 dias - 1805 dias)
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REQUERIMENTO 31/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente informe como está sendo aplicado os recursos do Aepeti no município de Itapeva, voltados para erradicação do Trabalho Infantil.
Entrada: 07/02/2020 (4 anos, 11 meses e 12 dias - 1808 dias)
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REQUERIMENTO 30/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito para que informe sobre a possibilidade e procedimentos a serem realizados para fornecer o serviço de implante dentário no Centro de Atendimento Odontológico (CEO).
Entrada: 07/02/2020 (4 anos, 11 meses e 12 dias - 1808 dias)
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PROJETO DE LEI 14/2020
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre denominação de Via Pública Eurico de Lima, localizada na Vila Dom Bosco.
Entrada: 05/02/2020 (4 anos, 11 meses e 14 dias - 1810 dias)
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PROJETO DE LEI 11/2020
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Institui no município de Itapeva o projeto “Caçamba Social” e dá outras providências.
Entrada: 04/02/2020 (4 anos, 11 meses e 15 dias - 1811 dias)
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PROJETO DE LEI 4/2020
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Institui o Serviço de Disque Denúncia de maus Tratos e abandono de Animais, no âmbito do Município de Itapeva, e dá outras providências
Entrada: 28/01/2020 (4 anos, 11 meses e 22 dias - 1818 dias)
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PROJETO DE LEI 2/2020
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre a realização de sessões de cinema adaptadas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista e suas famílias
Entrada: 21/01/2020 (4 anos, 11 meses e 29 dias - 1825 dias)
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PROJETO DE LEI 196/2019
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Altera a redação do artigo 1º da Lei 4.189/2018, que dispõe sobre denominação da sede de Conselho Tutelar
Entrada: 18/12/2019 (5 anos, 1 mês e 1 dia - 1859 dias)
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REQUERIMENTO 988/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Senhor Prefeito para que junto ao Setor Competente nos informe a possibilidade de aderir ao SEI- Sistema Eletrônico de Informações (gratuito), criado pelo Tribunal Federal da 4ª Região, o qual facilitará muito na gestão municipal, com documentos, processos, ouvidoria e assinaturas eletrônicas
Entrada: 18/12/2019 (5 anos, 1 mês e 1 dia - 1859 dias)
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REQUERIMENTO 978/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente informe a possibilidade do cumprimento e adequações necessárias para aplicação da Lei Estadual nº 15830/2015 que limita o número de alunos em sala de aula que conte com aluno de inclusão, no município de Itapeva
Entrada: 13/12/2019 (5 anos, 1 mês e 6 dias - 1864 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer ao COMUTRAN para que seja implantada travessia elevada na Rua Laudelina de Melo, no cruzamento com a Rua Brasília, localizado na Vila Aparecida
Entrada: 13/12/2019 (5 anos, 1 mês e 6 dias - 1864 dias)
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REQUERIMENTO 970/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente informe a possibilidade de ser incluindo no cronograma do município a passagem do caminhão de coleta de lixo no Km 2, Bairro Jardim Paineiras
Entrada: 10/12/2019 (5 anos, 1 mês e 9 dias - 1867 dias)
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PROJETO DE LEI 187/2019
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Obriga bares, restaurantes e casas noturnas a adotar medidas de auxilio à mulher que se sinta em situação de risco no município de Itapeva
Entrada: 10/12/2019 (5 anos, 1 mês e 9 dias - 1867 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao COMUTRAN para que estude a possibilidade de providenciar a implantação de um semáforo no cruzamento da Rua Torquato Raimundo com a Rua Mário Prandini, no Jardim Ferrari
Entrada: 06/12/2019 (5 anos, 1 mês e 13 dias - 1871 dias)
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REQUERIMENTO 961/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, informe a situação dos estagiários que prestam serviço ao Executivo Municipal
Entrada: 06/12/2019 (5 anos, 1 mês e 13 dias - 1871 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao Comutran para que seja estudada a possibilidade de ser colocada uma lombada na Avenida Paulina de Moraes próximo ao número 591
Entrada: 04/12/2019 (5 anos, 1 mês e 15 dias - 1873 dias)
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REQUERIMENTO 952/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito para que junto ao Setor competente informe a possibilidade de realizar as adequações necessárias determinadas pelo Correio para a distribuição postal no Bairro do Kantian
Entrada: 04/12/2019 (5 anos, 1 mês e 15 dias - 1873 dias)
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REQUERIMENTO 941/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito nos termos regimentais para que junto ao setor competente informe a possibilidade de realizar pavimentação da Rua Arthur Oswaldo Franson- Vila Aparecida
Entrada: 29/11/2019 (5 anos, 1 mês e 20 dias - 1878 dias)
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REQUERIMENTO 938/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente informe sobre as adequações necessárias para o cumprimento da Lei que determina os serviços de psicologia e de assistência social nas escolas públicas
Entrada: 29/11/2019 (5 anos, 1 mês e 20 dias - 1878 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Sr. Osmar Gasparini Terra, Ministro da Cidadania, para que verifique a possibilidade da implantação da “Estação Cidadania” no município de Itapeva
Entrada: 27/11/2019 (5 anos, 1 mês e 22 dias - 1880 dias)
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REQUERIMENTO 933/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito providência com relação aos repasses destinados a Instituição APAE Escola, voltados para o Programa de Fortalecimento de Vínculos com os alunos da casa dos 30
Entrada: 27/11/2019 (5 anos, 1 mês e 22 dias - 1880 dias)
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Status Atual: Leitura, d/v únicos
Implantação de minicampo society (somente grama e com traves) ao lado do Brincas – Bairro Kantian. R$ 15.000,00
Entrada: 22/11/2019 (5 anos, 1 mês e 27 dias - 1885 dias)
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Status Atual: Leitura, d/v únicos
Aquisição de Ar Condicionado e Equipamentos – Posto de Saúde São Benedito. R$ 7.000,00
Entrada: 22/11/2019 (5 anos, 1 mês e 27 dias - 1885 dias)
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Status Atual: Leitura, d/v únicos
Pintura do Prédio (área externa) – EMEI Professora Liliane Angélica Leonel Moreira. R$ 2.500,00
Entrada: 22/11/2019 (5 anos, 1 mês e 27 dias - 1885 dias)
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Status Atual: Leitura, d/v únicos
Execução / Aquisição e instalação de tachões (olho de gato) na Rua Principal – Residencial das Rosas R$ 2.000,00
Entrada: 22/11/2019 (5 anos, 1 mês e 27 dias - 1885 dias)
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Status Atual: Leitura, d/v únicos
Castração De Animais (medicamentos) Zoonose R$ 2.500,00
Entrada: 22/11/2019 (5 anos, 1 mês e 27 dias - 1885 dias)
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Status Atual: Leitura, d/v únicos
Guarda Municipal de Itapeva para auxiliar na aquisição de veículo para GCM. R$ 44.000,00
Entrada: 22/11/2019 (5 anos, 1 mês e 27 dias - 1885 dias)
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Status Atual: Leitura, d/v únicos
Execução / Aquisição e instalação de Parquinho de Madeira no Residencial das Rosas. R$ 1.500,00
Entrada: 22/11/2019 (5 anos, 1 mês e 27 dias - 1885 dias)
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Status Atual: Leitura, d/v únicos
Construção de Área coberta da EMEI Francisco Rossi Junior. R$ 3.000,00
Entrada: 22/11/2019 (5 anos, 1 mês e 27 dias - 1885 dias)
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Status Atual: Leitura, d/v únicos
Implantação de Lixeira comunitária na Rua Júlio Vieira Araújo. R$ 500,00
Entrada: 22/11/2019 (5 anos, 1 mês e 27 dias - 1885 dias)
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Status Atual: Leitura, d/v únicos
Entidade AVACCI Associação dos Voluntários de Apoio ao Combate Câncer Itapeva. R$ 5.000,00
Entrada: 22/11/2019 (5 anos, 1 mês e 27 dias - 1885 dias)
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Status Atual: Leitura, d/v únicos
Entidade Comunidade Terapêutica Mãe Da Vida. R$ 5.000,00
Entrada: 22/11/2019 (5 anos, 1 mês e 27 dias - 1885 dias)
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Status Atual: Leitura, d/v únicos
Entidade Associação Beneficente ao Teu Encontro – Projeto Esperança R$ 2.000,00
Entrada: 22/11/2019 (5 anos, 1 mês e 27 dias - 1885 dias)
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Status Atual: Leitura, d/v únicos
Entidade Lar Vicentino – Itapeva. R$ 5.000,00
Entrada: 22/11/2019 (5 anos, 1 mês e 27 dias - 1885 dias)
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Status Atual: Leitura, d/v únicos
Entidade RECRIA – Recanto da Criança e do Adolescente – Paroquia Sant’ Ana. 19.000,00
Entrada: 22/11/2019 (5 anos, 1 mês e 27 dias - 1885 dias)
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Status Atual: Leitura, d/v únicos
Entidade Associação dos Deficientes Renais Crônicos Itapeva e Região. R$ 5.000,00
Entrada: 22/11/2019 (5 anos, 1 mês e 27 dias - 1885 dias)
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Status Atual: Leitura, d/v únicos
Pintura do Prédio – Posto de Saúde São Benedito. R$ 3.000,00
Entrada: 22/11/2019 (5 anos, 1 mês e 27 dias - 1885 dias)
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Status Atual: Leitura, d/v únicos
Entidade Associação dos Pais e Amigos Excepcionais de Itapeva – APAE 5.000,00
Entrada: 22/11/2019 (5 anos, 1 mês e 27 dias - 1885 dias)
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Status Atual: Leitura, d/v únicos
Aquisição de equipamentos para a nova instalação do posto de saúde São Camilo R$ 10.000,00
Entrada: 22/11/2019 (5 anos, 1 mês e 27 dias - 1885 dias)
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PROJETO DE LEI 178/2019
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Cria o Plano Municipal de Empreendedorismo na Rede Municipal de Ensino de Itapeva e dá outras providencias
Entrada: 22/11/2019 (5 anos, 1 mês e 27 dias - 1885 dias)
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REQUERIMENTO 921/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor prefeito para que junto ao setor competente informe sobre a possibilidade de ser incluído no município a temática "Educação Midiática: Muito Além das Fake News", na rede de ensino municipal de Itapeva
Entrada: 22/11/2019 (5 anos, 1 mês e 27 dias - 1885 dias)