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PROJETO DE LEI 64/2022
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O APRIMORAMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE INCLUSÃO DOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO SISTEMA PÚBLICO DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/SP
Entrada: 25/04/2022 (1 ano, 1 mês e 11 dias - 407 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer ao DD Deputado Federal Samuel Moreira, com a finalidade especial da liberação de recursos financeiros através de emenda parlamentar no valor de 400 mil reais para a Santa Casa de Misericórdia de Itapeva
Entrada: 25/04/2022 (1 ano, 1 mês e 11 dias - 407 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações aos profissionais de enfermagem pelo dia do Enfermeiro
Entrada: 19/04/2022 (1 ano, 1 mês e 17 dias - 413 dias)
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REQUERIMENTO 282/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente informe sobre: a criação de um Centro de Referência da Mulher, a Casa de Apoio a Mulher Gestante e puerpera a Secretaria da Mulher
Entrada: 19/04/2022 (1 ano, 1 mês e 17 dias - 413 dias)
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REQUERIMENTO 266/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito para que junto ao Setor Competente nos informe a possibilidade de aderir ao SEI- Sistema Eletrônico de Informações (gratuito), criado pelo Tribunal Federal da 4ª Região, o qual facilitará muito na gestão municipal, com documentos, processos, ouvidoria e assinaturas eletrônicas- reiterando o REQUERIMENTO nº 988/2019
Entrada: 12/04/2022 (1 ano, 1 mês e 24 dias - 420 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 8/2022
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. PEDRO CLEMENTE PEREIRA
Entrada: 08/04/2022 (1 ano, 1 mês e 28 dias - 424 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer Voto de Congratulações a todos profissionais e alunos da escola Municipal Professora Zita Ferrari, no Bairro da Sanbra
Entrada: 08/04/2022 (1 ano, 1 mês e 28 dias - 424 dias)
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REQUERIMENTO 265/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria de Obras, informações de como serão as obras de melhorias para o transito no Jardim Maringá
Entrada: 08/04/2022 (1 ano, 1 mês e 28 dias - 424 dias)
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REQUERIMENTO 250/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que realize reforma e manutenção na E.M Zita Ferrari no Bairro da Sanbra
Entrada: 06/04/2022 (1 ano, 2 meses e 0 dia - 426 dias)
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REQUERIMENTO 249/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informe a possibilidade de extensão do atendimento do Cras Móvel (volante), no Bairro da Sanbra
Entrada: 06/04/2022 (1 ano, 2 meses e 0 dia - 426 dias)
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REQUERIMENTO 220/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, seja estudado um projeto que enquadre as Professoras Auxiliares de PEB1 no quadro do Magistério
Entrada: 30/03/2022 (1 ano, 2 meses e 7 dias - 433 dias)
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REQUERIMENTO 214/2022
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Encaminhado
Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações a Dra Iara Gomes
Entrada: 29/03/2022 (1 ano, 2 meses e 8 dias - 434 dias)
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REQUERIMENTO 212/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, informações da retomada do Programa "Caravana da Saúde" ou "Caravana da Cidadania", principalmente para atender os bairros rurais de nosso município
Entrada: 25/03/2022 (1 ano, 2 meses e 12 dias - 438 dias)
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REQUERIMENTO 211/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe a possibilidade de atualizar a referência salarial dos Técnicos de Radiologia do UPA
Entrada: 25/03/2022 (1 ano, 2 meses e 12 dias - 438 dias)
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REQUERIMENTO 183/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, seja estudado um projeto que retome os 35% do consignado, pois o atual é 30%, deixando assim muitos servidores negativados
Entrada: 21/03/2022 (1 ano, 2 meses e 16 dias - 442 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Presidente Roberto Comeron, nos termos regimentais que junto ao setor competente, informação da possibilidade de criação de um Memorial às vítimas do COVID-19 na Câmara Municipal de Itapeva
Entrada: 21/03/2022 (1 ano, 2 meses e 16 dias - 442 dias)
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REQUERIMENTO 166/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, informe a possibilidade de implantar em nosso município, um Centro de Referência da Pessoa com Autismo ou um local de Apoio aos Pais e crianças e adolescente com autismo, conforme requerimento que fiz nº 489/2020 e 995/2021
Entrada: 17/03/2022 (1 ano, 2 meses e 20 dias - 446 dias)
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PROJETO DE LEI 35/2022
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação de Rua Reducino Domingues Pedroso no Jardim Maringá a travessa da Rua Gastão Vidigal entre Alberto Vilhena Jr e Noemi de Moura Muzel, ao lado do CRAS Jardim Maringá.
Entrada: 17/03/2022 (1 ano, 2 meses e 20 dias - 446 dias)
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REQUERIMENTO 162/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, seja estudado um projeto para implantação de aparelhos de ginástica na APAE, instalação de Playground na praça do Jardim Virgínia e na Praça Nossa Senhora de Fátima.
Entrada: 16/03/2022 (1 ano, 2 meses e 21 dias - 447 dias)
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REQUERIMENTO 144/2022
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Encaminhado
Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações a Comissão da Mulher Advogada da OAB de Itapeva.
Entrada: 14/03/2022 (1 ano, 2 meses e 23 dias - 449 dias)
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REQUERIMENTO 126/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, seja estudado um projeto para implantação de cartão de crédito consignado.
Entrada: 10/03/2022 (1 ano, 2 meses e 27 dias - 453 dias)
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Status Atual: Encaminhado
MOÇÂO DE REPÚDIO pelas declarações ofensivas e desrespeitosas às mulheres ucranianas e brasileiras, feitas pelo deputado estadual Arthur do Val (Podemos/SP), também conhecido como “Mamãe Falei”, amplamente divulgadas na sexta-feira (5 de março de 2022).
Entrada: 09/03/2022 (1 ano, 2 meses e 28 dias - 454 dias)
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REQUERIMENTO 116/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, seja estudado um projeto de troca do playground e instalação de um novo parquinho infantil, na Praça Espiridião Lúcio Martins (Praça UPA), na Praça Zico Campolim e também na Praça do Idoso Itapeva E.
Entrada: 07/03/2022 (1 ano, 2 meses e 30 dias - 456 dias)
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PROJETO DE LEI 25/2022
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação de Rua Sidnei Santo Casagrande, no Bairro de Cima a travessa da Rua Lucrécio de Almeida Leite, próximo ao número 875.
Entrada: 04/03/2022 (1 ano, 3 meses e 2 dias - 459 dias)
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REQUERIMENTO 106/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente, possam constituir o Conselho da Mulher e informações de onde será a Casa de Apoio a Mulher - Programa do Governo de Estado, a qual vai garantir acolhimento, suporte jurídico e psicológico, qualificação e acessibilidade para as mulheres, com investimento do Governo de Estado no valor de R$725 mil por cidade, além de projetos sociais
Entrada: 04/03/2022 (1 ano, 3 meses e 2 dias - 459 dias)
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REQUERIMENTO 96/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, seja estudado um projeto de infraestrutura nos campos do Bairro Invernada, Bairro Avencal e também um projeto de Extensão de iluminação no Bairro Faxinal de Cima
Entrada: 25/02/2022 (1 ano, 3 meses e 9 dias - 466 dias)
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PROJETO DE LEI 23/2022
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação de Praça Pública Sebastião de Fatima Donário, a praça localizada no Conjunto Habitacional Tancredo Neves, cruzamento das Ruas Pedro Cadena com a Rua Geni Kuntz Lacerda
Entrada: 25/02/2022 (1 ano, 3 meses e 9 dias - 466 dias)
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REQUERIMENTO 86/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Mario Tassinari, DD Prefeito Municipal, para informar da possibilidade de criação de uma Unidade de Conservação Ambiental na região dos Cânions (Parque dos Cânions) ou um Projeto de Turismo e conservação do meio ambiente neste local reiterando o requerimento: 116/2020
Entrada: 23/02/2022 (1 ano, 3 meses e 11 dias - 468 dias)
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REQUERIMENTO 81/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer a Secretária da Educação, Sra Eunice, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, informe a possibilidade de elaboração de LTCAT (Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho ) aos QAE – Quadro de Funcionários de apoio e serviço escolar, para verificar a insalubridade da função
Entrada: 23/02/2022 (1 ano, 3 meses e 11 dias - 468 dias)
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Status Atual: Respondido
Moção de Apelo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Mario Tassinari e ao Excelentíssimo Presidente do Instituto e Previdência Municipal, Sr Edgar Endo, para que para incluir os Guardas Municipais na aposentadoria especial
Entrada: 17/02/2022 (1 ano, 3 meses e 17 dias - 474 dias)
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REQUERIMENTO 68/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Prefeito Municipal e ao CONDERSUL, informações da possibilidade de contratação de médicos legista (através de convênio, consorcio ou outra possibilidade legal) para atender o IML de Itapeva, o qual atende 17 municípios, tendo em vista, a falta desse profissional em nivel estadual
Entrada: 17/02/2022 (1 ano, 3 meses e 17 dias - 474 dias)
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REQUERIMENTO 55/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Mario Tassinari e ao Excelentíssimo Presidente do Instituto e Previdência Municipal, Sr Edgar Endo, para que envie um estudo do impacto orçamentário para incluir os Guardas Municipais na aposentadoria especial
Entrada: 16/02/2022 (1 ano, 3 meses e 18 dias - 475 dias)
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REQUERIMENTO 54/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre emendas parlamentares federal e estadual recebidas no ano de 2021 e 2022, informando nome de quem indicou, valores e destinação
Entrada: 16/02/2022 (1 ano, 3 meses e 18 dias - 475 dias)
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PROJETO DE LEI 14/2022
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Respondido
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA ADOÇÃO DO PROGRAMA DE SEPARAÇÃO DO LIXO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA, PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Entrada: 11/02/2022 (1 ano, 3 meses e 23 dias - 480 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer à Empresa de Telefonia Vivo S.A, para que envide estudos e informe e possibilidade de instalar uma torre de transmissão de sinais de celular no Bairro Amarela Velha e Caputera
Entrada: 11/02/2022 (1 ano, 3 meses e 23 dias - 480 dias)
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REQUERIMENTO 38/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito junto ao Secretário de Obras e Secretária de Serviços Rurais informações sobre sobre a liberação para ligação de energia elétrica nas casas das famílias no Bairro Taquariguaçu e previsão para a abertura de galeria e lajotamento nas ruas próximas do Paiol do Chico.
Entrada: 09/02/2022 (1 ano, 3 meses e 25 dias - 482 dias)
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REQUERIMENTO 29/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimenatais que junto ao setor competente, informação da possibilidade de criação de um Memorial às vitimas do COVID-19 em Itapeva
Entrada: 08/02/2022 (1 ano, 3 meses e 26 dias - 483 dias)
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REQUERIMENTO 24/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito que junto ao Secretário de Obras, para que junto ao setor competente, informe da possibilidade de duplicação, construção de ciclovias e canteiro central com iluminação em LED no trecho entre Avenida dos Revolucionários de 32, Rua Ozório Vieira de Almeida até a entrada do Bairro de Cima
Entrada: 04/02/2022 (1 ano, 4 meses e 2 dias - 487 dias)
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REQUERIMENTO 23/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito que junto ao setor competente para que seja providenciado o recapeamento asfáltico das referidas Ruas: Prof. Antônio Felipe e Rua Caconde no Parque Cimentolândia
Entrada: 04/02/2022 (1 ano, 4 meses e 2 dias - 487 dias)
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PROJETO DE LEI 7/2022
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre denominação de Rua Marina Camargo Dias da Silva a rua que liga as Ruas Roque Pereira de Godoy e Higino Décio de Pontes
Entrada: 31/01/2022 (1 ano, 4 meses e 6 dias - 491 dias)
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PROJETO DE LEI 5/2022
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação de Rua Benvinda Cassu de Moraes, bairro Amarela Velha
Entrada: 31/01/2022 (1 ano, 4 meses e 6 dias - 491 dias)
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REQUERIMENTO 1246/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito para que, junto ao Sr. Wilhen Carmelo Salles Kuchta - Secretaria Municipal de Obras, para informações se vai ser recapiado a Rua César Belezia no Parque Cimentolândia
Entrada: 15/12/2021 (1 ano, 5 meses e 22 dias - 538 dias)
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REQUERIMENTO 1244/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito para que junto à Secretária da Educação, informações sobre um possível “rateio/abono” do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) no município de Itapeva, a exemplo do que vem ocorrendo em outros municípios da região e do país e extrato atualizado no residio do fundeb, juntamente com as discrição dos valores que foram gastos
Entrada: 15/12/2021 (1 ano, 5 meses e 22 dias - 538 dias)
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REQUERIMENTO 1234/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, que junto ao setor competente, verifique a possibilidade de se colocar projetos sociais (contraturno) dentro das Unidades Escolares
Entrada: 10/12/2021 (1 ano, 5 meses e 27 dias - 543 dias)
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REQUERIMENTO 1233/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Mario Tassinari, DD Prefeito Municipal, que junto ao setor competente, informe a possibilidade de se criar um auxilio emergencial municipal (bolsa auxilio municipal/ bosa familia municipal) para famílias de baixa renda, ou um programa ou projeto para atender essas famílias que estão em situação de vulnerabilidade social - reiterando o requerimento nº 168/2021
Entrada: 10/12/2021 (1 ano, 5 meses e 27 dias - 543 dias)
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REQUERIMENTO 1222/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao secretário de Obras, a possibilidade de abrir uma avenida ou via de acesso junto a Avenida Expedicionário (prox. as empresas nº 850, 860 e 838), visto que, essas empresas não conseguem liberação de ligação de água devido à falta de via, pois pela rodovia não foi autorizado pelo DER puxar a agua
Entrada: 08/12/2021 (1 ano, 5 meses e 29 dias - 545 dias)
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REQUERIMENTO 1221/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Executivo Municipal, que junto ao setor competente, informe a possibilidade de arrumar o alambrado do campo da praça da CECAP - Praça Padre José Pássaro e a troca das lâmpadas comuns, por iluminação em Diodo Emissor de Luz- LED, além de resolver o problema de agua parada em diversos pontos, está tendo um odor forte e trazendo até mesmo riscos à saúde aos que ali residem, necessitando urgentemente de bueiros ou outra forma de drenagem e escoamento
Entrada: 08/12/2021 (1 ano, 5 meses e 29 dias - 545 dias)
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REQUERIMENTO 1197/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente, informações da possibiliadde de trocar os pontos de onibus de Itapeva por modelos de melhor conforto e qualidade para a população de Itapeva, seguindo exemplos de outros municípios como ponto de onibus ecologico
Entrada: 03/12/2021 (1 ano, 6 meses e 3 dias - 550 dias)
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REQUERIMENTO 1192/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, que junto ao setor competente informe da possibilidade de estar adequando a nomenclatura dos motoristas de ambulância e a sua referência salarial
Entrada: 03/12/2021 (1 ano, 6 meses e 3 dias - 550 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Susta os efeitos do Decreto Municipal nº 12.038, de 19 de outubro de 2021, o qual “Dispõe sobre os serviços de utilidade Publica em veículos de transporte individual de passageiros “taxi comum e taxi acessível”
Entrada: 01/12/2021 (1 ano, 6 meses e 5 dias - 552 dias)