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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para APM - ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL FRANCISCO ROSSI JUNIOR no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 26/11/2024 (1 mês e 29 dias - 60 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para APM - ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ LOPES FERNANDEZ no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 26/11/2024 (1 mês e 29 dias - 60 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para APM - ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA LEONOR CERDEIRA no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 26/11/2024 (1 mês e 29 dias - 60 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para APM DA E.M.E.I PROFESSORA CINIRA FARIA GODOY no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 26/11/2024 (1 mês e 29 dias - 60 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para APM - DA EMEI MARIA GONÇALVES RODRIGUES no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 26/11/2024 (1 mês e 29 dias - 60 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para NA PRAÇA RENATO PEDROL, ITAPEVA F, NO (CONJUNTO HABITACIONAL EMILIO DE LA RUA BAJO). no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 26/11/2024 (1 mês e 29 dias - 60 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para SECRETARIA DE ESPORTE no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 26/11/2024 (1 mês e 29 dias - 60 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para UNIDADE BASICA DE SAÚDE BAIRRO SÃO ROQUE - AREIA BRANCA no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 26/11/2024 (1 mês e 29 dias - 60 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para UNIDADE BASICA DE SAUDE JARDIM BELA VISTA no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 26/11/2024 (1 mês e 29 dias - 60 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para UNIDADE BASICA DE SAÚDE CONJUNTO HABITACIONAL TANCREDO NEVES no valor de R$ 15.000,00
Entrada: 26/11/2024 (1 mês e 29 dias - 60 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para UNIDADE BASICA DE SAÚDE VILA ISABEL no valor de R$ 8.000,00
Entrada: 26/11/2024 (1 mês e 29 dias - 60 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para UNIDADE BASICA DE SAÚDE PARQUE CIMENTOLANDIA no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 26/11/2024 (1 mês e 29 dias - 60 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para UNIDADE BASICA DE SAÚDE PARQUE SÃO JORGE no valor de R$ 12.000,00
Entrada: 26/11/2024 (1 mês e 29 dias - 60 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para AVACCI ASSOCIACAO DOS VOLUNTARIOS DE APOIO E COMBATE AO CANCER DE ITAPEVA. no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 26/11/2024 (1 mês e 29 dias - 60 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES RENAIS CRONICOS no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 26/11/2024 (1 mês e 29 dias - 60 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE ITAPEVA LUZ DA VISÃO. no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 26/11/2024 (1 mês e 29 dias - 60 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPEUTICA MÃE DA VIDA no valor de R$ 30.000,00
Entrada: 26/11/2024 (1 mês e 29 dias - 60 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para LAR VICENTINO DE ITAPEVA no valor de R$ 30.000,00
Entrada: 26/11/2024 (1 mês e 29 dias - 60 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para RECRIA - RECANTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE /ITAPEVA . no valor de R$ 35.000,00
Entrada: 26/11/2024 (1 mês e 29 dias - 60 dias)
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REQUERIMENTO 556/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível enviem um Projeto de Lei com a Revisão do Piso Salarial dos Secretários de Escola, Servidores Municipais de Itapeva/SP.
Entrada: 22/11/2024 (2 meses e 3 dias - 64 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre Denominação Doutor Ulysses Mário Tassinari, a Unidade de Pronto Atendimento, UPA ou UPA 24h, de Itapeva, SP.
Entrada: 14/11/2024 (2 meses e 11 dias - 72 dias)
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REQUERIMENTO 554/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito para que junto ao setor competente se possível, providenciem a poda, ou a supressão de algumas árvores, da Escola Municipal Prof. Dr. Genésio de Moura Müzel, na rua José Maria Domingues, n°130, Jardim Imperador.
Entrada: 14/11/2024 (2 meses e 11 dias - 72 dias)
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REQUERIMENTO 553/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito para que junto ao setor competente se possível, providenciem a manutenção ou a troca dos Forros das salas de aula, na Escola Municipal Prof. Dr. Genésio de Moura Müzel, na rua José Maria Domingues, n°130, Jardim Imperador.
Entrada: 14/11/2024 (2 meses e 11 dias - 72 dias)
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REQUERIMENTO 551/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que junto ao setor competente se possível, informem a possibilidade de recapeamento completo, das ruas Décio Bueno de Melo, Manoel Elói Garcia Martinez e Handley Tomás, no Horto do Ipê, e Vila Sônia.
Entrada: 13/11/2024 (2 meses e 12 dias - 73 dias)
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REQUERIMENTO 550/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível informe a previsão de início das obras de lajotamento, da rua Principal do Bairro Espigão do Pacova.
Entrada: 13/11/2024 (2 meses e 12 dias - 73 dias)
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REQUERIMENTO 544/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, providenciem um estudo para a implantação de uma cobertura na quadra da Praça Suttner Rodrigues Saldanha, (próxima ao CRAS) entre as ruas Iperó e Itaí, na Vila Nova.
Entrada: 08/11/2024 (2 meses e 17 dias - 78 dias)
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REQUERIMENTO 543/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informe a possibilidade de construção de 1 (uma) praça pública, com equipamentos para exercícios físicos e área de lazer com playground, no Jardim Nova Itapeva e Jardim Beija Flor.
Entrada: 08/11/2024 (2 meses e 17 dias - 78 dias)
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REQUERIMENTO 540/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que junto ao setor competente se possível, providencie uma revisão no sistema de escoamentos de águas pluviais das ruas Salvador Domingues de Oliveira, e José Maria Proença de Oliveira, no Bairro de Cima 1.
Entrada: 06/11/2024 (2 meses e 19 dias - 80 dias)
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REQUERIMENTO 539/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que junto ao setor competente se possível, providenciem a limpeza, a revitalização, a instalação de iluminação, reforma e manutenção da quadra e da pista de skate, na Praça Poliesportiva Carlos Alberto Saponga de Oliveira, próximo à Escola Municipal Raphael Fabri Netto, na Avenida Paulo Leite de Oliveira, no Conjunto Habitacional Tancredo Neves.
Entrada: 06/11/2024 (2 meses e 19 dias - 80 dias)
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REQUERIMENTO 535/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que junto ao setor competente se possível, encaminhe um projeto de Lei que dispõe sobre a Jornada de Trabalho do Psicólogo, de 40 para 30 horas e 5 dias da semana de jornada de trabalho, no município de Itapeva.
Entrada: 01/11/2024 (2 meses e 24 dias - 85 dias)
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PROJETO DE LEI 162/2024
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre a obrigatoriedade de serviços de saúde públicos e privados no Município de Itapeva disponibilizarem salas de acolhimento exclusivas para mulheres vítimas de violência.
Entrada: 31/10/2024 (2 meses e 25 dias - 86 dias)
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REQUERIMENTO 524/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informem a possibilidade de disponibilizar com URGÊNCIA, uma (1) Caixa de Reservatório d` Água, para atender a necessidade da população que residem próximo a Chácara da Dona Catarina, no Bairro Engenho Velho.
Entrada: 25/10/2024 (3 meses e 0 dia - 92 dias)
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REQUERIMENTO 523/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informem a possibilidade de implantação de Redutor de velocidade, Radar Eletrônico ou Lombada elevada, na rua Irmã Ernestina, próximo ao n°338, na Vila Dom Bosco, na rua Geraldo Alckmin, próximo a Unesp, na Vila Nova e na rua Júlio Vieira Holtz, próximo ao n°168, no Horto do Ipê.
Entrada: 25/10/2024 (3 meses e 0 dia - 92 dias)
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PROJETO DE LEI 155/2024
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre a obrigatoriedade da inserção do símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista nas placas indicativas de vagas preferenciais de estacionamento e nas vagas de garagens dos estabelecimentos públicos e privados.
Entrada: 23/10/2024 (3 meses e 2 dias - 94 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre denominação de via pública, SIZENANDO PRESTES DE SOUZA FILHO, "SEU NANDE", no Bairro de Cima I.
Entrada: 21/10/2024 (3 meses e 4 dias - 96 dias)
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REQUERIMENTO 504/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informem a possibilidade da INSTALAÇÃO DE UMA PRAÇA INCLUSIVA PARA ATENDER PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA SP.
Entrada: 18/10/2024 (3 meses e 7 dias - 99 dias)
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REQUERIMENTO 503/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito para que junto ao setor competente se possível, analise a possibilidade de reajuste salarial para os FARMACÊUTICOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
Entrada: 16/10/2024 (3 meses e 9 dias - 101 dias)
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REQUERIMENTO 500/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que junto ao setor competente se possível, providenciem a pintura de vagas de estacionamento somente de um lado da via, na rua Manoel Elói Garcia Martinez, na Vila Sônia.
Entrada: 16/10/2024 (3 meses e 9 dias - 101 dias)
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REQUERIMENTO 490/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informem a possibilidade de junto ao Governo do Estado de São Paulo a instalação de um Campus da Faculdade de Tecnologia do Estado de São Paulo (FATEC), no Município de Itapeva.
Entrada: 08/10/2024 (3 meses e 17 dias - 109 dias)
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REQUERIMENTO 478/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que junto ao setor competente se possível, estude a viabilidade de conclusão da rua Cezar Belezia, altura do n°493, Parque Cimentolandia.
Entrada: 23/09/2024 (4 meses e 2 dias - 124 dias)
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REQUERIMENTO 466/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível providenciem a extensão da iluminação pública, em frente do Mercado RA Martins, no Espigão do Pacova.
Entrada: 06/09/2024 (4 meses e 19 dias - 141 dias)
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REQUERIMENTO 456/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente, se possível providenciem estudo, para liberar o Sinal da TV Digital, da Emissora Católica, TV Aparecida para o Município de Itapeva.
Entrada: 30/08/2024 (4 meses e 26 dias - 148 dias)
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REQUERIMENTO 448/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que junto ao setor competente, informem a possibilidade de instalação, de ILUMINAÇÃO EM LED, ACADEMIA AO AR LIVRE e PLAYGROUD, na Praça Profª. Soraia Martins Oliveira Correa, próximo a Escola Municipal Leonor Cerdeira.
Entrada: 27/08/2024 (4 meses e 29 dias - 151 dias)
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REQUERIMENTO 444/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que junto ao setor competente se possível, providenciem a instalação de bebedouros no Terminal de Integração Pedro Mancebo, (Terminal Urbano).
Entrada: 23/08/2024 (5 meses e 2 dias - 155 dias)
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REQUERIMENTO 443/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que junto ao setor competente se possível, providenciem a ampliação de sinalização com a pintura de novas vagas de estacionamento para motos, próximo a Santa Casa.
Entrada: 23/08/2024 (5 meses e 2 dias - 155 dias)
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REQUERIMENTO 438/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que junto para que ao setor competente se possível, providencie a manutenção ou a troca das lâmpadas comuns, por iluminação em Diodo Emissor de Luz- LED, na praça, (em frente à Igreja de Nossa Senhora da Piedade), na Vila Nova.
Entrada: 21/08/2024 (5 meses e 4 dias - 157 dias)
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REQUERIMENTO 437/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que junto ao setor competente, informem a possibilidade de reparo na calçada da Escola Municipal Hélio de Morais, rua Conchas, Vila Aparecida.
Entrada: 21/08/2024 (5 meses e 4 dias - 157 dias)
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REQUERIMENTO 428/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito informem a possibilidade da construção de 1 (uma) praça pública, com equipamentos para exercícios físicos e área de lazer com playground, no terreno localizado no final da rua Jose Ricardo de Oliveira (rua 8), Jardim Virginia, próximo a Escola Municipal Prof Mauro Albano.
Entrada: 16/08/2024 (5 meses e 9 dias - 162 dias)
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REQUERIMENTO 427/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que junto ao setor competente se possível, providenciem a Reforma do Campo do Corintinha, na Rua Iperó, na Vila Nova.
Entrada: 16/08/2024 (5 meses e 9 dias - 162 dias)
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REQUERIMENTO 424/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível providencie a construção de uma Marginal na Avenida Expedicionários de Itapeva, que está localizada no Parque Cimentolandia.
Entrada: 14/08/2024 (5 meses e 11 dias - 164 dias)
