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REQUERIMENTO 483/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível informe a possibilidade da implantação de academia ao ar livre na Praça, Valentim Rossi, Parque Cimentolandia.
Entrada: 05/07/2023 (9 meses e 21 dias - 296 dias)
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PROJETO DE LEI 117/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ARTISTA ITAPEVENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Entrada: 30/06/2023 (9 meses e 26 dias - 301 dias)
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REQUERIMENTO 473/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie um novo acesso de entrada e saída na estrada que dá acesso à Igreja Católica Santo Afonso, Bairro Taquari, (zona rural)
Entrada: 30/06/2023 (9 meses e 26 dias - 301 dias)
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REQUERIMENTO 456/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie a Reforma do Campo do Corintinha, na Rua Iperó, na Vila Nova
Entrada: 27/06/2023 (9 meses e 29 dias - 304 dias)
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REQUERIMENTO 453/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, seja instalada uma Base da Guarda Civil Municipal, no Bairro do Pacova, no Distrito Areia Branca
Entrada: 27/06/2023 (9 meses e 29 dias - 304 dias)
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PROJETO DE LEI 110/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação do Campo do Corintinha, localizado na Rua Iperó, na Vila Nova, Campo do Corintinha “José Orantes de Souza” (Zorante)
Entrada: 23/06/2023 (10 meses e 3 dias - 308 dias)
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PROJETO DE LEI 108/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação do Campo do Paulistinha Pedro Juan Bento de Moraes.
Entrada: 23/06/2023 (10 meses e 3 dias - 308 dias)
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REQUERIMENTO 433/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito instalação de Totem com o nome e identificação, na Escola Municipal José Maria Oliveira, e na Escola Municipal Professor João Gilberto de Almeida Correa, bairro São Roque, Areia Branca.
Entrada: 21/06/2023 (10 meses e 5 dias - 310 dias)
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REQUERIMENTO 432/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie a instalação de lombo faixa, entre as calçadas da Borracharia do Pelé e a Farmácia Total, n° 212, na rua Coronel Monteiro, no Jardim Maringá
Entrada: 21/06/2023 (10 meses e 5 dias - 310 dias)
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PROJETO DE LEI 104/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Institui a “Semana Municipal de Conscientização sobre a Doação de Sangue” e estabelece procedimentos que visam divulgar, conscientizar e incentivar a doação de sangue no município de Itapeva/SP, e da outras providências
Entrada: 16/06/2023 (10 meses e 10 dias - 315 dias)
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PROJETO DE LEI 103/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre a implantação do Programa de Diagnóstico e acompanhamento integral aos alunos com Dislexia, TDAH ou outro transtorno de aprendizagem, no Município de Itapeva/SP, e dá outras providências
Entrada: 16/06/2023 (10 meses e 10 dias - 315 dias)
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REQUERIMENTO 415/2023
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Encaminhado
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, que seja inserido em Ata, Votos de Congratulações pela Instalação Canônica da Paróquia de Santo Antônio, na Cidade de Itapeva, Diocese de Itapeva
Entrada: 14/06/2023 (10 meses e 12 dias - 317 dias)
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REQUERIMENTO 411/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que junto ao setor competente, se possível, providencie a Reforma do Campo do Paulistinha, na Avenida Kazumi Yoshimura, no Conjunto Habitacional Tancredo Neves
Entrada: 13/06/2023 (10 meses e 13 dias - 318 dias)
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PROJETO DE LEI 95/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre a disponibilização do Diploma Impresso em Braile para alunos com deficiência visual, pelas instituições públicas e privadas do Município de Itapeva/SP e dá outras providências
Entrada: 07/06/2023 (10 meses e 19 dias - 324 dias)
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PROJETO DE LEI 93/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/SP, A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO DO CÂNCER INFANTIL A SER REALIZADA ENTRE OS DIAS 15 A 22 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Entrada: 06/06/2023 (10 meses e 20 dias - 325 dias)
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PROJETO DE LEI 91/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Institui o Selo Empresa Parceira da Agricultura Familiar destinado às empresas que comercializam produtos do pequeno agricultor no Município de Itapeva/SP e dá outras providências
Entrada: 02/06/2023 (10 meses e 24 dias - 329 dias)
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PROJETO DE LEI 90/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Garante a crianças filhas de Mães Solo prioridade de direito à vaga em instituição de educação infantil no Município de Itapeva/SP e dá outras providências
Entrada: 02/06/2023 (10 meses e 24 dias - 329 dias)
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PROJETO DE LEI 86/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Institui a Campanha Municipal Permanente de Combate ao Abandono Afetivo de Idosos no Município de Itapeva/SP e dá outras providências.
Entrada: 29/05/2023 (10 meses e 28 dias - 333 dias)
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PROJETO DE LEI 85/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre o Direito da Mulher de ter acompanhante durante exame ou procedimento ginecológico no Município de Itapeva-Sp, e dá outras providências.
Entrada: 29/05/2023 (10 meses e 28 dias - 333 dias)
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REQUERIMENTO 379/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro por meio deste a Vossa Excelência, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, providencie a instalação de um radar eletrônico ou redutor de velocidade, na Alameda Toledo Ribas, próximo ao número 237, na Vila Santana
Entrada: 26/05/2023 (11 meses e 0 dia - 336 dias)
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REQUERIMENTO 376/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível providencie a manutenção da iluminação, a reforma e a pintura, na Escadaria que inicia na rua Minas Gerais, (próximo a OAB), até a rua Araras, na Vila Nossa Senhora de Fátima, e também na Escadaria que inicia na rua Roque Lourenço dos Santos, (atrás da Rodoviária), até a rua Pilar, na Vila Nossa Senhora de Fatima.
Entrada: 24/05/2023 (11 meses e 2 dias - 338 dias)
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REQUERIMENTO 372/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Venho por meio deste solicitar a Vossa Excelência, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, providencie informações sobre as condições legais e documentação, do terreno onde esta localizado o Campo do Paulistinha, na Avenida Kazumi Yoshimura, no Conjunto Habitacional Tancredo Neves
Entrada: 24/05/2023 (11 meses e 2 dias - 338 dias)
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REQUERIMENTO 347/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível providencie a instalação de lombo faixa, e pintura de sinalização e demarcação no solo, na Escola Municipal José Lopes Fernandez, Vila Nova, na Escola Municipal Raphael Fabri Netto, no Conjunto Habitacional Tancredo Neves e na Escola Municipal Professor Mauro Albano, no Conjunto Habitacional Tancredo Neves.
Entrada: 17/05/2023 (11 meses e 9 dias - 345 dias)
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REQUERIMENTO 346/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível providencie a extensão da iluminação pública, no Bairro Ribeirão Fundo
Entrada: 17/05/2023 (11 meses e 9 dias - 345 dias)
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REQUERIMENTO 331/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, providencie um estudo para a implantação de uma cobertura na quadra da Praça Suttner Rodrigues Saldanha, (próxima ao CRAS) entre as ruas Iperó e Itaí, na Vila Nova.
Entrada: 12/05/2023 (11 meses e 14 dias - 350 dias)
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REQUERIMENTO 330/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, providencie a colocação de postes refletores na extensão do entorno da quadra, na Praça Valentim Rossi, Parque Cimentolandia.
Entrada: 12/05/2023 (11 meses e 14 dias - 350 dias)
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REQUERIMENTO 323/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informe as demarcações que comprovam o Bairro do Pacova dentro do território do Município de Itapeva
Entrada: 10/05/2023 (11 meses e 16 dias - 352 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 16/2023
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense à Sr.ª Ester Antunes Neves.
Entrada: 09/05/2023 (11 meses e 17 dias - 353 dias)
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REQUERIMENTO 310/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, providencie a Reforma da Quadra (próxima ao CRAS) e a Revitalização da Praça Suttner Rodrigues Saldanha localizada entre as ruas Iperó e Itaí, na Vila Nova
Entrada: 05/05/2023 (11 meses e 21 dias - 357 dias)
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REQUERIMENTO 305/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informem a possibilidade da Conclusão do asfalto ou possível lajotamento, no trecho da rua Piraju, a partir do n° 282, na Vila Isabel
Entrada: 05/05/2023 (11 meses e 21 dias - 357 dias)
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REQUERIMENTO 293/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informem a possibilidade de junto ao Governo do Estado de São Paulo a instalação de um Campus da Faculdade de Tecnologia do Estado de São Paulo (FATEC), no Município de Itapeva
Entrada: 03/05/2023 (11 meses e 23 dias - 359 dias)
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REQUERIMENTO 292/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto com a Sabesp, estude a possibilidade através de uma parceria, estar colocando em funcionamento o CRUZEIRO ILUMINADO que fica na caixa D`Água, da Sabesp atrás da Igreja Nossa Senhora da Piedade, Vila Nova
Entrada: 03/05/2023 (11 meses e 23 dias - 359 dias)
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REQUERIMENTO 264/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente, informem a possibilidade da construção de uma nova praça, com implantação de academia ao ar livre e playground, no Itapeva F, no (Conjunto Habitacional Emilio De La Rua Bajo)
Entrada: 20/04/2023 (1 ano, 372 dias)
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REQUERIMENTO 263/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente para que, envide esforços para a implantação de uma Casa de Apoio em Jaú SP, para que abrigue pacientes de Itapeva e seus acompanhantes, que realizam tratamentos Oncológicos, se possível próximo ao Hospital Amaral, em Jaú SP
Entrada: 20/04/2023 (1 ano, 372 dias)
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REQUERIMENTO 258/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, estude a viabilidade de implantação de uma cobertura (metálica) ou toldo, do portão principal até a porta de entrada da escola, e a construção de um Pátio Coberto, na Escola Municipal Maria Gonçalves Rodrigues, na avenida, Kazumi Yoshimura, Parque Cimentolandia
Entrada: 19/04/2023 (1 ano, 373 dias)
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REQUERIMENTO 251/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível informem a possibilidade de um estudo para a revisão do piso salarial dos Escriturários Servidores Municipais de Itapeva
Entrada: 17/04/2023 (1 ano, 375 dias)
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INDICAÇÃO 40/2023
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica ao Sr. Prefeito, nos termos regimentais que se possível, junto ao setor competente, que viabilize a criação da “GALERIA DOS COMANDANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL”, na Base da Guarda Civil Municipal de Itapeva
Entrada: 13/04/2023 (1 ano, 379 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Moção de Aplausos para Guarda Civil Municipal de Itapeva SP, em Comemoração pelos 30 anos da Lei n° 703/1993, que autoriza a criação da Guarda Civil Municipal no Município de Itapeva SP
Entrada: 13/04/2023 (1 ano, 379 dias)
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REQUERIMENTO 234/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente, informem a possibilidade da implantação de academia ao ar livre e playground, na Praça Renato Pedrol, Itapeva F, no (Conjunto Habitacional Emilio De La Rua Bajo)
Entrada: 12/04/2023 (1 ano, 380 dias)
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REQUERIMENTO 227/2023
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações a todos os integrantes da peça teatral e musical “A Paixão de Cristo”, realizado na CCE neste final de semana.
Entrada: 10/04/2023 (1 ano, 382 dias)
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REQUERIMENTO 225/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, estude a viabilidade de implantação de uma cobertura (metálica) ou toldo, na entrada e na área de Playgrounds, da Escola Municipal de Educação Infantil Professora Jalile Abdalla Buhrer, na rua Taquarituba, n°59, Vila Bom Jesus
Entrada: 05/04/2023 (1 ano, 387 dias)
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REQUERIMENTO 224/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente, viabilize estudo, que possibilite a prorrogação de concessão de direito real de uso de área, de acordo com o Artigo 3° da Lei n° 1463/1999
Entrada: 05/04/2023 (1 ano, 387 dias)
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REQUERIMENTO 211/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível providencie estudo, para liberar o Sinal da TV Digital, da Emissora Católica, TV Aparecida para o Município de Itapeva
Entrada: 31/03/2023 (1 ano, 392 dias)
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REQUERIMENTO 210/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informem a possibilidade da Construção de um novo prédio para a Escola Municipal Maria Gonçalves Rodrigues, na avenida, Kazumi Yoshimura, Parque Cimentolandia
Entrada: 31/03/2023 (1 ano, 392 dias)
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REQUERIMENTO 190/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, interceda junto a Reitoria do IFSP- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo e ao MEC, visando a liberação de recursos e continuação das obras da Unidade de Itapeva, cuja construção deveria ter conclusão no final de 2012, e hoje se encontrando paralisada
Entrada: 28/03/2023 (1 ano, 395 dias)
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REQUERIMENTO 189/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, informem a Data do Início dos atendimentos a população, na recém inaugurada Unidade Básica de Saúde Tancredo Neves, no Conjunto Habitacional Tancredo Neves
Entrada: 28/03/2023 (1 ano, 395 dias)
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REQUERIMENTO 179/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente, informem a possibilidade da implantação de academia ao ar livre, playground e a reforma da quadra, na Praça da Vila Mariana Vera Lúcia Rodrigues Ribeiro
Entrada: 24/03/2023 (1 ano, 1 mês e 2 dias - 399 dias)
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REQUERIMENTO 178/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, providencie a troca das lâmpadas comuns, por iluminação em Diodo Emissor de Luz- LED, da Praça Valentim Rossi no Parque Cimentolandia, Praça da Vila Mariana e Praça Carlos Flavio Vasconcelos no Parque São Jorge
Entrada: 24/03/2023 (1 ano, 1 mês e 2 dias - 399 dias)
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INDICAÇÃO 25/2023
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica que encaminhe um Projeto de Lei que garanta tratamento igualitário e legal, de Lei Uniforme, em relação aos servidores municipais, por ocasião de aposentadoria, com referência ao título de prêmio, ao equivalente a DEZ VEZES A ÚLTIMA REMUNERAÇÃO RECEBIDA, no Município de Itapeva
Entrada: 22/03/2023 (1 ano, 1 mês e 4 dias - 401 dias)
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REQUERIMENTO 171/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível enviar Projeto de Lei com a revisão do piso salarial dos Assistentes Sociais, Servidores Municipais de Itapeva.
Entrada: 22/03/2023 (1 ano, 1 mês e 4 dias - 401 dias)