Atividade Legislativa - Proposituras - Detalhamento
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Texto original da propositura
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 238/2022
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
ROBSON EUCLEBER LEITE
ROBSON LEITE
Ementa
Altera a redação do artigo 2º do projeto de lei 238/2022.
Tramitação
| Status | Comentário | Movimentação |
|---|---|---|
| Arquivado | Propositura arquivada por vício formal pela Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | 06/02/2024 |
| Comissões | Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | 08/12/2023 |
| Leitura | 06/12/2023 | |
| Cadastrado | Cadastramento de propositura | 06/12/2023 |
Tramitação em Comissões
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Relator: DÉBORA MARCONDES
O relatório do relator foi desfavorável à propositura e entregue na 1ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 06/02/2024 às 13:30.
A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 1ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 06/02/2024 às 13:30.