45ª Sessão Ordinária de 2025

Acrescenta o inciso IX ao artigo 1º do Projeto de Lei 113/2025.

Fica alterado o art. 1° do Projeto de Lei nº 113/2025.

Altera a Lei Municipal n° 2.067, de 15 de dezembro de 2003, para ampliar o rol de contribuintes isentos de IPTU de acordo com as enfermidades que especifica.

Requeiro à Mesa, que seja inserido em ata voto de congratulações à Igreja do Evangelho Quadrangular do bairro Morada do Bosque pela realização do evento em comemoração ao seu 6º aniversário.

DISPÕE sobre a criação da Central Virtual para a adoção de cães e gatos junto ao site oficial e redes sociais do Município de Itapeva/SP, e dá outras providências.

Requer à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, informe a DATA PREVISTA PARA REINSTALAÇÃO DO BEBEDOURO, (ao lado da Base da Guarda Civil Municipal), na Praça de Eventos Zico Campolim.

Requeiro à Mesa, que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal para que, por meio do setor competente, sejam prestadas informações detalhadas acerca da frota de ônibus vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, especificando o número total de veículos disponíveis e quantos encontram-se atualmente em pleno funcionamento.

Indico à Sra. Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, seja realizado a implantação de sinalização semafórica no cruzamento da rotatória de acesso à Praça dos Tropeiros, em conformidade com a aprovação do COMUTRAN.

Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao Conselho Municipal de Trânsito – COMUTRAN, seja realizada a instalação de uma lombo-faixa em frente à EMEI Professora Gláucia de Melo Santos Pontes, localizada na Rua Benedito Camargo Margarido, no Jardim Grajaú, no município de Itapeva/SP.

Indico à Senhora Prefeita para que, junto, ao setor competente, providencie a implementação de um programa municipal de reforço escolar e pré-vestibular gratuito, com foco nas disciplinas de maior peso nos principais vestibulares e no ENEM, como Matemática, Português, Redação, Ciências da Natureza e Ciências Humanas. Este programa seria voltado para a preparação de jovens de escolas públicas para a aprovação em vestibulares de grande nome no país, com ênfase na utilização das cotas sociais e raciais, priorizando aqueles com melhor desempenho escolar.

Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto à secretaria de transportes e serviços rurais, a possibilidade de está passando a maquina motoniveladora, posterior cascalhamento, na Rua das Palmeiras no Bairro do Alto da Brancal.

Indico à Sra. Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, seja realizado um projeto visando adotar as providências necessárias para instalação de placas informativas, com data e horario de funcionamento das feiras livres, no respectivo bairro que ocorre as feiras.

Indico à Sra. Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, seja oficiado ao setor competente a implantação, com urgência, de um redutor de velocidade na Rua 11, na altura dos números 168 e 255, no bairro Jardim Virgínia, neste município.

Indico à Sra. Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, sejam adotadas as providências necessárias para a realização de feiras livres na Praça Anchieta.

Indico a empresa Elektro S/A, para que junto ao setor competente tome providencias no sentido de substituir um Poste de madeira que está podre por um poste de concreto, na rua Silvio Cardoso Del Tedesco, altura do nº. 100, no Jardim Grajaú, neste município de Itapeva.

Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que, junto ao setor competente providencie a construção de uma praça pública, urbanizada, com equipamentos de exercícios e área de lazer, no terreno público, na rua Benedito Camargo Margarido em frente à Igreja de São João Batista, no Jardim Grajaú.

Indico à senhora prefeita municipal, para que, junto ao setor competente, viabilize a implantação de lajotamento na Rodovia Theodorico Pereira de Melo (iniciando na primeira residência e finalizando em frente a Igreja Congregação Cristã do Brasil), no Bairro Ribeirão do Leme e instalação de braços de iluminação no primeiro galho após o ponto de ônibus.

Indico à senhora prefeita municipal, para que, junto ao setor competente providencie a continuação do lajotamento e instalação de braços de luminárias na travessa 1 da Estrada Municipal, Jacob Tomé próximo a Igreja Católica São Pedro Bairro das Pedras

Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, realize planejamento para implantação de praça e espaço de esporte na área pública localizada na esquina entre a Rua Taquari e Rua Maria Olinda Sakamoto, na Vila Taquari.

Indico à Sra. Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, solicite a limpeza e reforma do Parquinho Infantil, localizada na Avenida Rozeno Pedro de Almeida, Morada do Bosque.

Indico à Senhora Prefeita Municipal, junto ao setor competente, a possibilidade para instalação de pontos de ônibus com abrigo no bairro Espigão do Pacova e no bairro palmeirinha.

Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que junto ao setor competente, se possível providenciem a manutenção preventiva e corretiva ou a troca do telhado, a manutenção do playground ou a troca, e a troca do Forro das Laterais, da Escola Municipal de Educação Infantil Francisco Rossi Junior, na rua Josino Celestino dos Santos, n°186, Conjunto Habitacional São Camilo.