Os vereadores de Itapeva reprovaram um projeto de lei que alteraria o prazo máximo de contratação de funcionários temporários no Município. Essa matéria, que tinha sido apresentada pelo vereador Tarzan (PP), previa um aumento de 12 para 24 meses no tempo máximo em que um funcionário poderia integrar o quadro de servidores.

Esse projeto tinha sido aprovado em primeiro turno, já com votação dividida, e viu a votação em segundo turno ser adiada após vários debates acerca do tema. Assim, ela só voltou nesta quinta-feira (11) para a votação, sendo rejeitada por oito votos a sete.

Votaram a favor do projeto os vereadores Thiago Leitão (PL), Val Santos (PP), Dr. Marcelo Poli (PL), Ronaldo Coquinho (PL), Tarzan (PP), Roberto Comeron (PP) e Vanderlei Pacheco (Avante). Por outro lado, Lucinha Woolck (MDB), Áurea Rosa (PP), Margarido (PP), Júnior Guari (Republicanos), Marinho Nishiyama (Novo), Gleyce Dornelas (Novo), Robson Leite (União), Júlio Ataíde (PL) foram contrários.

Antes da votação, a vereadora Áurea Rosa tinha explicado os seus motivos para a rejeição do projeto. “Não vejo motivação nenhuma para fazer uma lei para prorrogar prazo para pessoas que estão trabalhando por meio de processo seletivo. A lei fala de um ano que o governo pode fazer. E isso porque nós temos uma fila bastante grande de concursados que pagaram a taxa do concurso para ingressar na carreira. Se for assim, não precisa fazer concurso, porque não vai chamar”.

Do outro lado, Roberto Comeron se posicionou favorável à pauta. “O projeto é até dois anos, então fica a cargo da prefeita. Se ela quiser manter um ano, ela mantém, mas também pode prorrogar, se tiver um bom trabalhador, por exemplo, ela pode manter o contrato dele até dois anos”, afirmou. Com a rejeição do projeto, o limite segue no atual prazo de um ano, sem alterações.

A 55ª Sessão Ordinária de 2025

Além da votação do PL 132, os vereadores também votaram – e aprovaram – duas moções de apelo à prefeita Adriana Duch. As moções pedem que sejam enviados à Câmara projetos de lei acerca da incorporação do piso nacional da enfermagem e de um reajuste salarial para os oficiais administrativos. Também passou um voto de congratulações ao Núcleo do MMDC Legião de 32.

A transmissão na íntegra da sessão está disponível através do Facebook e do Youtube da Câmara. A próxima sessão está marcada para as 20h da segunda-feira (15).