Atividade Legislativa - Proposituras - Detalhamento
Obter Propositura em formato PDF
Texto original da propositura
SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 115/2019
SUBSTITUIR OUTRA PROPOSIÇÃO JÁ APRESENTADA SOBRE O MESMO ASSUNTO
WILSON ROBERTO MARGARIDO
WILSON ROBERTO MARGARIDO
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação no sistema municipal de ensino, da carteira de vacinação no ato da matrícula escolar e dá outras providências
Tramitação
| Status | Comentário | Movimentação |
|---|---|---|
| Arquivado | propositura arquivada a pedido do autor. | 04/11/2019 |
| Comissões | Entrada na comissão EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE | 18/09/2019 |
| Comissões | Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | 10/09/2019 |
| Leitura | 06/09/2019 | |
| Cadastrado | Cadastramento de propositura | 06/09/2019 |
Tramitação em Comissões
-
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Relator: VANESSA GUARI
O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 23ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 18/09/2019 às 14:00.
A comissão , sendo a votação na 23ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 18/09/2019 às 14:00.
-
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE
Relator: MARCIO SUPERVISOR
O relator tem prazo até 04/10/2019 para apresentação de seu relatório.