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67ª Sessão Ordinária de 2022

➡ 67ª Sessão Ordinária de 2022

📄 Pauta em formato digital: https://itapeva.sp.leg.br/atividade-legislativa/sessao/pauta/705/67-sessao-ordinaria/

🗳 Ordem do Dia
Leitura do Projeto de Lei Nº 189/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do corrente exercício. (2ª d/v)

Leitura de Emenda 0001 ao Projeto de Lei 0177/2022 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - ALTERA a redação dos artigos 2º e 6º do Projeto de Lei nº 177/22 (d/v únicos)

Leitura de Emenda 0002 ao Projeto de Lei 0177/2022 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - Altera o artigo 5º e acrescenta o § 4º ao artigo 9º do Projeto de Lei 177/22 (d/v únicos)

Leitura do Projeto de Lei Nº 177/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - institui a realização de despesas pelo regime de adiantamento e dá outras providências. (1ª d/v)

Leitura de Emenda 0001 ao Projeto de Lei 0187/2022 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - SUPRIME e ALTERA dispositivos ao Projeto de Lei nº182/22: “Fica suprimido o parágrafo único do artigo 5º. Fica substituída a expressão “alínea c” por “inciso III” contida no §2º do artigo 6º. Fica suprimida a expressão “em boletim interno ou” constante no §5º do artigo 6º.” (d/v únicos)

Leitura do Projeto de Lei Nº 187/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - dispõe sobre o arquivo de documentos públicos produzidos no âmbito da prefeitura municipal de Itapeva. (1ª d/v)

Leitura de Emenda 0001 ao Projeto de Lei 0193/2022 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - Fica alterada a ementa e os artigos 1º e 3º Projeto de Lei 193/22 (d/v únicos)

Leitura do Projeto de Lei Nº 193/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de aviso sobre os direitos da gestante no acompanhamento durante o trabalho de Pré –Parto, Parto e Pós-Parto no âmbito do município de Itapeva –SP. (1ª d/v)