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11/05 - 26ª Sessão Ordinária de 2023

➡ 26ª Sessão Ordinária de 2023

📄 Pauta em formato digital: https://www.itapeva.sp.leg.br/atividade-legislativa/sessao/pauta/761/26-sessao-ordinaria/

➡ Tribuna do Povo
Orador: Everton Donizetti
Assunto: Administração do executivo municipal.

🗳 Ordem do Dia
Leitura de Emenda 0001 ao Projeto de Lei 0044/2023 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - Acrescenta artigo e renumera os demais existentes: “Art 2º Será divulgado no portal transparência do site oficial da Prefeitura, os critérios para contemplação, e a relação de todos os comtemplados. ” (d/v únicos)

Leitura do Projeto de Lei Nº 44/2023 - Prefeito Dr Mario Tassinari - DISPÕE sobre a prorrogação do prazo de vigência da Lei 4.680/22, que dispõe sobre a criação do projeto renda mínima municipal para pagamento de benefício financeiro às famílias em situação de vulnerabilidade no processo de retomada da pandemia do covid-19. (1ª d/v)

Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2023 - Vereador Robson Leite - Concede o Título de Cidadania Itapevense à Sr.ª Eliana Matiko Matsumura Tassinari. (d/v únicos)

Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2023 - Vereador Julio Ataíde - Concede Título de Cidadania Itapevense à Sr.ª Ester Antunes Neves. (d/v únicos)