Dois projetos de lei foram aprovados na sessão desta quinta-feira (24) na Câmara de Itapeva. Assim, as matérias que asseguram a realização da feira livre de sábado na Praça de Eventos e criam a Semana Cultural e do Resgate Histórico Comendador Preto Mattos passaram por unanimidade e seguem agora para a sanção da Prefeita Adriana Duch.

Esses dois projetos foram apresentados pelo vereador Thiago Leitão (PL) e já tinham passado em primeiro turno na semana passada, tendo a confirmação da aprovação na sessão desta noite.

Doação de terreno ao Senac

A noite também teve o uso da Tribuna do Povo pelo delegado do Sincomércio, Roberto Carlos de Barros, que defendeu a aprovação de um projeto que corre na Câmara e prevê a doação de um terreno da Prefeitura para a instalação de uma unidade do Senac na cidade. “É uma unidade para 2.000 alunos, com cursos de capacitação profissional. O Senac está disposto a investir R$ 50 milhões. É uma coisa necessária, é essencial para Itapeva”, afirmou.

Pela urgência do tema, a comissão de legislação realizou reunião extraordinária após a sessão e deram pareceres positivos para que o projeto de lei que autoriza a doação desse terreno de 8.069,74 m² na Vila Isabel siga para votação em Plenário. Assim, a matéria vai ser deliberada pelos vereadores em dois turnos na próxima segunda-feira (28).

Votações em primeiro turno

Além dessas duas pautas, a sessão desta noite também teve votações em primeiro turno de seis projetos de lei que voltam para a última votação na próxima segunda-feira (28). Essas matérias tratam assuntos como a criação do Programa Cuidando de Quem Cuida, a instituição do Dia do Rosário da Virgem Maria e a obrigatoriedade da execução do Hino de Itapeva em eventos oficiais.

Por outro lado, os vereadores rejeitaram uma proposta de emenda à Lei Orgânica do Município que propunha um aumento no quórum necessário para a aprovação de operações de crédito no orçamento anual de Itapeva. A pauta tinha sido proposta pelo vereador Roberto Comeron (PP), mas como havia discussão sobre a constitucionalidade, a proposta acabou rejeitada com seis votos contrários e nove favoráveis (precisava de 10 para a aprovação em 1º turno).

A 21ª Sessão Ordinária de 2025

Duas moções e um requerimento também entraram na pauta nesta quinta, todas aprovadas. A primeira moção, do vereador Thiago Leitão (PL), pede aos ministérios dos Transportes e do Planejamento um trabalho voltado à desobstrução e à revitalização do trecho ferroviário Itapeva-Itaberá-Itararé para a criação de uma estrada parque e rota turística.

A outra moção, de Marinho Nishiyama (Novo), é uma homenagem aos integrantes do musical A Paixão de Cristo, exibido no último fim de semana, na Arena Fait. Por fim, o requerimento, de Ronaldo Coquinho (PL), pede que a Sabesp apresente informações sobre a data prevista para implantação das bombas e estações elevatórias no Alto da Brancal.

Além disso, os vereadores ainda definiram os novos ocupantes de alguns cargos vagos em comissões: Vanderlei Pacheco (Avante) passa a compor a Comissão de Agricultura e Abastecimento; na de Direitos Difusos e Coletivos e Proteção Animal, Robson Leite (União) se torna membro titular e Val Santos (PP) entra como suplente; e Júlio Ataíde (PL) assume a suplência da Comissão de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos.

A transmissão na íntegra da sessão está disponível através do Facebook e do Youtube da Câmara. A próxima sessão ordinária está marcada para as 20h da segunda-feira (28).