O Albergue Municipal deve se mudar em breve para um novo prédio na região central de Itapeva. A expectativa foi confirmada pela secretária de Assistência Social, Fernanda Terezinha, em reunião na Câmara nesta terça-feira (10). Segundo a chefe da pasta, a possibilidade de transferência para a Vila São Miguel não deve mais acontecer e o novo local deve ser definido em breve.

“Nós estamos em busca de um novo local. Se tudo der certo, nossa intenção é ficar mais na região central, porque é onde o público que nós atendemos transita. Pode ser que até o fim da semana a gente já consiga definir esse novo local. Temos dificuldade para encontrar uma casa para locação, ninguém queria locar para isso. Agora estamos com uma possibilidade, então é só acertar valores com o locatário”, explicou.

O Albergue atende diariamente pessoas em situação de rua, trânsito ou vulnerabilidade social. O atual prédio fica no Jardim Dr. Pinheiro, próximo ao Mercado do Produtor. Antes, porém, o atendimento acontecia na Vila Taquari, a mais de 2km da região central, o que inviabilizava o serviço, como explicou Fernanda, que também esclareceu os motivos para a nova mudança.

“O Albergue foi montado ali do dia para a noite. Ele era na Vila Taquari, mas as pessoas não acessavam o serviço, não tinha atendimento, porque era muito difícil o acesso. Quando o Creas saiu dali, o Albergue veio para o local. O prédio não é adequado, era uma residência, como se fosse um porão que foi ajustado para o serviço. A cozinha é onde era a churrasqueira da casa, então fica um local insalubre para as cozinheiras por causa do calor, por exemplo”.

As falas da secretária aconteceram durante uma reunião da comissão de saúde para tratar do tema, que gerou repercussão negativa entre moradores da Vila São Miguel após ser levantada a possibilidade de transferência para o bairro, que é mais residencial.

Segundo Fernanda, o cadastro da assistência social aponta cerca de 50 pessoas em situação de rua em Itapeva, entre as naturais do Município e as que estão há mais de três anos aqui. Nem todas aceitam o atendimento no albergue, porém. “Não é esse o número de pessoas que dorme. É esporádico, eles não estão todo dia lá, passam mais tempo na rua do que acessam nossos serviços”.

O trabalho do pernoite é realizado pela associação Ao Teu Encontro, que recebe R$ 11 mil por mês da Prefeitura para prestar o serviço. O valor é utilizado para salários, ingredientes para a sopa noturna e materiais de higiene, segundo os representantes da entidade, que afirmaram se tratar de um valor apertado. Fernanda se comprometeu com uma revisão desse repasse.

“A gente vai rever esse valor, porque eles atendem acima do contrato, que era para 17 pessoas, mas tem dia que dormem 20, 25. Então, definindo o novo local, vamos rever o valor que é repassado”. O convênio com a entidade vai até setembro e não pode ser renovado. Assim, a Prefeitura deve abrir um novo processo de chamamento.

Projeto encaminhado para votação em Plenário

Além da reunião, o dia também teve o encaminhamento de um projeto de lei para votação no Plenário. Trata-se do PL 87, que estabelece prazos máximos de espera para realização de consultas especializadas, exames diagnósticos e cirurgias eletivas de baixa e média complexidade pelo SUS em Itapeva. Essa matéria deve seguir para votação a partir desta quinta-feira (12).

Outros projetos de lei também receberam parecer positivo de algumas comissões, mas seguem dependendo de mais encaminhamentos antes de seguir para votação. Por outro lado, o PL 99 foi arquivado. Essa matéria, proposta pela prefeita Adriana Duch, pretendia tirar a exigência de no mínimo um ano de exercício efetivo para que um servidor pudesse ser nomeado em alguns cargos de diretoria na Secretaria de Administração e Recursos Humanos.

As reuniões

Ao longo do dia, se reuniram as comissões de legislação, economia e saúde. Além das deliberações, o grupo de economia também se reuniu com a equipe técnica da Câmara para definir algumas emendas que serão apresentadas pela comissão à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O prazo para novas emendas vai até o dia 23.

As transmissões de todas essas reuniões estão disponíveis por meio do Facebook da Câmara Municipal.