Itapeva está um passo mais perto de conhecer as bases para a formação do seu planejamento orçamentário no quadriênio 2026-2029. Nesta quinta-feira (23), a Comissão de Economia, Fiscalização e Execução Orçamentária se reuniu e deu parecer positivo ao projeto do Plano Plurianual (PPA), que tinha sido enviado pela prefeita Adriana Duch no fim de agosto.

Com o encaminhamento por parte da comissão, esse projeto de lei segue para votação em Plenário, com deliberações previstas para os dias 30 de outubro (também com as análises das emendas) e 3 de novembro.

Além do parecer positivo, a Comissão de Economia também apresentou duas emendas ao projeto do PPA, adicionando objetivos estratégicos (como promover a inclusão social, o crescimento urbano e o desenvolvimento econômico sustentável e garantir o equilíbrio das contas públicas) e objetivos específicos (como construir novas creches e UBSs, implementar subprefeituras nos distritos e construir usina fotovoltaica, banco de alimentos, camelódromo e um novo Paço Municipal) no plano do quadriênio.

Relator do projeto na comissão, o vereador Tarzan (PP) destacou a função dessas emendas. “A Comissão pode e deve fazer as emendas ao projeto do PPA. Aproveitamos emendas que já tinham sido apresentadas na LDO (lei de Diretrizes Orçamentárias) e acrescentamos sugestões de vários vereadores para o PPA. O trabalho, agora, é acompanhar, através do orçamento, definir prioridades e dar continuidade a essas metas e objetivos estabelecidos no PPA”.

O vereador Ronaldo Coquinho (PL), que preside a comissão, endossou a importância desses destaques. “Esse é o momento que temos de fazer as indicações. Não significa que o Executivo vai ter que cumprir todos os pedidos dos vereadores, mas é uma forma de nós apresentarmos onde estão as deficiências da sociedade, dos bairros”.

O PPA

De acordo com o projeto apresentado pelo Executivo, há previsão de R$ 2,716 bilhões em receita nos próximos quatro anos, com mais de 60% do orçamento municipal sendo destinado às secretarias de Saúde (R$ 827,5 milhões) e de Educação (R$ 812 milhões). Depois, o Instituto Municipal de Previdência de Itapeva (IPMI, com R$ 209,8 milhões), e as secretarias de Defesa Social (R$ 123,3), Finanças (R$ 109,8) e Assistência Social (R$ 108,3) terão as maiores parcelas.

Toda a discriminação dos valores projetados para cada órgão, programa de governo e ação pode ser consultada por meio do anexo apresentado junto ao projeto, que está disponível neste link.

A Comissão de Economia, Fiscalização e Execução Orçamentária foi a única a se reunir nesta quinta-feira. A transmissão da reunião está disponível por meio do Facebook da Câmara Municipal.