Em uma audiência pública na Câmara, o secretário de finanças, Edivaldo Alves, apresentou em detalhes o balanço financeiro do Município no segundo quadrimestre de 2024 (maio a agosto). Segundo ele, Itapeva vem tendo receitas acima do esperado neste ano, o que permitiu um aumento também nas despesas e um saldo já bem acima do previsto.

No quadrimestre, o Município teve uma receita de R$ 178,6 milhões e uma despesa de R$ 184,7 milhões, em um resultado negativo de R$ 6,1 milhões. Se levarmos em conta os números do ano, Itapeva soma, de janeiro a agosto, R$ 361 milhões em receita e R$ 350,8 milhões em despesas (R$ 345,4 mi da Prefeitura e 5,4 mi da Câmara), com um saldo de R$ 10,2 milhões.

A previsão era que o Município concluísse 2024 com uma receita de R$ 475 milhões e uma despesa de R$ 472,3 milhões. Passados os primeiros oito meses (66,7% do ano), o balanço confirma 76% da receita prevista para o ano e 74,27% da despesa, mostrando uma tendência de que ambas superem a previsão original.

Segundo o secretário, o aumento nas despesas está diretamente ligado ao maior fluxo de caixa. “Em uma análise bem simplista, deveríamos estar em 66%, mas eu tive a oportunidade de ter uma execução orçamentária maior em função do meu desempenho de receita. Nós seguimos com uma receita maior que os pagamentos”.

Ele foi além e apontou que essa folga financeira é ainda maior que os números dão a entender. “Os restos a pagar acabam entrando aqui nas despesas, o que dá uma distorcida no resultado. Os restos a pagar (R$ 15,3 mi) são as despesas que passaram do ano anterior e eu tenho o financeiro para fazer o empenho. Mas a receita não conta o dinheiro em caixa (R$ 29,5 mi). Eu poderia perfeitamente tirar esses R$ 15 milhões e falar de uma despesa de R$ 335 milhões para uma receita de R$ 360 milhões”, apontou.

Aumento das receitas

Com receitas acima do esperado, Edivaldo apontou o crescimento de arrecadações com o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) como os principais motivos. “Em 2023, não chegamos a R$ 100 milhões de ICMS, mas neste ano, com um maior potencial de arrecadação do estado, devemos chegar aos R$ 110 milhões. O FPM, viemos de um ano de queda, mas o governo deu uma atualizada”.

Outro ponto destacado na parte de receitas foram os valores captados pela Prefeitura por meio de convênios para a realização de obras. Originalmente, o orçamento não previa esses valores, mas eles já estão em R$ 2,1 milhões neste ano, destinados a obras como as da Creche Emei Zelina (R$ 260 mil), do Pq. Vista Alegre (R$ 158 mil), da Ponte Usina da Barra (R$ 531 mil), do Centro de Eventos Municipais (R$ 160 mil) e do Lajotamento do Pq. Planalto (R$ 287 mil), além da Patrulha Maria da Penha (R$ 377 mil), do equipamento da GCM (R$ 100 mil) e do Programa Água é Vida (R$ 255 mil).

Endividamento

Outro ponto abordado pelo secretário foi o endividamento. Segundo ele, Itapeva tem finanças equilibradas e dívida sob controle, com uma dívida consolidada inferior à disponibilidade de caixa. O valor é de R$ 23,3 milhões, sendo R$ 17,1 mi em dívidas confessadas para INSS, Sabesp, Cetesb e outros; R$ 864 mil em operações de crédito do PAC II e do Desenvolve SP; e R$ 5,3 milhões em precatórios.

“Itapeva tem uma dívida consolidada extremamente reduzida. A nossa dívida, hoje, dá menos de 5% da nossa receita corrente líquida, enquanto nós temos autorização, pelo Ministério da Fazenda, para ir até 100%. Nessa regra, o Município tem uma capacidade muito boa. Nos últimos anos, o Município não adquiriu dívida de longo prazo e vem amortizando todo ano em torno de R$ 3 milhões de dívida confessada, que a principal dívida é com o INSS”.

Prestação de contas

Essa apresentação do balanço financeiro das contas acontece a cada quadrimestre. Assim, todo mês de fevereiro, maio e setembro, os secretários vão ao Plenário da Câmara e explicam aos vereadores e ao público as principais informações das contas públicas do Município ao longo dos quatro meses anteriores. Edivaldo explicou o encontro.

“É um momento importante para a nossa cidade. Viemos explicar como foi o desempenho das receitas e dos gastos, comparando o que foi orçado com o que foi efetivamente realizado nesse segundo quadrimestre. Também verificamos aqui o resultado nominal, a dívida consolidada, a dívida. Então, é um momento muito importante, porque é uma prestação de contas”, concluiu.