Com recebimento de documentos da Prefeitura, CEI das Licitações aprofunda investigações
A CEI das Licitações teve um marco importante no fim da última semana, com o recebimento de cópias dos contratos assinados pela Prefeitura entre 2024 e 2025. Na visão do presidente da CEI, o vereador Marcelo Poli (PL), isso deve ser o início de uma nova etapa no trabalho de investigação, que pode, inclusive, ser auxiliado por uma consultoria profissional.
“Recebemos grande parte dos materiais solicitados junto à Prefeitura, dos contratos envolvidos nas investigações da CEI, contratos com licitação, sem licitação, dispensas, emergenciais. É um volume expressivo de documentações e estamos avaliando, provavelmente o trabalho agora é separar por setores, o que é de saúde, de educação, para analisar separadamente os contratos de cada pasta”, afirmou.
Essa documentação foi entregue à Câmara na última semana e é crucial para o entendimento dos temas que estão sendo investigados. A demora para a chegada dessa papelada, inclusive, impediu que a CEI avançasse mais nesses primeiros 45 dias de trabalho.
“A gente até recebeu da Prefeitura uma solicitação de prazo maior para essa documentação, o que entendemos que era aceitável, por ser um volume expressivo. Então, a demora faz parte. Acredito que vamos ter em torno de 60 dias para analisar essa documentação e nossa grande discussão é se a gente vai ter uma análise profissional, porque são documentos difíceis de interpretação e nós não somos contadores”.
Nesse cenário, Poli projetou a sequência dos trabalhos. “É uma CEI muito longa, muito trabalhosa, que envolve muitos contratos e muitos milhões. A gente encerra 2025 já com a documentação e vamos aprofundar a análise desses documentos e a possibilidade de uma parceria profissional para apurar o que é fato e o que não é (...) Essa papelada está em análise e os próximos 30 ou 60 dias devem ser exclusivamente de análise de documentação”.
Ao longo de janeiro, a contagem do prazo de 120 dias para encerramento da CEI é interrompido, por causa do recesso legislativo. Isso não impede, porém, que os vereadores sigam regularmente com os trabalhos de investigação. Não vão acontecer reuniões ordinárias ao longo do mês, mas reuniões extraordinárias ou não oficiais podem acontecer se necessário.
Até agora, os trabalhos da CEI já tiveram a apresentação de alguns ofícios e denúncias, além do relatório parcial, que foi lido pelo relator Tarzan (PP) no último dia 9. “A gente não busca nada especificamente, apenas fiscalizar e identificar possíveis irregularidades. A questão é que por ser um valor importante, expressivo, mais de R$ 55 milhões, por serem vários contratos com dispensa de licitação. Tudo isso deixa mais nebuloso, então estamos apenas fazendo o papel de vereador, de fiscalizar, sem nenhuma busca política ou pessoal”, concluiu Poli.
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Câmara Municipal de Itapeva/SP