Altera o Artigo 17 da Lei Orgânica do Município de Itapeva.
Altera o Artigo 62 da Resolução nº 012/92, que dispõe sobre o “Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapeva/SP”
ALTERA a Lei 5.014/24, que cria cargos comissionados na estrutura administrativa das secretarias municipais que especifica e dá outras providências.
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itapeva/SP, o Mês do Turismo Gastronômico.
Requeiro à Mesa, que seja inserido em ata Voto de Congratulações ao Dr. Anésio de Araújo Campos Neto e ao Dr. Eiichi Morimoto, pela aposentadoria e pelo relevante legado de dedicação, ética e humanidade que deixam à medicina e à saúde pública do município de Itapeva.
Requeiro à mesa que seja oficiado à Prefeita Municipal para que determine a todas as Secretarias Municipais o envio a esta Casa de Leis dos planejamentos orçamentários detalhados para o exercício de 2026, a fim de que os vereadores tenham pleno conhecimento das ações, metas e previsões financeiras de cada pasta.
Requeiro à mesa que seja oficiada a Secretaria Municipal de Saúde para fornecer a cópia da prestação de contas referente ao segundo quadrimestre de 2025.
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, seja realizada a alteração no horário da linha de ônibus que atende o bairro Vila Santa Maria, especialmente o ônibus que atualmente sai do Terminal Urbano às 12h10, para que passe a sair as 11h50.
Indico à Sra. Prefeita Municipal, que seja solicitado ao setor competente a inclusão, em seu cronograma de obras e serviços, da instalação de alambrado no campo de futebol localizado no bairro Guarizinho, de modo a garantir melhores condições de uso, segurança e preservação do espaço destinado à prática esportiva.
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie estudo de viabilidade e, mediante a confirmação de interesse público, seja aberto processo licitatório para concessão de uso de espaço público para construção e funcionamento de quiosque ou trailer para venda de gêneros alimentícios na Praça Tito Lívio Cerione.
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie estudo de viabilidade e, mediante a confirmação de interesse público, seja aberto processo licitatório para concessão de uso de espaço público para construção e funcionamento de quiosque ou trailer para venda de gêneros alimentícios na Praça Esperidião Lúcio Martins (Praça da CCE).
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, viabilize pintura demarcação de vagas exclusivas para idosos e para PCD’s, em frente à Igreja Presbiteriana Monte Moriá, localizada na Rua Francisco Vaz de Oliveira, 131, no Jardim Bela Vista.
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, viabilize instalação de um playground (parquinho infantil), bem como a manutenção e troca de lâmpadas da quadra localizada na Rua Arnaldo Luiz de Oliveira 180, em frente à SAICA, na Vila dos Comerciários.
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, se possível informem a previsão de início das obras de lajotamento, da rua Principal do Bairro Espigão do Pacova, no Distrito da Areia Branca.
Indico à Sra Prefeita Municipal para que, junto ao setor responsável, providencie a construção de um sarjetão de concreto na Rua Rosalvo Matias dos Santos, próximo ao numeral 358, na Vila São Camilo, Rua Sebastião L. de Melo, próximo ao numeral 11, Vila Mariana e no cruzamento das Ruas Jose Segatto e Jose Martins Margarido, na Vila Sonia.
Indico à Senhora Prefeita Municipal, para que, junto ao setor competente, providencie a manutenção das lajotas da Rua: Santo Antônio de Categero, Bairro São Benedito.
Indico à Sra Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a construção de uma praça e espaço de lazer no Conjunto Habitacional Tancredo Neves, num terreno municipal localizado na Avenida Kazumi Yoshimura, próximo a Escola Sesi.
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao órgão competente, seja realizado um estudo técnico para viabilização da manutenção de estradas rurais no Bairro Taquari e Rua José de Oliveira Martins importante colocar a identificação da placa de localização.
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, viabilize um estudo e extensão da rede de água potável na Rua Maria Alves Soares, Bairro Alto da Brancal .
Indico ao Senhora Prefeita Municipal, para que junto ao setor competente providencie a reforma da ponte do Bairro Areia Branca ate o Bairro Mariano, na estrada do Bairro São Roque.
Indico à Prefeita Municipal que determine à Secretaria do Meio Ambiente estudos técnicos, em articulação com o Governo do Estado, visando à implantação de um Centro de Triagem de Animais Silvestres – CETRAS em Itapeva.
Indico à Sra. Prefeita Municipal, que seja solicitado ao setor competente a inclusão, em seu cronograma de obras e serviços, da reforma da praça e do parquinho do bairro Guarizinho, com vistas a promover a revitalização do espaço público, garantindo melhores condições de lazer, segurança e bem-estar para a comunidade local.
Indico à Senhora Prefeita Municipal, para que, junto ao setor competente, providencie a colocação de postes de energia no canteiro central na Rua Elídia Barantcha Bicuda, no Bairro Bonfiglioli.
A relação acima não é válida como pauta formal, possuindo apenas as proposituras que provavelmente serão tratadas na sessão.
Câmara Municipal de Itapeva/SP