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81ª Sessão Ordinária de 2025

Data: quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
Horário: 20:00
Local: Plenário Vereador Ricardo Campolim de Almeida Neto
Presentes: 15 de 15 vereadores
Proposituras - Ordem do Dia
A relação abaixo não é válida como pauta formal, possuindo apenas as proposituras que provavelmente serão tratadas na sessão.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 17/2025 DIVERSOS VEREADORES d/v único
Altera o §2° do artigo 96 e o caput do artigo 219, ambos da Resolução nº 12 de 20 de novembro de 1992, que dispõe sobre o “Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapeva/SP”.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 19/2025 MARINHO NISHIYAMA Leitura, d/v únicos
Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Rodrigo Costa Mendes
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 20/2025 MARINHO NISHIYAMA Leitura, d/v únicos
Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr Otávio Rodrigues Vieira.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 21/2025 VAL SANTOS Leitura, d/v únicos
Concede Título de Cidadania Itapevense à sr.ª Edenise Leite Tezoto
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 22/2025 VAL SANTOS Leitura, d/v únicos
Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Raphael Pontes Monteiro.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 23/2025 TARZAN Leitura, d/v únicos
Concede Título de Cidadania Itapevense à Arlete Machado Correa Gonçalves
REQUERIMENTO 370/2025 ROBSON LEITE Leitura, d/v únicos
Requeiro à Mesa que seja inserido em ata Voto de Congratulações à Nossa Igreja em Cristo – NIC Morada, pelo belíssimo espetáculo de dança e teatro “Refúgio”, realizado no dia 14 de dezembro.
Proposituras - Somente leitura
PROJETO DE RESOLUÇÃO 21/2025 VANDERLEI PACHECO Leitura
Instituí o Diploma “Amigo Agropecuário de Itapeva” no âmbito da Câmara Municipal.
PROJETO DE LEI 231/2025 ADRIANA DUCH MACHADO Leitura
AUTORIZA o Poder Executivo a repassar recurso, por meio de subvenção Social, à organização da sociedade civil Lar Vicentino de Itapeva, para o fim que especifica.
PROJETO DE LEI 230/2025 JÚNIOR GUARI Leitura
Institui o Programa Cuidar de Quem Educa.
PROJETO DE LEI 229/2025 JÚNIOR GUARI Leitura
Dispõe sobre a possibilidade de desconto no pagamento de mutas de trânsito de natureza leve, aplicadas no âmbito do Município de Itapeva, aos doadores de sangue e medula óssea.
PROJETO DE LEI 226/2025 ADRIANA DUCH MACHADO Leitura
ALTERA a redação do § 3º, do Art. 10 da Lei Municipal n.º 4.772, de 28 de outubro de 2022.
PROJETO DE LEI 227/2025 ADRIANA DUCH MACHADO Leitura
Autoriza o poder executivo a repassar recurso, por meio de subvenção social, à organização da sociedade civil Lar Vicentino de Itapeva, para o fim que especifica.
PROJETO DE LEI 228/2025 ADRIANA DUCH MACHADO Leitura
AUTORIZA o Poder Executivo a repassar recurso, por meio de Subvenção Social, à organização da sociedade civil Associação Beneficente Ao Teu Encontro, para o fim que especifica.
REQUERIMENTO 371/2025 MARGARIDO Leitura
Requeiro à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, nos informem se está no cronograma da Administração a manutenção e substituição de lajotas, das ruas Luiz de Souza Camargo; Marcolino de Oliveira e João Leme Trindade, no Jardim Guanabara, neste município. Reiterando Indicação 547/2025 na data de 20/08/25. Fotos anexo.
REQUERIMENTO 372/2025 LUCINHA WOOLCK DO AQUILES Leitura
Requeiro à Sra Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, nos de informações oficiais e detalhadas acerca da data de entrada em vigor da criação e ampliação dos cargos de Assistente Social e Psicólogo.
INDICAÇÃO 860/2025 ROBSON LEITE Leitura
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a instalação de lombada na Rua Carlos de Campos, na altura do nº 16, ou a realização de estudo técnico para determinar o local ideal.
INDICAÇÃO 859/2025 THIAGO LEITÃO Leitura
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie operação tapa-buracos na Rua: Olmiro de Campos Pereira, Jardim Bela Vista,Itapeva - SP, 18412-120.
INDICAÇÃO 858/2025 MARGARIDO Leitura
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie com urgência a colocação de redutor de velocidade e demarcação no solo, na rua Higino Marques, em frente à loja Moto Shop, neste município.
INDICAÇÃO 861/2025 JÚLIO ATAÍDE Leitura
Indica à Exma. Sra. Prefeita que, junto ao setor competente, se possível, interceda junto a Reitoria do IFSP- Instituto Federal de Educação, Ciência eTecnologia de São Paulo e ao MEC, visando a liberação de recursos e continuação das obras da Unidade de Itapeva, cuja construção deveria ter conclusão no final de 2012, e hoje se encontrando paralisada.
INDICAÇÃO 862/2025 JÚLIO ATAÍDE Leitura
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, se possível, providenciem estudo, para liberar o Sinal da TV Digital, da Emissora Católica, TV Aparecida para o Município de Itapeva.
INDICAÇÃO 857/2025 DR. MARCELO POLI Leitura
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, determine a realização de limpeza e retirada de entulhos no entorno do Cemitério Ecumênico, localizado na Avenida Cândido Rodrigues, nº 297–391, Jardim Virgínia, no município de Itapeva/SP.
INDICAÇÃO 863/2025 THIAGO LEITÃO Leitura
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie com urgência a roçada roçada nos lugares publicos da Rua: Pedro Cadena, no bairro conjunto Habitacional Tancredo Neves.
INDICAÇÃO 856/2025 DR. MARCELO POLI Leitura
indico à Senhora Prefeita Municipal, que determine ao setor competente a realização de passagem de máquina motoniveladora (patrol), seguida de cascalhamento, na Estrada Municipal Geraldo Luiz da Costa Júnior, especificamente na última travessa ligada a essa estrada, situada na subida à esquerda, neste município no Bairro Várzea
A relação acima não é válida como pauta formal, possuindo apenas as proposituras que provavelmente serão tratadas na sessão.
Lista de Presença
Áurea Rosa
Dr. Marcelo Poli
Gleyce Dornelas
Júlio Ataíde
Júnior Guari
Lucinha Woolck do Aquiles
Margarido
Marinho Nishiyama
Roberto Comeron
Robson Leite
Ronaldo Coquinho
Tarzan
Thiago Leitão
Val Santos
Vanderlei Pacheco
Ordem do Dia - Votações
PROJETO DE RESOLUÇÃO 17/2025 DIVERSOS VEREADORES d/v único
Altera o §2° do artigo 96 e o caput do artigo 219, ambos da Resolução nº 12 de 20 de novembro de 1992, que dispõe sobre o “Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapeva/SP”.

Favoráveis

14
votos

Contrários

0
votos

Abstenções

0
votos
Votos Favoráveis (14)
Áurea Rosa
Dr. Marcelo Poli
Gleyce Dornelas
Júlio Ataíde
Júnior Guari
Lucinha Woolck do Aquiles
Margarido
Roberto Comeron
Robson Leite
Ronaldo Coquinho
Tarzan
Thiago Leitão
Val Santos
Vanderlei Pacheco
APROVADO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 19/2025 MARINHO NISHIYAMA Leitura, d/v únicos
Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Rodrigo Costa Mendes

Favoráveis

14
votos

Contrários

0
votos

Abstenções

0
votos
Votos Favoráveis (14)
Áurea Rosa
Dr. Marcelo Poli
Gleyce Dornelas
Júlio Ataíde
Júnior Guari
Lucinha Woolck do Aquiles
Margarido
Roberto Comeron
Robson Leite
Ronaldo Coquinho
Tarzan
Thiago Leitão
Val Santos
Vanderlei Pacheco
APROVADO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 20/2025 MARINHO NISHIYAMA Leitura, d/v únicos
Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr Otávio Rodrigues Vieira.

Favoráveis

14
votos

Contrários

0
votos

Abstenções

0
votos
Votos Favoráveis (14)
Áurea Rosa
Dr. Marcelo Poli
Gleyce Dornelas
Júlio Ataíde
Júnior Guari
Lucinha Woolck do Aquiles
Margarido
Roberto Comeron
Robson Leite
Ronaldo Coquinho
Tarzan
Thiago Leitão
Val Santos
Vanderlei Pacheco
APROVADO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 21/2025 VAL SANTOS Leitura, d/v únicos
Concede Título de Cidadania Itapevense à sr.ª Edenise Leite Tezoto

Favoráveis

14
votos

Contrários

0
votos

Abstenções

0
votos
Votos Favoráveis (14)
Áurea Rosa
Dr. Marcelo Poli
Gleyce Dornelas
Júlio Ataíde
Júnior Guari
Lucinha Woolck do Aquiles
Margarido
Roberto Comeron
Robson Leite
Ronaldo Coquinho
Tarzan
Thiago Leitão
Val Santos
Vanderlei Pacheco
APROVADO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 22/2025 VAL SANTOS Leitura, d/v únicos
Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Raphael Pontes Monteiro.

Favoráveis

14
votos

Contrários

0
votos

Abstenções

0
votos
Votos Favoráveis (14)
Áurea Rosa
Dr. Marcelo Poli
Gleyce Dornelas
Júlio Ataíde
Júnior Guari
Lucinha Woolck do Aquiles
Margarido
Roberto Comeron
Robson Leite
Ronaldo Coquinho
Tarzan
Thiago Leitão
Val Santos
Vanderlei Pacheco
APROVADO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 23/2025 TARZAN Leitura, d/v únicos
Concede Título de Cidadania Itapevense à Arlete Machado Correa Gonçalves

Favoráveis

14
votos

Contrários

0
votos

Abstenções

0
votos
Votos Favoráveis (14)
Áurea Rosa
Dr. Marcelo Poli
Gleyce Dornelas
Júlio Ataíde
Júnior Guari
Lucinha Woolck do Aquiles
Margarido
Roberto Comeron
Robson Leite
Ronaldo Coquinho
Tarzan
Thiago Leitão
Val Santos
Vanderlei Pacheco
APROVADO
REQUERIMENTO 370/2025 ROBSON LEITE Leitura, d/v únicos
Requeiro à Mesa que seja inserido em ata Voto de Congratulações à Nossa Igreja em Cristo – NIC Morada, pelo belíssimo espetáculo de dança e teatro “Refúgio”, realizado no dia 14 de dezembro.

Favoráveis

14
votos

Contrários

0
votos

Abstenções

0
votos
Votos Favoráveis (14)
Áurea Rosa
Dr. Marcelo Poli
Gleyce Dornelas
Júlio Ataíde
Júnior Guari
Lucinha Woolck do Aquiles
Margarido
Roberto Comeron
Robson Leite
Ronaldo Coquinho
Tarzan
Thiago Leitão
Val Santos
Vanderlei Pacheco
APROVADO

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